Os números (ao menos neste caso) não mentem: o país está mudando; contudo, os limites do atual modelo – junto aos problemas seculares do Brasil, como a desigualdade –, exigem medidas ainda mais firmes no sentido de superá-los
SÃO PAULO E BRASÍLIA – Não foi em voz solitária que o presidente Lula anunciou, recentemente, que a classe C se tornara ao final de 2007 a maior do país e que, ao longo das duas gestões do petista, mais de 20 milhões de brasileiros saíram das faixas sociais mais baixas – as classes D e E –, sendo alçadas à classe C. A novidade foi destacada nas manchetes dos grandes veículos de mídia do país – boa parte deles bastante críticos ao governo Lula em geral – acompanhada de outras boas notícias para a economia e a sociedade brasileira. Os entrevistados no especial “Trabalho e Renda” reconhecem a importância das mudanças recentes, mas apontam algumas contradições e limites.
As notícias positivas, que se acentuaram do segundo semestre de 2006 em diante, destacam, por exemplo, que a classe C é hoje o estrato social mais numeroso do país, com 86,2 milhões de pessoas, ou o equivalente a 46% da população brasileira (em 2005, a classe C contava com 34% da população). As faixas D e E – onde se situam os pobres e miseráveis, e que em 2005 representavam 51% da população –, tiveram sua fatia diminuída para 39%.
Uma das publicações que não deixa o presidente Lula falando sozinho é a revista Veja, que destacou em matéria de capa as tranformações, a partir de dados do Observador 2008, pesquisa feita pelo instituto Ipsos, sob encomenda de uma financeira ligada ao banco francês BNP Paribas.
Segundo a pesquisa, no topo da pirâmide social, as classes A e B, com renda familiar média de R$ 2.217, reúnem 15% da população (28 milhões de pessoas). Na classe C, se situam os 46% da população brasileira (86,2 milhões de pessoas) cujas famílias possuem renda familiar média de R$ 1.062. E as classes D e E, com seus 39% da população (72,9 milhões de pessoas) apresentam renda familiar média de R$ 580.
O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann é um dos primeiros a demonstrar que tais números não podem ser tomadas por absolutos, ainda mais quando se faz uma análise mais detida da economia do país como um todo. “No caso da redução da desigualdade, nós temos uma situação paradoxal, na medida em que, de um lado é reduzida a desigualdade no interior da renda do trabalho, entre os trabalhadores, e, no entanto, quando se compara a renda dos trabalhadores com o total da renda do país, com a riqueza, nós verificamos que se aprofunda a desigualdade, os trabalhadores continuam a perder participação na renda do país”.
Estudo do Ipea apresentado por Pochmann ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) na quinta-feira passada (15) demonstra que nada menos que 75% de toda a riqueza do país se concentra na mão dos 10% mais ricos da população brasileira. O estudo é baseado em dados de 2002 e 2003.
Waldir Quadros, professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), acrescenta que as pesquisas de renda possuem várias omissões, sendo que uma das mais relevantes diz respeito ao fato de que elas não contemplam os rendimentos e benefícios oriundos da posse e gestão da riqueza (juros, dividendos, participações, ganhos imobiliários, benefícios indiretos e etc.). Quadros acrescenta que estes são justamente os ganhos menos prejudicados – ou até os mais favorecidos – no passado recente brasileiro, de anos de estagnação produtiva. Segundo o professor da Unicamp, a renda captada por pesquisas como a citada acima, ou pelo Censo Demográfico e a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) refere-se ao que ‘resta’ da riqueza nacional após a apropriação pelos detentores de boa parte dela. O professor acredita que tais fatores devam levar a uma relativização do significado dos estudos sobre concentração e desigualdade que utilizam tais fontes de dados primários.
Os dados levantados pelo professor da Unicamp aletam para outras preocupações fundamentais que não aparecem nas primeiras análises dos números. Segundo Quadros, a valores de outubro de 2007, os indíviduos miseráveis representavam à época cerca de 20% da população brasileira economicamente ativa. Ou seja, dos 85,6 milhões de brasileiros ocupados, 17 milhões deles desenvolviam atividades com uma renda média de míseros R$ 123. Entre os miseráveis, as pesquisas do professor apontam para o predomínio das ocupações agrícolas, que representam 40% deste estrato social. A participação dos trabalhadores autônomos é tida por “expressiva” pelo docente (14%), assim como a dos assalariados (12%) e das empregadas domésticas (15%).
Conquistas
Feitas as ressalvas – mais que – necessárias, cumpre registrar outros aspectos positivos no interior do mundo do trabalho. Um aspecto relevante neste sentido se faz presente nas palavras do presidente da CUT, Artur Henrique, de que, “no atual contexto, os trabalhadores estão conseguindo, por meio de suas entidades, aumentos reais”.
O presidente do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino, destaca que, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), 2007 foi o quarto ano consecutivo em que mais da metade das negociações salariais acompanhadas pela instituição apresentaram ganhos superiores à inflação. Segundo as informações destacadas por Marcolino à reportagem, em “em 2007, por exemplo, das 715 negociações salariais acompanhadas pelo DIEESE, praticamente 88% asseguraram aumento real de salário, contra 86% em 2006”.
Sergio Nobre, presidente eleito do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (toma posse nesta segunda, dia 19), representa uma categoria cuja situação é muitas vezes tomada por emblemática do restante dos trabalhadores. De acordo com Nobre, os metalúrgicos obtiveram nos últimos cinco anos (de 2003 a 2007) 16,5% acima da inflação, nas negociações salariais no setor automobilístico. Outro dado fundamental da categoria – o número de profissionais no setor. Para o presidente eleito do sindicato, um dos mais importantes da história do país, os números do Dieese “falam por si”: em 1989, havia 220 mil metalúrgicos nos sete municípios que compõem a região do ABC (SP). Em 2002, “sob FHC”, este número caiu para 96 mil; e, em dezembro do ano passado, saltou para 132 mil, “em mais uma prova da recuperação proporcionada durante o governo Lula”.
O presidente eleito do sindicato do ABC destaca outros números favoráveis do governo Lula na economia, como o fato de que, de janeiro de 2003 a janeiro de 2008, o nível de emprego cresceu 29% no país, o salário mínimo real, 32%, a produção industrial, 26% e as vendas no comércio, 100%. Por fim, de janeiro de 2003 a janeiro deste ano, foram criados mais de seis milhões de postos de trabalhos formais (carteira assinada), e 2007 teve recorde histórico, com 1,6 milhão de postos de trabalho.
O dirigente da Intersindical Edson Carneiro afirma ser necessário problematizar os números: “são empregos formais, mas com salários baixos. Esses empregos são considerados da classe C”. Segundo ele, “as empresas demitem funcionários com salários maiores e contratam trabalhadores com salários precários”. Na avaliação de Nobre, trata-se de “conquistas históricas para a classe trabalhadora”.
Limites e horizontes
Sem participar diretamente dos debates e disputas que marcam o campo sindical, o professor da Unicamp Waldir Quadros busca apresentar uma “visão mais sóbria” e aprofundada das transformações hoje desfrutadas pelo Brasil. Quadros ressalta um dado fundamental, de que as classes A e B estão praticamente estagnadas, o que significa um limite à ascensão social. Segundo o docente, não existe euforia alguma nestas classes, que se encontram praticamente no mesmo patamar de 2001. Quanto à classe C (ou baixa média, para Quadros), em 2001 ela representava 23,7% da população ocupada economicamente, caindo para 22,2% em 2004. Em 2005, as pesquisas do docente apontam para um incremento da classe C a 25,6% e, em 2006, a 26,9%. “O crescimento foi em 2005 e 2006”, diz ele, destacando que, em 1996, a classe média equivalia a 25,2% da população ocupada, E, em 1986, a 27,6%. “Então, não tem nada de espantoso”, defende.
De acordo com o docente, em termos históricos, a novidade apontada pelos dados mais recentes, como a atual PNAD, é a redução da miséria, “o que é realmente positivo. Por exemplo, não temos mais saques por motivo de fome, isso a mídia não explora”.
Em termos de classes A e B, Quadros explica que estamos voltando ao patamar verificado no início dos anos 2000, final dos anos 90, ao passo que, nas classes de baixa renda, há uma melhora maior. “Uma melhora que se dá especialmente pelo aumento do salário mínimo e crescimento do PIB (Produto Interno Bruto)”. Para Quadros, “os dados de 2007, com certeza, delinearão um horizonte melhor”.
Luiz Carlos Bresser-Pereira, professor emérito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) “quem perdeu relativamente nesta história foi a classe média, que não se beneficiou nem dos juros altos nem do aumento do salário mínimo e do aumento dos serviços sociais”. Bresser-Pereira critica as “altíssimas taxas de juros” praticadas no país, cujos rendimentos especulativos beneficiam essencialmente o 1% mais rico da população brasileira – e ampliam a desigualdade.
Edson Carneiro, da Intersindical, complementa o raciocínio do professor da FGV indo ao outro extremo da pirâmide social: “é preciso lembrar que o Bolsa Família representa cerca de 1% do PIB, enquanto uma minoria muito pequena, detentora de títulos da dívida pública, abocanha bilhões e bilhões do dinheiro público”.
Justamente por isso, Waldir Quadros, da Unicamp, volta a frisar que “todo mundo está usando a PNAD para analisar riqueza, a diminuição da desigualdade, mas a PNAD só pega o que é a renda do trabalho. Não pega a renda financeira, nem chega aos mais ricos”. Para ele, como as classes A e B estão estagnadas, se melhora um pouco embaixo, diminui a desigualdade. Mas é preciso “melhorar a estrutura social”, finaliza.
Por Antonio Biondi – Especial para a Carta Maior.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.