“Banco Central é um banco. Devia prover o crédito; não agir como governo paralelo”
Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor do Instituto de Economia da Unicamp, recusa do Banco Central em baixar os juros é a “reafirmação algo infantilizada de um princípio de independência que não hesita em colocar suas supostas prerrogativas à frente das prioridades da economia nacional num momento grave como esse”. O BC, acrescenta, deveria ter uma ação enérgica para prover o crédito e impedir a passagem da crise financeira para uma crise da economia real.
A decisão não surpreendente do Banco Central brasileiro, cujo comitê de política monetária, o Copom, reafirmou na última quarta-feira a supremacia de um capricho ideológico contra as evidências econômicas, a sensatez política e as urgências da sociedade brasileira, reavivou a lembrança de um diagnóstico feito em 2003, pelo então recém-eleito Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Terceirizaram o Brasil”, desabafou o novo mandatário ao tomar conhecimento do excesso de poder investido nas agências reguladoras pelos entusiastas do Estado mínimo, que há pouco haviam deixado o Palácio do Planalto.
Nos dias que antecederam a última reunião de 2008 do Copom, países com economias de escala e histórico distintos, como os EUA, a China, Japão, Inglaterra, Suécia e Tailância, ademais do Banco Central Europeu , comando pelo nada heterodoxo Jean Claude Trichet, baixaram os juros. O mundo em geral opera atualmente em patamares cada vez mais distantes do pico mundial de 13,75% ostentado pela taxa Selic brasileira e reafirmado agora pela agência reguladora da moeda nativa. No Japão, por exemplo, a taxa básica é de 0,3%. Nos EUA, 1% e um novo corte não está descartado ainda este ano.
Imediatamente ao pronunciamento do Copom, BCs da Suíça, Taiwan e Coréia do Sul reafirmam esse distanciamento em relação ao blindado da ortodoxia tropical. Na quinta-feira pela manhã, a Coréia do Sul, cuja moeda enfrenta ataques especulativos, reduziria a taxa de juro ao patamar mais baixo da história, 2%.
A convergência mundial reflete uma ação coordenada de Estados e governos para resistir à “virada abrupta”. Ou seja, à passagem dura da crise financeira para uma crise da economia real. Trata-se de opor barreiras a uma espiral recessiva que se nutre de suas próprias crias e dejetos, desencadeando a partir daí um processo longo, penoso, quase incontrolável depois que se inicia.
Que fundamentos teriam capitaneado o BC brasileiro a uma constelação tão distante desse ansioso esforço de resistência planetária, ao qual se alia o governo Lula e o Presidente em pessoa?
O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor-titular do Instituto de Economia da Unicamp, uma voz ponderada crescentemente ouvida e consultada pelo governo, mas também por empresários e lideranças sociais, não encontra razões técnicas para o fenômeno. “Assistimos à reafirmação algo infantilizada de um princípio de independência que não hesita em colocar suas supostas prerrogativas à frente das prioridades da economia nacional num momento grave como esse”.
Belluzzo vai ao ponto. E retoma com outras palavras o espanto de Lula em 2003. Ao vasculhar a literatura – “italiana, diga-se” – que consagra os “mandamentos universais” de um Banco Central independente, o professor da Unicamp e também presidente do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, encontra sete dogmas que permitem a transmutação de um pedaço do Estado em força autonomista, dissociada da história e da democracia. O professor lê rapidamente o resultado de sua pesquisa. Um conjunto de prescrições que asseguram ao presidente de um BC e demais diretores, bem como às suas decisões, a vaporosa condição metafísica de entes não subordinados a nenhum tipo de escrutínio ou condicionalidade, exceto aqueles ditados pelos interesses do mercado financeiro.
“Resolvi fazer um adendo à literatura especializada”, ironiza Belluzzo que se permitiu resumir essas salvaguardas numa única norma: “Sugiro o seguinte”, diz ele, “artigo único: – O presidente do Banco Central é indicado pelos seus pares do mercado; cabe-lhe em seguida indicar o Presidente da República. Ponto. Revogam-se disposições em contrário”.
O recurso à ironia é sério. Reforça a preocupação do economista com a necessidade – urgência, seria melhor dizer – de se dotar o país de um comando coeso para coordenar ações de profundidade e abrangência requeridas para o enfrentamento da crise. “Em nenhum lugar do mundo o mercado financeiro tem o peso e a sacralidade que vemos no Brasil”, explica o presidente do Centro Celso Furtado. “Tudo bem”, ressalva, “nos EUA o mercado financeiro é o Estado, ou quase isso”, cutuca e pondera em seguida: “Porém, mesmo lá veja se o Bernanke (presidente do FED, BC dos EUA) não conversa com o Paulson (secretário do Tesouro, algo como ministro da Fazenda); verifique se não tomam decisões combinadas, coordenadas e coesas. Claro que tomam; aliás é o que têm feito todo dia nesta crise. “Aqui, ao contrário”, fulmina o professor da Unicamp, “a sociedade e, pior, os membros do governo, inclusive o Presidente da República, não podem sequer se manifestar sobre o comportamento dos juros. Quando mencionam o assunto devem fazê-lo em voz baixa, por metáforas. Ou cochichando. Caso contrário há xiliques; demissionários se oferecem ao mercado como heróis da causa autonomista; a imprensa, colunistas e demais círculos interessados, magnificam a importância desses gestos e protagonistas insuflando uma crise que contamina todo o mercado.”
O economista – que já teria sido convidado pelo Presidente da República para a direção do BC – afirma que mexer na instituição nesse momento seria um risco não recomendável. Mas admite que os “autonomistas” valem-se desse quase poder de chantagem para acuar a política econômica. Isso num momento em que a coordenação e rapidez das respostas de governo fazem a diferença entre a recessão ou a travessia controlada da crise.
“Os juros na ponta estão subindo fortemente nos últimos três meses; as condições de crédito pioraram; a virada da economia de um curso de crescimento vigoroso para seu oposto está sendo muito dura. Esse movimento brusco envolve desdobramentos sérios, perigosos e crescentes. Como pode um BC ficar indiferente a isso?”, questiona o professor da Unicamp. Belluzo defende que o BC deveria ter uma ação enérgica para prover o crédito e impedir a “virada” brusca sentida por vários setores empresariais. “Eles deveriam se espelhar no que vem fazendo o FED. “Nos EUA”, exemplifica, “o BC entrou inclusive no mercado de commercial papers (fazendo algo como descontos de duplicatas para empresas, de modo a evitar maior contração dos negócios)”.
Ampliar a presença do Estado no mercado de crédito, através dos bancos públicos, é o último recurso, a seu ver, para impedir que a economia brasileira perca drasticamente sua dinâmica . “Os bancos públicos deveriam contrastar o setor financeiro privado; puxá-lo de volta ao financiamento a taxas factíveis; esse é o caminho”. “Mas”, ele se pergunta, “como reduzir o crédito público de forma substantiva se o BC não corta a taxa básica nem mesmo em 0,25 ponto?”. Belluzzo não deixa transparecer pessimismo. “Creio que estou sendo realistas; converso muito e o que me dizem, nos setores mais diversos, é que as dificuldades para produzir e empregar se avolumam”, adverte, para concluir em tom sereno mas contundente: “o BC não pode viver num a esfera apartada da Nação. O Banco Central é um banco; deveria agir como tal, desdobrando-se em esforços para prover a economia de crédito a custos compatíveis; e não se portar como um governo paralelo”.
Por Redação – Carta Maior.
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CONTA DE CAPITAIS E RISCO CAMBIAL
Crise ataca país de forma inesperada: mas saída de capitais era previsível
Realmente drástica é a reversão no fluxo dos chamados investimentos em carteira, capital para especulação na bolsa de valores ou para aproveitamento dos juros mantidos excepcionalmente altos pelo Banco Central. Neste caso, saímos de um superávit US$ 41 bilhões, de janeiro a outubro de 2007, para um déficit de US$ 7,5 bilhões no mesmo período de 2008. A análise é de Fernando J. Cardim de Carvalho.
Em contraste com os países em que o setor bancário doméstico envolveu-se em algum grau com os ativos cujos mercados entraram em colapso, mais particularmente os títulos baseados em hipotecas subprime, a crise financeira internacional chegou ao Brasil por canais relativamente inesperados. O setor bancário brasileiro tem exposição praticamente nula àqueles papéis, até mesmo porque o Banco Central do Brasil, por anos a fio, lhes ofereceu altas taxas de juros sobre títulos da dívida pública, sem praticamente nenhum risco, e pagas numa moeda, o real, em constante valorização. Mas a dívida pública não foi o único presente dado aos bancos que aqui operam.
A possibilidade de expansão da oferta de crédito ao setor privado, depois de anos de intenso racionamento, também ofereceu aos bancos uma atraente oportunidade de cobrança de taxas de juros igualmente elevadas de firmas e consumidores. “Inovações”como o crédito consignado criaram ainda outras oportunidades de satisfação do apetite do setor bancário por ativos de alto rendimento e baixo ou nenhum risco. Apenas um lunático, nessas condições, procuraria alternativas como as hipotecas que agora desabam sobre os investidores americanos e europeus.
No entanto, a crise chegou, e passou pelo setor bancário, mas de modo relativamente surpreendente. A retração dos mercados financeiros internacionais reduziu linhas de crédito às exportações brasileiras e fechou alguns canais externos de captação de recursos financeiros por bancos brasileiros. Sem desprezar a relevância dessas fontes para algumas linhas de negócio, é preciso lembrar, porém, que as principais fontes de captação de recursos para o setor bancário brasileiro são domésticas. A retração observada na oferta de crédito pelos bancos aqui operando poderia ser justificável em relação ao crédito em dólares para exportadores, mas quando se trata do desaparecimento do crédito doméstico, só há duas razões possíveis, operando provavelmente em combinação.
Por um lado, há o fenômeno do pânico, o medo irracional do futuro que emerge em circunstâncias de incerteza mais intensa. A sucessão de notícias sobre falências de instituições financeiras americanas e européias, por exemplo, ainda que referentes a maior parte das vezes aos mesmos casos, ajuda a criar um clima em que se imagina uma seqüência interminável de bancarrotas. É uma espécie de “efeito CNN”, emissora que inaugurou o padrão de jornalismo televisivo onde o mesmo noticiário é repetido durante todo o dia de modo que a cada 30 minutos as mesmas tragédias são mostradas de novo e de novo.
A crise americana mostrou que os modelos estatísticos de administração de riscos que geraram empregos para a ultima geração de economistas e consultores de bancos, na verdade, nada diziam e desmoronavam rapidamente. Além disso, o aprofundamento das dificuldades da economia americana é sempre preocupante, dada a importância na economia mundial que aquele país mantém e, certamente, manterá por muito tempo. Quando a incerteza se intensifica, afirmou Keynes há mais de 70 anos atrás, sobre a preferência pela liquidez, isto é, a vontade de se livrar de tudo que é arriscado e guardar dinheiro mesmo. Afinal, empresas e bancos podem desaparecer, mas o governo não. Assim, como dar crédito a firmas que podem falir inesperadamente (e quem confiaria nos economistas de bancos nesta altura do campeonato?) ou a consumidores que podem não ter um emprego daqui a pouco?
Mas nem só de pânico vive a contração do crédito no Brasil. Também interesses e pressões de interesses setoriais se mobilizam numa hora dessas. Tome-se, por exemplo, o caso do compulsório que o setor bancário e seus porta-vozes vem tentando há anos reduzir? Que hora poderia ser melhor para levar o governo a satisfazer essas demandas do que um momento de retração de crédito? Não importa que bancos estejam aparentemente empoçando liquidez, como na turbulência bancária de 1995/1996, o Banco Central não vai se arriscar a parecer que não está ajudando a controlar a crise.
O mesmo vale para o que acontece com o dólar. Uma desvalorização brutal e repentina do dólar não é o que os críticos da sobrevalorização do real propunham. A escalada do dólar é outro fator a causar pânico, especialmente nos setores não-financeiros. Não se sabe bem o que há, nem o que isso significa, mas sabe-se que, em condições “normais”, algo assim não acontece. Mas porque há uma crise cambial?
Olhe-se o balanço de pagamentos publicado pelo Banco Central em seu website. As últimas informações cobrem até outubro. O que vemos ali? A deterioração das contas comerciais continua, mas isso não é novo, nem muito mais intenso do que era antes, pelo menos desde o ano passado. A conta de serviços e rendas dá uma primeira pista: o déficit de janeiro a outubro passa de US$ 34 bilhões em 2007 para US$ 49 bilhões em 2008, impulsionado por remessas de lucros, pagamento de juros, etc. Com isso, a conta corrente passa, no mesmo período, de um modesto superávit de US$ 3,5 bilhões para um déficit de US$ 24,8 bilhões.
Por outro lado, quando se olha para a conta financeira e de capitais, nota-se uma queda significativa de investimentos diretos, aqueles que se imagina serem favoráveis ao desenvolvimento, de US$ 30 bilhões para US$ 19 bilhões. Mas realmente chocante são os chamados investimentos em carteira, as entradas de capital para especulação na bolsa de valores ou para aproveitamento dos juros mantidos excepcionalmente altos pelo banco central. Esses passam de um superávit US$ 41 bilhões, de janeiro a outubro de 2007, para um déficit de US$ 7,5 bilhões no mesmo período de 2008.
Esta volatilidade é o resultado da política de liberalização da conta de capitais iniciada por FHC e, surpreendentemente, prosseguida por Lula e não apenas no palloccinato. Medidas como a permissão para exportadores manterem suas receitas no exterior por períodos tão longos que são praticamente equivalentes a liberá-los da obrigação de internalizar os dólares recebidos agora vem assombrar o governo federal.
É um clichê conhecido a afirmação de que em chinês o mesmo ideograma que identifica “crise” identifica também “oportunidade”. Como a maioria dos clichês, resta a esperança de que este também tenha algum fundo de verdade e que o governo brasileiro aproveite a ocasião para refletir sobre esse processo, para limitá-lo e, quem sabe, se houver alguma ousadia, mesmo revertê-lo.
Por Fernando Cardim, que é economista e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
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