Brasília – O que o governo pode gastar com bens públicos e prestação de serviços – como educação, saúde, estradas e outros – “são recursos pequenos”, disse hoje (7) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann. Segundo ele, de cada R$ 3 arrecadados o governo tem pouco mais de R$ 1 para investir. O resto é comprometido com o pagamento dos juros da dívida e transferências de programas como os da Previdência e do Bolsa Família.
Pochmann comentou o aumento da arrecadação de impostos, taxas e contribuições nos três níveis de governo (União, estados e municípios) que somaram R$ 1,034 trilhão em 2008, de acordo com os números da Receita Federal do Brasil (RFB). Houve um aumento de R$ 133 bilhões em relação à arrecadação de 2007, com a carga tributária subindo de 34,72%, no ano anterior, para 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país no ano passado, calculadas em R$ 2,880 trilhões.
Os números são considerados grandiosos, embora o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) entenda que a carga de tributos foi ainda maior em 2008, tendo chegado a 36,56% do PIB na estimativa apresentada pelo presidente daquela instituição, Gilberto Luiz do Amaral.
Divergências à parte, o presidente do Ipea disse que “embora haja uma redução gradativa no pagamento dos juros, o Brasil é um dos países que mais compromete sua arrecadação com a dívida pública”. Pagou R$ 162,3 bilhões no ano passado, equivalentes a 5,59% do PIB, contra despesas de R$ 159,5 bilhões no ano anterior, que correspondiam a 6,14% do PIB.
A relação dívida/PIB fechou 2008 em 38,8%, já descontada a saída da Petrobras dos cálculos do superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida). Ela subiu para 42,5% em maio, segundo números do Banco Central, e deve ultrapassar 40% no final de 2009, nas estimativas de analistas financeiros ouvidos pela pesquisa publicada no boletim Focus, do BC, na última sexta-feira (3).
Marcio Pochmann comparou a carga tributária brasileira com a de 17 países, em 2007, e afirmou que algumas nações têm mão mais pesada na cobrança de tributos: Suécia (46,8%), Itália (42,5%), França (42,3%) Noruega (42%), Hungria (39,9%) e Alemanha (39,2%), dentre outros com menores cargas tributárias do que o Brasil estão: Canadá (33,1%), Espanha (32,7%), Estados Unidos (28,4%) e Japão (28,1%).
O Brasil estaria na média, em termos de arrecadação, segundo ele, mas sem o mesmo nível de retorno social. O presidente do Ipea disse que “temos uma arrecadação que onera demasiadamente a base da pirâmide social. A população mais pobre nem sabe quanto paga de impostos embutidos em produtos e serviços, e paga quase duas vezes mais tributos do que quem está no topo da pirâmide. Há uma inversão na arrecadação e também no gasto”.
Por Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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Transferências e subsídios dobraram desde 1980
(06/07/2009 – 17:34)
Mas a parte do PIB voltada a bens e serviços públicos caiu, mostra estudo
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira, dia 7, um estudo que revela queda no percentual do PIB efetivamente disponível para gastos com bens e serviços entre 1980 e 2008. Isso, apesar de um aumento na Carga Tributária Bruta de 46,12% no mesmo período. Marcio Pochmann lembrou que, desde a década de 1980, o País sofreu os efeitos do pagamento de juros da dívida. Além disso, da parcela de 35,8% do PIB que corresponderam à arrecadação de tributos, em 2008, 15,3% são comprometidos imediatamente com subsídios ao setor privado e transferências de assistência e previdência – as chamadas Taps.
O estudo Carga Tributária Líquida e Efetiva Capacidade do Gasto Público no Brasil, resultado de convênio do Ipea com a Receita Federal, ressalta que, apesar de o valor disponível para gastos com bens e serviços ter caído em relação ao PIB, as transferências de assistência e previdência e subsídios (Taps) cresceram muito nesses 18 anos – aumento de 109,6%. Em 1980, elas representavam 7,3% do Produto Interno Bruto, e em 2008 pularam para os 15,3%.
“O que o estudo procura mostrar é que não se deve considerar a Carga Tributária Bruta, mas a Líquida, abatida dos juros, na hora de calcular o que de fato o gestor público pode destinar para despesas com bens e serviços públicos”, explicou Pochmann durante o evento de divulgação, transmitido on-line pelo www.ipea.gov.br. “Os juros representam uma despesa incomprimível.” De cada R$ 2,40 que fizeram parte da Carga Tributária Bruta no Brasil em 2008, resta somente R$ 1,00 na Carta Tributária Líquida sem juros (CTL-j). A CTL-j no ano passado ficou em 14,85% do PIB.
Entre os recursos que retornam à sociedade por meio das Taps, os benefícios do INSS representam 6,9% do Produto Interno Bruto, enquanto aposentadorias e pensões dos servidores públicos equivalem a 4,7%, e saques do FGTS a 1,51%. Segundo Pochmann, uma solução para ampliar o percentual do PIB destinado a investimentos públicos com bens e serviços seria “a economia crescer a 4% ou 5% ao ano e uma redução mais drástica do peso dos juros das dívidas”.
O estudo do Ipea, divulgado na sede do Instituto, em Brasília, ainda compara a arrecadação brasileira com a de 17 países. A conclusão é que, apesar de o Brasil ter CTB expressiva, quase no mesmo nível de nações desenvolvidas, a CTL-j per capita é a mais baixa entre todos os relacionados (US$ 1.540, contra US$ 6.628 da Alemanha e US$ 3.094 da Polônia, por exemplo).
Leia o Comunicado na íntegra, acessando o endereço eletrônico http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/comunicado_presidencia/09_07_07_ComunicaPresi_23_CargaTributaria.pdf.
Veja a apresentação completa do estudo, acessando o endereço eletrônico http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/Pochmanncomunicado_23.pdf.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ipea.gov.br.