Após quatro audiências realizadas no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, empresas e trabalhadores que atuam no projeto de ampliação da Refinaria Getúlio Vargas (Repar) e da Fosfértil em Araucária chegaram a acordo. Entre os principais pontos conciliados estão: reajuste de 10% sobre os salários devidos a partir de 1º de junho deste ano; piso salarial fixado em R$ 726,00; ajuda de custo e indenização com gasto de alimentação e moradia no valor de R$ 150,00; adicional de horas extras de 60% para as trabalhadas de segunda a sábado, e de 120% para as cumpridas em domingos e feriados. O acordo definiu, ainda, que os trabalhadores retornarão ao serviço a partir da próxima segunda-feira, 27.
A audiência desta quinta-feira, que iniciou às 9h30, foi encerrada às 18 horas. Após quatro dias de negociações presididas pelo desembargador Luiz Eduardo Gunther (vice-presidente do TRT), as audiências são consideradas as mais longas e complexas de tentativa conciliatória em dissídio coletivo de greve da 9ª Região. Os interesses em discussão envolviam expressivo número de trabalhadores e empresas, e empreendimento de grande porte. “O importante é ter prevalecido a conciliação em vez de uma decisão judicial. A solução quando é construída por meio de debates é muito melhor”, enfatizou o desembargador, lembrando que, se houvesse necessidade de julgar o mérito do dissídio coletivo proposto, este estaria sujeito a todos os trâmites judiciais, que são passíveis de recursos e, que portanto, prolongariam o conflito. O vice-presidente parabenizou a atitude de trabalhadores e empresas por estarem abertos ao diálogo. “O que presenciamos aqui foi a demonstração de maturidade nas negociações, nas quais todos lutaram ao máximo, com o espírito democrático para uma solução”.
A íntegra do acordo coletivo pode ser vista em:
Ata 21/2009 (http://www.trt9.jus.br/internet_base/arquivo_download.do?evento=Baixar&idArquivoAnexadoPlc=1111598)
(Flaviane Galafassi)
Agência TRT-PR de Notícias
(41) 3310-7313
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Greve nas obras da Repar e Fosfértil está próxima do fim
Após meses de tentativas de negociação, quatro audiências de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho [TRT] e 17 dias de greve de aproximadamente 10 mil trabalhadores, finalmente a comissão patronal, que representa as empresas responsáveis pelas obras de ampliação e manutenção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas [Repar/Petrobrás] e da Fosfértil, apresentou um contraproposta com certa razoabilidade perante as reivindicações dos operários.
A proposta foi oficializada no final da tarde desta quinta-feira [23], ao término da audiência no TRT. Os empresários ofereceram reajuste salarial de 10%; piso salarial de R$ 726,00; ajuda de custo e cesta básica para todos no total de R$ 150,00; horas-extras de 60% e 120%; Participação nos Lucros e Resultados [PLR] de um salário-base, com garantia do pagamento de 30% e 70% condicionados às metas das empresas; contrato de experiência de 45 dias; cesta natalina de R$ 100,00; garantia no emprego de 45 dias após o final da greve; e abono de um salário quando o trabalhador for demitido no prazo de um ano ou menos de sua aposentadoria.
O acordo ainda prevê que trabalhadores que estão de 200 km a 500 km de sua residência terão um dia de folga para visitar a família. De 500 km a 1000 km serão dois dias, e três dias para os que moram há mais de 1000 km do local de trabalho. Em todas as situações, as passagens rodoviárias serão pagas pela empresa, mas apenas para operários alojados.
Ainda está previsto na nova proposta o adicional de 30% de periculosidade, seguro de vida e plano de saúde para todos.
O presidente estadual da CUT, Roni Anderson Barbosa, avaliou o acordo como positivo. “A negociação cumpriu seu objetivo. Conquistamos um bom acordo coletivo para a maioria dos trabalhadores, que contempla um aumento real de 4,5% na maioria dos salários, cesta básica e ajuda de custo, ganho real de 7.5% no piso salarial da categoria, enfim, foram vários avanços que provam que a união dos trabalhadores garante a universalização de direitos nas obras de manutenção e ampliação da Fosfértil e da Repar”, comemorou.
As negociações no TRT foram mediadas pelo desembargador federal do trabalho Luiz Eduardo Gunther e também pelo representante do Ministério Público do Trabalho Alvacir Correa dos Santos.
A CUT e os sindicatos esperam que as empresas da manutenção e ampliação da Repar e Fosfértil que ainda não aderiram ao acordo, manifestem-se favoráveis à nova proposta para prosseguir com os encaminhamentos legais do processo de greve. A comissão realizará assembleia junto aos trabalhadores para deliberação sobre o fim ou não do movimento grevista.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cutpr.org.br.