A ministra Dilma Rousseff, em sua recente viagem aos EUA, confirmou que uma das hipóteses estudadas para a nova lei do petróleo é tornar a Petrobrás a operadora única do pré-sal. Disse também que cogita-se que a União explore “diretamente, através da Petrobrás quando o risco for muito baixo”, afirmando, na mesma entrevista, que “as reservas do pré-sal são de baixo risco e alta rentabilidade”.
Nesse caso, é evidente, não haveria porque outra empresa explorar o pré-sal. A Petrobrás deveria, por essa lógica, ser a única operadora e a única exploradora do pré-sal. E, realmente, com a inexistência prática do risco de não achar petróleo, esta seria a forma mais eficaz de garantir que as imensas reservas do pré-sal sejam exploradas competentemente e de acordo com os interesses do país.
Por isso, não entendemos como, ao mesmo tempo, a ministra afirmou que “estamos pensando em duas formas de partilha: exploração direta por meio da Petrobrás ou leilão. Neste caso, escolheremos quem der a maior parcela de receita do petróleo para a União”.
Não sabemos até que ponto as declarações de Dilma foram reproduzidas com fidedignidade, pois a ministra, ao dizer que não aceitaria “questionamentos” (sic) dos empresários americanos a respeito do projeto de nova lei do petróleo, declarou que “só falaremos sobre o pré-sal de forma completa e cabal depois de falar no Brasil”.
Portanto, somente podemos supor, como disseram alguns jornais, que ao se referir a “leilão”, a ministra está esboçando um possível modelo onde a Petrobrás seria “operadora única” do pré-sal – mesmo que o vencedor do leilão fosse, por exemplo, uma multinacional.
BANCO
Se a ideia for a de que as multinacionais entrem apenas com investimentos, com a Petrobrás como “operadora única” do pré-sal, deve-se observar que elas irão buscar o dinheiro para esses investimentos no mesmo lugar em que a Petrobrás poderá consegui-lo: num banco.
Até hoje não se ouviu falar de uma empresa que extraia petróleo – muito menos de uma que esteja operando sobre um lago de petróleo – e não consiga os recursos financeiros para fazê-lo. Os banqueiros americanos podem não gostar do presidente Hugo Chávez. Mas, em 10 anos de governo, nenhum banco americano, ou de qualquer outra nacionalidade, negou crédito à PDVSA.
A razão é, simplesmente, que banco, seja de que país for, não costuma dispensar dinheiro. E quem tem petróleo que excede as suas necessidades de consumo, tem dinheiro, isto é, um produto com alto valor monetário e facilmente comerciável. Mais ainda em um mundo onde o petróleo está cada vez mais escasso, sobretudo nos EUA e demais países centrais.
No caso do Brasil, nós atualmente somos auto-suficientes em petróleo mesmo sem o pré-sal. Portanto, os bilhões de barris de petróleo das reservas do pré-sal são quase dinheiro em estado puro, riqueza sobrante em relação às necessidades de consumo. Como diz o presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, “quem tem petróleo, tem crédito, e tem juro baixo. Portanto, se a Petrobrás for responsável pela exploração, não há problema de recursos. O pré-sal se financia”.
Não há banco que dispense um cliente desse tipo. E nem mencionamos o dinheiro do BNDES – que estaria muito melhor empregado se servisse para aumentar o crédito para a Petrobrás, ao invés de ser emprestado a multinacionais ou monopólios privados internos, com o pífio resultado que se conhece.
EFICIÊNCIA
Rigorosamente, as reservas do pré-sal são um lago subterrâneo de petróleo da melhor qualidade. Não há risco, só alta rentabilidade. E o Brasil não é um país primitivo, como há alguns, que tem petróleo mas não tem uma empresa própria para explorá-lo. Pelo contrário, possuímos uma das empresas mais eficientes do mundo no ramo da exploração petrolífera. Por que, então, leiloar áreas petrolíferas, ao invés de usarmos a nossa empresa para extrair o petróleo?
Inclusive, mesmo considerando que nos tornaremos exportadores, não precisamos extrair petróleo no ritmo – descontada a diferença de época – em que se extraiu, e se esgotou, o ouro nas Minas Gerais do século XVIII. Uma das vantagens, e não das menores, das reservas do pré-sal é que elas nos darão tempo para desenvolver outros recursos energéticos, pois petróleo, como é sabido, é recurso não-renovável.
O mais racional, portanto, realmente é tornar a Petrobrás não apenas a única operadora, mas também a única exploradora do pré-sal.
Toda a argumentação dos defensores dos leilões, instituídos pela atual lei do petróleo no governo Fernando Henrique Cardoso, baseava-se na suposta necessidade de abrir o petróleo para as empresas estrangeiras, devido a uma também suposta incapacidade técnica e financeira da Petrobrás para explorar plenamente o conjunto das nossas reservas. O risco de não achar petróleo justificaria, segundo esses leiloeiros da riqueza nacional, as concessões e os consequentes leilões de áreas petrolíferas.
Se essa argumentação sempre esteve na mesma categoria da famosa virilidade do Belo Antônio (isto é, uma farsa), depois da descoberta de um lago petrolífero pela Petrobrás na camada pré-sal, tornou-se insustentável até como mero engodo para pegar incautos.
O petróleo, no pré-sal, já foi descoberto. Não é preciso procurá-lo. A prospecção já foi feita, pela Petrobrás, e foi positiva. Não há o que fazer ali, senão retirar o petróleo. Naturalmente, é preciso capacidade técnica para tal – mas ninguém mostrou mais capacidade técnica nesse assunto do que a Petrobrás. Além de descobrir as reservas, ela tem um resultado de 100% nos poços que perfurou nessa camada. Achou petróleo em todos.
Até agora, o único fracasso no pré-sal foi da Exxon, detentora de um lote sobre a área. Somente a empresa dos Rockefeller – aquele velho mastodonte, a Standard Oil of New Jersey, hoje fundida à Mobil (que era o nome de fantasia da Standard Oil of New York) – conseguiu não achar petróleo no pré-sal.
OPÇÃO
Todas as demais perfurações, todas feitas pela Petrobrás, foram bem sucedidas, sem exceção. Capacidade técnica maior que a da Petrobrás para explorar o pré-sal, não existe.
Quanto à capacidade financeira, já dissemos o suficiente. Realmente, quem tem petróleo, tem dinheiro e tem financiamento.
Ter a Petrobrás como operadora única do pré-sal é melhor do que ter como operadoras a Exxon, a Shell e outras, que, pelo visto, no pré-sal têm duvidosa capacidade técnica. Porém, a questão é que não há lógica em tê-la somente como operadora, quando podemos tê-la também como exploradora única do pré-sal – com todas as vantagens, financeiras, sociais e tecnológicas, que esta opção poderá trazer para nós.
Por CARLOS LOPES.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.horadopovo.com.br.
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Luta pelo petróleo se intensifica
A FUP convocou reunião do seu Conselho Deliberativo para quarta-feira, dia 29, no Rio de Janeiro, onde serão discutidas com os sindicatos questões referentes à campanha “O petróleo tem que ser nosso”, como as deliberações recentes e os atos em defesa de uma nova lei do petróleo e da Petrobrás 100% estatal e pública. O Conselho também avaliará as perspectivas em relação ao projeto do governo federal sobre as reservas do pré-sal, assim como os próximos passos da luta em defesa de uma nova lei do petróleo e os encaminhamentos em relação à campanha reivindicatória da categoria petroleira.
Fruto dos debates e propostas apresentadas pela FUP, o tema petróleo e soberania tem se incorporado cada vez mais às agendas dos movimentos sociais e das demais categorias. Exemplo disso foi a UNE, que, atendendo à sugestão da Federação, incluiu na pauta dos principais debates de seu 51º Congresso a importância de uma nova lei para garantir ao Estado brasileiro o controle sobre as reservas de petróleo e sua destinação social.
Plenária da CNQ
A FUP e vários de seus sindicatos participaram da IV Plenária Nacional da Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ), realizada entre os dias 20 e 22 de julho, no estado de São Paulo. A plenária teve como principais eixos o desenvolvimento sustentável, alternativas energéticas e valorização do trabalho e da vida humana. “Saímos desta plenária com ações concretas na luta contra a terceirização, pelo reconhecimento da Confederação e unificados na luta pela nova lei do petróleo”, destacou o coordenador da CNQ, Aparecido Donizeti. Um dos principais debates pautados pela Confederação foi a necessidade de garantir ao povo brasileiro políticas públicas com base nos recursos gerados pelo pré-sal, assim como o fortalecimento da Petrobrás enquanto empresa estatal e pública, com compromisso social. O debate contou com a participação de dirigentes da FUP, que destacaram a necessidade de todo o ramo químico abraçar a luta pela soberania do povo brasileiro, na luta para garantir o controle estatal e social das reservas de petróleo e gás.
Jornada Nacional de Lutas
A luta em defesa da soberania popular sobre as reservas de petróleo e gás estará presente também na Jornada Nacional Unificada de Lutas que a CUT e demais centrais sindicais, os movimentos sociais e estudantis farão no dia 14 de agosto. Haverá mobilizações de ruas em todo o país, unificando a luta dos trabalhadores da cidade e do campo, junto com os movimentos populares e estudantes de todo o país, contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e sua ampliação, em defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho, pela reforma agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.presal.org.br.