Propostas serão levadas a todos os candidatos à presidência e aos governos estaduais e incluem desenvolvimento sustentável com distribuição de renda e valorização do trabalho
São Paulo – A Central Única dos Trabalhadores vai elaborar, ainda este ano, a plataforma da classe trabalhadora para as eleições gerais de 2010, com propostas a serem apresentadas aos candidatos de todos os partidos, tanto para os que disputarão a presidência da República e os governos estaduais como também para os postulantes aos legislativos.
A decisão foi tomada pelo 10º Congresso Nacional da CUT, que foi encerrado na tarde desta sexta-feira (7), no Expo Center Norte, em São Paulo (SP), com a eleição da nova direção da Central. O Congresso teve início na noite de terça-feira (4) e reuniu quase 2.500 delegados de todos os estados e categorias profissionais.
A plataforma vai contemplar propostas que tem como objetivo central o desenvolvimento sustentável com distribuição de renda e valorização do trabalho, com os seguintes eixos: a superação das desigualdades nacional e regionais; o fortalecimento do papel do Estado na formulação de políticas públicas; a ampliação da participação social nas decisões do Estado; e o investimento em infra-estrutura. Até novembro, serão realizados ciclos de debates temáticos para a elaboração das propostas. E, no ano que vem, a CUT vai encaminhá-la a todos os candidatos, buscando o seu compromisso com as reivindicações.
O presidente reeleito da CUT, Artur Henrique, destacou que a elaboração da plataforma será uma das ações mais imediatas da entidade, juntamente com a luta no Congresso Nacional pela redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salários; a ratificação de Convenções da Organização Internacional do Trabalho; o fim do fator previdenciário; e aumento real do salário mínimo.
Sustentabilidade
Durante os quatro dias, os congressistas discutiram as estratégias de atuação da CUT e das entidades filiadas para o próximo triênio, em várias áreas, desde a organização no local de trabalho, a luta por emprego, salário, gênero, saúde, comunicação, até propostas de políticas públicas em defesa de um novo modelo de desenvolvimento para o país, com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.
O Concut foi ainda permeado por conferências, seminários e debates sobre vários assuntos. Mas o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente foram os dois temas que mereceram destaque. Eles foram o tema central da discussão no seminário internacional que antecipou o Concut, e que reuniu dirigentes sindicais de 48 países; foi o foco da conferência que reuniu a senadora Marina Silva (PT-AC) e a professora da Universidade Federal de Pernambuco Tania Bacelar; e deram o tom dos debates sobre as ações sindicais na formulação de propostas para o período pós-crise financeira mundial.
“A CUT amadureceu muito ao longo de seus 26 anos de existência. Hoje, além de contemplar em suas ações as lutas cotidianas e imediatas dos trabalhadores, somos formuladores de propostas para o País e o conjunto da sociedade”, avaliou Artur Henrique.
O 10º Concut foi encerrado com um show da sambista Leci Brandão.
As principais decisões do 10º Concut podem ser conferidas no site da entidade.
Por: Solange do Espírito Santo, especial para a Rede Brasil Atual. Publicado em 07/08/2009.
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Licenças ambientais terão aval de centrais sindicais
Carlos Minc assina portaria que estabelece participação de sindicatos e centrais sindicais na concessão de licenças ambientais
O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc assinou na tarde desta quinta-feira (6) portaria que, entre outros artigos, determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) submeta às centrais sindicais o programa básico ambiental exigido para a concessão de licenças de instalação de empreendimentos. A portaria foi assinada em São Paulo, no plenário do 10º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (Concut).
O trabalhador, por meio de suas entidades de classe, terá assegurado o direito de acompanhar os processos de licença e de discutir também alternativas tecnológicas mais limpas. Segundo o ministro, o objetivo é inserir, na concessão de licenças ambientais, a saúde do trabalhador como um elemento do que ele denominou “ecologia humana”. Minc revelou ainda que a iniciativa que resultou na portaria partiu de proposta da CUT.
A iniciativa é inédita no país e demonstra, na visão de Minc, um amadurecimento tanto do governo quanto do movimento sindical, particularmente da CUT, que coloca temas relativos ao meio ambiente na sua agenda de atuação.
“Antes, não se pensava na saúde dos trabalhadores ao se avaliar os estudos e relatórios de impacto ambiental e nos programas básicos ambientais, exigidos para a obtenção de licenças de instalação. Agora, a saúde e a segurança do trabalhador terão de ser levadas em conta”, explicou Carlos Minc.
O presidente da CUT Artur Henrique, no ato de assinatura da portaria, afirmou que a iniciativa vai ao encontro do centro do debate do 10º Concut, relativo ao desenvolvimento sustentável no país.
Além da portaria, o ministro também assinou um protocolo conjunto com a Central que prevê a constituição de um fórum nacional para debate e acompanhamento de questões ambientais e para a formulação de política nacional de saúde e meio ambiente. Com isso, o papel das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) será ampliado com a incorporação de temas ambientais.
Por: Anselmo Massad. Publicado em 07/08/2009.
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Sindicalista defende “blindagem social” contra crise
No último debate preparatório para o 10º Concut, economistas e sindicalistas pedem distribuição de renda e pacto global
A principal crise pela qual o mundo atravessa não é a financeira, mas de justiça distributiva. Enquanto as nações não agirem para solucionar as crises social, ambiental, energética e alimentar, não haverá um desenvolvimento econômico saudável e sustentável. A opinião é de Victor Baez, secretário geral da Confederação Sindical das Américas e dirigente da Central Sindical Internacional (CSI).
Para ele, é necessário que se faça uma “blindagem social”, no lugar da “blindagem financeira” feita atualmente em parte da agenda dos governos para solucionar a crise. Baez foi um dos debatedores da manhã desta terça-feira (4) do seminário internacional “A crise e as estratégias sindicais”, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) como atividade preparatória ao seu 10º Congresso Nacional (Concut). O Concut tem início às 19h30 e prossegue até sexta-feira (7), no Expo Center Norte, em São Paulo (SP).
“É preciso articular economias mais justas, com mais e melhores empregos, e chegar, no caso das Américas, à igualdade social, que foi golpeada pelo conceito neoliberal do Estado mínimo”, afirmou Baez.
A presidente da CSI, a australiana Sharan Burrow, por sua vez, defendeu que é necessário um novo modelo de globalização, com um pacto global sobre vários aspectos. Por meio de vídeoconferência, ela defendeu que, entre os pontos desse pacto estariam proteção social, um piso salarial internacional, a preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade.
“A economia real tem de ser revista e os trabalhadores devem reivindicar espaços em fóruns decisivos, como a OMC (Organização Mundial do Comércio), o G-8 e o G-20”, destacou Sharan. “Este é o verdadeiro desafio para o movimento sindical internacional, para que se possa moldar uma nova economia mundial”, reforçou.
Desenvolvimento sustentável
Para Ricardo Abramovay, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, a busca de um modelo de desenvolvimento sustentável passa, necessariamente, por definir não como será distribuída a riqueza, mas o conteúdo da própria riqueza. “Trata-se de alterar a concepção do que é riqueza e a relação da sociedade com os recursos que ela usa. Esta é a matriz do sistema, que deve respeitar os limites e a potencialidade dos ecossistemas. E este debate não é só de ambientalistas, mas de todos, para o estabelecimento de um novo patamar para a humanidade”, avaliou Abramovay.
Já o economista Theotonio dos Santos defendeu que é preciso também rever a qualidade e a concepção do trabalho. “Hoje a jornada de trabalho é absurda em relação à produção. As atividades tecnológicas avançam cada vez mais e, com isso, o trabalhador produz dez, 20 vezes mais do que vinha fazendo antes”, constata.
Nesse cenário, ele questionou por que o trabalhador deveria sustentar o sistema, sem retorno para ele. “É preciso diminuir o ritmo de trabalho, para que ele possa, além de ter mais tempo livre, consumir mais e, assim, gerar mais emprego”, defendeu Theotonio Santos.
Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felício, o momento é propício para uma articulação mais profunda do movimento sindical internacional, porque a crise evidenciou a necessidade de estabelecimento de patamares de desenvolvimento que, em primeiro lugar, garantam direitos e avanços sociais para os trabalhadores em todo o mundo.
Por: Solange do Espírito Santo. Publicado em 04/08/2009.
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