Brasília – As 24 propostas enviadas por prefeituras e estados para solicitar apoio do governo federal na prevenção à violência entre jovens negros foram publicados na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.
Serão investidos ainda neste ano aproximadamente R$ 3,3 milhões por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) no Projeto Farol – Oportunidade em Ação, promovido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em parceria com o Ministério da Justiça.
As propostas contempladas têm como foco a ampliação do acesso a oportunidades econômicas, sociais, políticas e culturais de jovens entre 15 e 24 anos em situação de conflito com a lei, com baixa escolaridade ou expostos à violência doméstica e urbana.
De acordo com o subsecretário de Ações Afirmativas da Presidência da República, Martvs Antonio Alves Chagas, o Pronasci está presente em 13 estados e no Distrito Federal. Do total de 40 milhões de jovens atendidos pelo programa, segundo ele, 51% são negros e índios.
Chagas destacou que a meta do projeto é estimular nos estados e municípios a elaboração de planos de ação para reduzir homicídios, o uso de drogas e casos de gravidez precoce entre adolescentes, por exemplo. Ele disse que a juventude negra aparece, no cenário brasileiro, como o principal ator da violência. “Está nos dois campos: o de quem sofre e o de quem pratica.”
A Região Sudeste concentra a maior parte dos projetos aprovados (67%) – apenas o estado de São Paulo é responsável por 48% das propostas contempladas. Em seguida está o Nordeste (16%), o Sul (13%), e o Norte e o Centro-Oeste (ambos com 2%).
O objetivo inicial do projeto, de acordo com Chagas, não é tentar reverter os índices de violência entre jovens negros, mas inserir dentro das próprias prefeituras o conceito de que é preciso tratar a juventude brasileira a partir de um recorte. “Há uma juventude dentro dessa juventude que precisa de mais atenção”, afirmou.
O programa, sem data ainda para ser implementado, terá um ano de duração. Técnicos do Ministério da Justiça e da Seppir vão monitorar as ações. Se a proposta inicial for “bem-sucedida”, Chagas acredita que as iniciativas poderão ser expandidas.
Ele admite, entretanto, que o contingenciamento orçamentário representa uma dificuldade e, por se tratar de um projeto piloto, os recursos destinados são poucos. “Poderiam ser um pouco maiores, talvez R$ 5 milhões”, disse.
“A ideia é fazer o teste e verificar se estamos certos. O estereótipo confirmado pelas estatísticas é o de que o jovem negro é aquele que tanto mata quanto morre. O fato de nascer negro no Brasil já reduz nossa expectativa de vida em 20% e o fato de viver no crime ou às margens da lei reduz ainda mais.”
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil. Edição: Juliana Andrade.
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Jovens líderes indígenas e afrodescendentes são tema de seminário em Brasília
Brasília – O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, participa hoje (4), às 17h, do Seminário Ibero-Americano de Jovens Líderes Indígenas e Afrodescentes, que ocorre até sexta-feira (6) no auditório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De manhã, às 9h, haverá painel das realidades e tendências das juventudes indígenas e afrodescentes na Ibero-América com o representante do Equador, Oscar Chalá. Às 11h, o debate será sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, o plano de ação de Durban, a Convenção Ibero-americana dos Direitos dos Jovens com o representante da Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ), Alejo Ramirez.
Às 14h, o subsecretário de Ações Afirmativas da Seppir, Martvs Chagas, coordena debate sobre política públicas de juventude. Às 15h30, haverá apresentação do trabalho das organizações internacionais de Juventude.
Por Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.
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