Relatório divulgado na COP-15 mostra que futuro do clima vai depender em grande parte da forma como instituições financeiras vão alocar seus investimentos
São Paulo – Os bancos não estão contribuindo o quanto poderiam no combate às mudanças climáticas. A informação consta de relatório divulgado na quinta dia 10 em Copenhague, durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP-15). A COP-15 reúne representantes de todo o mundo que até o dia 18 de dezembro discutem na Dinamarca um novo acordo para redução das emissões de gases de efeito estufa.
O relatório A Challenging Climate 2.0; What Banks Must do to Combat Climate Change, assinado pela rede internacional BankTrack, mostra que grande parte da responsabilidade pelo sucesso das políticas de proteção ao clima depende da forma como os bancos vão alocar seus investimentos agora e no futuro. “Bancos comerciais estão numa posição única: podem intensificar o uso de energia baseada na queima de combustíveis fósseis ou catalisar os esforços necessários em eficiência e tecnologia para atingir uma sociedade de baixo carbono”, diz o documento.
“Não falta aspiração e discurso da parte dos bancos sobre mudanças climáticas; o que está faltando é agir sem se esquivar das decisões difíceis. Por exemplo, abandonar o financiamento da extração de combustíveis fósseis e focar em fontes renováveis de energia”, diz Johan Frijns, coordenador da BankTrack, que no Brasil é representada pelo Programa Eco-Finanças da ONG Amigos da Terra.
Quatro passos – Além de mostrar a necessária mudança de rumo, o relatório aponta quatro passos que devem ser seguidos para que os bancos façam sua parte: o primeiro é não financiar mais atividades que contribuam para as mudanças climáticas, como termelétricas, extração de carvão, petróleo e gás, além de práticas ineficientes na agricultura, florestas e transporte. O segundo é condicionar a cessão dos financiamentos à responsabilidade do credor com a minimização da emissão de gases.
O terceiro ponto é financiar o desenvolvimento e uso de tecnologia verde e processos produtivos amigáveis ao clima e o quarto define que os bancos não devem financiar as chamadas “falsas soluções” como o mercado de carbono, energia nuclear, hidroeletricidade em larga escala e captura e estocagem de carbono. Além disso, os bancos só devem aprovar projetos de biocombustíveis que tenham emissão no mínimo 80% menor que o equivalente dos combustíveis fósseis. De acordo com o BankTrack, essas “falsas soluções” não só contribuem pouco para a redução de emissões e atrasam o desenvolvimento de tecnologias limpas, como podem causar impactos em populações tradicionais nos países do hemisfério sul.
Por Danilo Pretti Di Giorgi, com informações do Programa Eco-Finanças – 11/12/2009.
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Procurador critica governo por ceder demais a ruralistas ao estender prazo de reflorestamento
Ao estender prazo para recompor áreas desmatadas ilegalmente, Ministério Público Federal do Pará entende que governo enviou sinal de que punição pode nunca virar realidade
O Ministério Público Federal no Pará entende que o governo federal errou ao estender o prazo para que propriedades desmatadas além dos limites legais tenham suas áreas recompostas. Acréscimos feitos ao Código Florestal brasileiro previam que, a partir deste mês, os produtores que tivessem desrespeitado a lei estariam sujeitos a pesadas multas.
Pela medida publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União, o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais entra em vigor em junho de 2011, com mais um facilitador: os proprietários flagrados na ilegalidade ganham seis meses para regularizar a situação.
O procurador Ubiratan Cazetta manifesta, à Rede Brasil Atual, que a decisão transmite a ideia de que o cumprimento da lei nunca será cobrado. “Não vem acompanhado de nenhuma política efetiva que justifique a mudança do prazo. E o pior é que vem dentro de um contexto que o torna contraditório. Ao mesmo tempo em que você anuncia uma meta de redução de desmatamento, estabelece parâmetros em que flexibiliza a situação sem um motivo justo, leva ao descrédito da necessidade de iniciar, o quanto antes, a recuperação das áreas degradadas”, afirma.
Cazetta refere-se à meta apresentada pelo governo de reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa em até 39% até 2020. Para cumprir a promessa, a principal aposta é reduzir o desmatamento em até 90% no período. Neste semestre, além disso, foi anunciado o menor nível de derrubara e queimada na Amazônia nas duas décadas em que é feita a medição dos níveis.
Ao longo do ano, o Ministério Público Federal assinou compromissos setoriais de que não haveria produção em áreas degradadas. Produtores e compradores, em especial os supermercados, aceitaram assinar termos em que se comprometiam a fazer esse rastreamento. No estado do Pará, iniciou-se a emissão de guias eletrônicas animais, um mecanismo para facilitar o controle do gado e dificultar a presença de bovinos em áreas desmatadas.
É diante desse conjunto de esforços realizados ao longo de 2009 que Ubiratan Cazetta entende que a medida do governo é um sinal contraditório, já que, quando se trata de preservação, não é possível promover ações reticentes. O procurador aponta que, por trás da decisão, há a intenção de não desagradar a alguns setores produtivos em véspera de ano eleitoral.
Ao longo dos últimos meses a bancada que representa os grandes proprietários de terras no Congresso teve movimentação intensa. Alguns parlamentares não esconderam que a entrada em vigor da punição a partir de dezembro era o principal motivo para tal articulação, uma forma de pressionar o governo a adiar a execução das novas medidas.
Dentro dessa ofensiva, entraram a tentativa de rever e até mesmo anular a validade do Código Florestal e o projeto que dá anistia a todos os que tivessem desmatado até 2006 – nas projeções do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a medida daria perdão ao desmate de uma área equivalente a nove vezes o estado do Rio de Janeiro.
Pelo lado do governo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pronunciou-se nesta sexta-feira a respeito do adiamento, afirmando que o decreto não favorece ruralistas, mas viabiliza a efetiva regularização dos agricultores que ainda não atendem às exigências do Código Florestal. “O decreto cria o programa Mais Ambiente, que pela primeira vez vai dar recursos, crédito e educação ambiental para as pessoas se legalizarem. Desde que o Código Florestal foi criado, há 44 anos, 90% dos agricultores estão na ilegalidade”, afirma.
O procurador Ubiratan Cazetta, no entanto, vê uma crescente frente de ação dos ruralistas e entende que há forças econômicas que buscam retrocessos na legislação ambiental. “Faz parte do jogo político haver pressões. Mas é preciso saber se vamos resistir às pressões e se não prevalecerá a questão puramente econômica sobre algo muito mais importante, que é a preservação ambiental”, ressalta.
Com informações da Agência Brasil.
Por: João Peres. Publicado em 11/12/2009, 17:15
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Países ricos criticam texto de acordo sobre clima, mas não interrompem negociações
Copenhague (Dinamarca) – Na reunião geral das 192 nações que participam da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, hoje (12) em Copenhague, os principais emissores históricos de gases que provocam o efeitos estufa criticaram o rascunho, apresentado ontem (11), pelo grupo de trabalho que tenta buscar um acordo até o fim da próxima semana.
As críticas foram formalizadas pela União Europeia, Japão e Canadá. A principal queixa é sobre o capítulo que trata da redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa nas grandes nações em desenvolvimento, entre elas a China, a Índia e o Brasil.
O países ricos buscam dos países em desenvolvimento uma meta para reduzir as emissões futuras de CO2, enquanto os países do G77 e a China aceitam assumir compromissos voluntários de diminuição, conforme está proposto no protocolo de Quioto.
Segundo o rascunho, que está em negociação, os países em desenvolvimento “devem” adotar medidas de mitigação, mas “poderão” ser submetidos à meta de frear as emissões até 2020, num patamar ainda não definido, que varia entre 15% e 30%. Já as nações desenvolvidas têm como meta, reafirmada no documento, reduzir as emissões, comparando com o nível de 1990, entre 25% e 40%, dentro de 11 anos.
Outro ponto que dificulta um acordo é o financiamento de longo prazo para combater o aquecimento global, que sequer foi mencionado no rascunho apresentado ontem. Um avanço, no entanto, foi a aprovação dos países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita, que aplaudiram o esboço como “um bom documento para ser trabalhado”.
A delegação do Brasil reafirmou o apoio ao rascunho, que teve como um dos principais redatores o embaixador Luis Alberto Figueiredo. No entanto, a diplomacia brasileira espera avanços na negociação para criar fórmulas de adaptação das economias pobres às novas tecnologias para desenvolver ações contra o aquecimento global.
O presidente do grupo de trabalho, Michael Cutaia, também demonstrou otimismo, durante a plenária de hoje. “O trabalho vai considerar os elementos que foram postos ontem sobre à mesa. Sei que temos que avançar no tema da mitigação e do financiamento de longo prazo. Espero que até o fim do dia as consultas tenham uma figura melhor”, afirmou.
A presidente da Conferência, Connie Hedegaard, pediu que as discussões sejam transparentes na reta final da negociação. “As sugestões são boas. É importante que o texto final tenha transparência. Existem ainda muitas sugestões e preocupações em aberto”, admitiu.
Por Roberto Maltchik – Enviado especial. Edição: Enio Vieira.
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Ministros começam a chegar em Copenhague para fase decisiva da conferência do clima
Brasília – Depois de uma semana de negociação diplomática, a 15° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, vai entrar na fase decisiva, com a chegada de ministros a partir de hoje (12).
Os ministros são os responsáveis por bater o martelo nos acordos costurados ao longo da primeira semana pelos negociadores de 192 países. Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende , das Relações Exteriores, Celso Amorim, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff – chefe da delegação brasileira – estarão em Copenhague ao longo da próxima semana,
Até agora, a negociação está emperrando na definição do financiamento para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças do clima. Ricos e pobres não chegaram a um consenso sobre os valores da transferência.
Os países em desenvolvimento exigem valores entre US$ 100 bilhões e US$ 200 bilhões por ano, mas até o momento a propostas trata da criação de um fundo inicial de US$ 10 bilhões pelos próximos três anos.
No fim da semana, numa tentativa de garantir um mínimo de sucesso na definição do novo acordo climático global, chefes de Estado também desembarcarão na capital dinamarquesa. Mais de cem líderes confirmaram presença, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o norte-americano Barack Obama, o francês Nicolas Sarkozy, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e a chanceler alemã, Angela Merkel.
Por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil. Edição: João Carlos Rodrigues.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.