Brasília – A ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, defendeu hoje (9) no Congresso Nacional a licença-maternidade de seis meses no serviço privado. A determinação já é obrigatória para o serviço público e opcional para empresas privadas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.
“Acatamos a lei da senadora Patrícia Saboya [PDT-CE] que torna obrigatória no serviço público a licença-maternidade de seis meses e lutamos para que as empresas também acatem essa medida”, afirmou em sessão plenária em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8).
Dilma Rousseff contou que será avó em setembro e afirmou que sabe o quanto a maternidade traz de compreensão às mulheres. “Acho lastimável que essa mesma maternidade possa ser usada para desqualificar profissionalmente as mulheres”, acrescentou.
“A luta das mulheres brasileiras na sociedade, na família e no trabalho tem sido secular. Temos plena consciência hoje de que não nascemos para sermos discriminadas. Nascemos para ter os mesmos direitos, oportunidades para receber tratamento igual na vida, na família, na sociedade e no mundo do trabalho, para viver plenamente”, completou.
A proposta de emenda à Constituição que determina a licença-maternidade de seis meses no serviço privado está pronta para votação no plenário da Câmara. A proposta também concede o mesmo período de licença para mulheres que adotarem crianças ou adolescentes.
Por Priscilla Mazenotti – Repórter da Agência Brasil.
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Trabalhadoras bancárias comemoram Dia Internacional da Mulher com grande conquista
Charlene Ferreira Santos, bancária do Itaú Unibanco em Recife, já se preparava para voltar ao trabalho no final de janeiro deste ano, após concluir os quatro meses de licença-maternidade, que emendara com as férias, quando recebeu a notícia de que poderia ficar mais 60 dias cuidando da recém-nascida Clarissa, sua primeira filha.
A angústia, por ter de se separar do bebê, transformou-se em felicidade. “Dois meses fazem muita diferença no desenvolvimento do bebê. Com quatro meses, ele é totalmente dependente de nós”, comemorou a bancária.
Como Charlene, milhares de bancárias em todo o país estão neste momento tendo a oportunidade de conviver mais tempo com os seus bebês, depois que os quatro grandes bancos privados (Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e HSBC), cedendo à pressão dos sindicatos e da Contraf-CUT, aderiram entre janeiro e fevereiro ao Programa Empresa Cidadã, implementando na prática a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal já haviam aderido ao programa no ano passado.
O direito de as mães bancárias permanecerem dois meses a mais com seus filhos recém-nascidos é uma das grandes conquistas da campanha nacional de 2009, após mais de uma década de luta da categoria que tem como bandeira a Igualdade de Oportunidades para todos nos bancos – e que hoje representa uma referência para todas as categorias de trabalhadores.
O tema da erradicação de todo tipo de discriminação e preconceito dentro dos locais de trabalho foi incluído pela primeira vez na pauta de reivindicações da categoria aos banqueiros em 1998, exatamente 30 anos depois que as mulheres começaram a ser admitidas como profissionais do sistema financeiro. O primeiro banco a contratar mulheres como bancárias foi o Banespa, em 1968, seguido do Banco do Brasil, em 1971. Hoje as mulheres representam a metade da categoria bancária em todo o país.
A primeira cláusula sobre Igualdade de Oportunidades foi incluída na Convenção Coletiva dos Bancários em 2000, abrindo uma nova frente de luta que vem avançando desde então. A ampliação da licença-maternidade para 180 dias é um marco importante nessa caminhada, que não deve ser compreendida como uma conquista apenas das mulheres bancárias, mas de toda a sociedade, uma vez que esse período a mais permitirá um desenvolvimento saudável do bebê e dará segurança para a mãe quando retornar ao trabalho.
Fonte: Contraf-CUT.
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Relações compartilhadas: Igualdade entre os gêneros na vida e no trabalho
A conquista da licença-maternidade de seis meses foi um passo importante não só para as mulheres, mas para toda a sociedade no que se refere aos cuidados com as gerações futuras. Porém, para alcançarmos a verdadeira igualdade de condições na vida e no trabalho, a luta do movimento sindical será pelas relações compartilhadas, tema que será tratado na Mesa Temática de Igualdade de Oportunidades com a Febraban, cuja retomada é prioridade do movimento sindical.
O conceito de relações compartilhadas visa superar a divisão artificial de papéis que nossa sociedade tenta impor para cada gênero: as mulheres cuidam da casa e dos filhos enquanto os homens sustentam a família. Para isso, além dos espaços conquistados pelas mulheres no mercado de trabalho, é preciso que os homens compartilhem com as mulheres a responsabilidade pelo serviço doméstico e pela educação dos filhos, diminuindo a dupla jornada exaustiva que é hoje imposta sobre as mulheres. Nenhum dos gêneros pode sofrer qualquer prejuízo na vida profissional em função de responsabilidades familiares.
O movimento sindical bancário foi pioneiro ao trazer o tema para os debates dos trabalhadores, com a publicação em 2001 pela Confederação Nacional dos Bancários da cartilha Relações Compartilhadas – Um Outro Mundo é Possível. Além disso, o movimento inclui desde 2008 uma proposta ousada em suas reivindicações: a ampliação para seis meses também da licença-paternidade, que seria usufruída pelos homens após o retorno da mãe ao trabalho. Além de garantir um período maior de cuidados para o bebê num momento crítico de sua formação, a medida visa promover o conceito de relações compartilhadas, em que homem e mulher dividem de forma igual responsabilidades e direitos.
A idéia é fazer com que a sociedade deixe de encarar a criação das crianças como um papel exclusivo da mulher, mas sim uma responsabilidade do casal. Além disso, a medida garantiria aos pais a possibilidade de assumir maior responsabilidade na criação dos filhos e construir com eles uma relação mais sólida. Homens e mulheres são capazes de desenvolver todos os tipos de sentimento e realizar qualquer atividade, inclusive a criação dos filhos. Compartilhar essas tarefas gera melhor integração familiar e permite que homens e mulheres possam ter iguais oportunidades em todos os campos.
Na mesma linha está a campanha lançada pela CUT pela aprovação da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige que sejam oferecidos a homens e mulheres com responsabilidades familiares o mesmo tratamento e as mesmas oportunidades dadas àqueles que não as têm. O documento recomenda ainda que os países criem mecanismos para ajudar os trabalhadores no cuidado com filhos e parentes. A Contraf-CUT e o movimento sindical bancário estarão atentos a essa discussão e vão pressionar pela ratificação da convenção, que seria um passo importante para a construção de relações realmente iguais.
Fonte: Contraf-CUT.
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Marcha das mulheres é destaque na Revista do Brasil de março
Edição fala ainda das motivações da aliança entre PT e PMDB e aborda as consequências da aposentadoria, além de reportagens sobre música e dança
A edição de março da Revista do Brasil mostra que as mulheres continuam em marcha pela igualdade de direitos em todo o mundo. Lutam contra as marés de violência sexista, exploração do corpo feminino na mídia, criminalização do aborto e desrespeito à opção sexual. Nesse sentido, a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, explica que 2010 é o ano da busca por igualdade de tratamento e de oportunidades no mundo do trabalho.
Reportagem de Anselmo Massad e Thiago Domenici analisa as motivações e os custos políticos resultantes da aliança do PT com o PMDB, reforçada no segundo mandato do presidente Lula. A coalizão envolve disputas, um preço necessário para o partido buscar a transformação social e econômica desejada. A seção Ponto de Vista avalia que a autonomia do Distrito Federal, nos moldes atuais, é uma excrescência que a Nação não pode continuar tolerando.
A aposentadoria, tão esperada pelos trabalhadores, pode chegar acompanhada de muitas dificuldades, como a perda de papéis sociais, o empobrecimento até a depressão. O texto de Cida Oliveira explica como é necessário haver um preparo para a inatividade e que algumas empresas já acordaram para essa realidade.
Roberto Amato fala sobre as características do Índice de Desenvolvimento Humano, criado pela ONU para definir a evolução de um país e a qualidade de vida de seu povo. Exemplifica com a Noruega, primeira do ranking, onde não existe população abaixo da linha da pobreza, e o Níger, um dos últimos, onde 63% está nessa condição. No meio do caminho, o Brasil, com 26% do povo em condições de miséria.
Ainda nessa edição, Vitor Nuzzi escreve sobre o centenário de Adoniran Barbosa, o irreverente artista paulista cuja família batalha para garantir a preservação da memória. A revista também fala sobre os cem anos que completaria o carioca Noel Rosa, que viveu apenas 26 anos mas deixou uma vasta obra, e sobre como as temporadas de João Cabral de Melo Neto em Barcelona deram sabor à sua poesia.
Evelyn Pedrozo mergulha no mundo da dança do ventre e mostra como a prática representa o resgate da feminilidade e da autoestima para a maioria das bailarinas. E na seção Viagem, confira as dicas para conhecer Nice, a bela e cara cidade do sul da França.
Por: Redação da Rede Brasil Atual. Publicado em 04/03/2010.
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