O segundo dia de atividades no Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra começou com um painel destacando “A Propriedade e os Conflitos no Campo”
Ao lado do secretário da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Antonio Canuto, o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro explanou sobre os conflitos pela terra, registrados pela CPT no ano de 2007, comparativos ao ano anterior. No geral, o resultado dos levantamentos apontou que em 2007 os conflitos diminuíram em relação a 2006. No entanto, afetaram diretamente as comunidades tradicionais – de remanescentes de quilombos, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, geraizeiros, faxinalenses, quebradeiras de coco, pescadores, povos indígenas e também as comunidades de “posseiros”. Apesar da diminuição dos conflitos no campo, o relatório destacou que houve aumento do trabalho escravo, em especial na região centro-oeste do país. Os números subiram de 6.930 pessoas escravizadas no campo, em 2006, para 8.635, em 2007.
Além dos conflitos pela terra e do trabalho escravo, o painel destacou conflito pela água que também é um tema que ganha destaque neste século. Ainda durante a manhã, houve o lançamento do relatório de Conflitos no Campo Brasil-2007, emitido pela CPT.
“Todos os conflitos existem porque não há reforma agrária, porque não há um limite para o tamanho da propriedade da terra”, refletiu Canuto ao encerrar sua participação no painel.
Participaram ainda do painel: o bispo Dom Xavier Gilles, no ato representando a CNBB; Alfredo de Abreu Paz, Agricultor e assentado em Canindé (CE) e Íris de Oliveira, viúva de Valmir Oliveira, liderança do MST (PR) que foi assassinato recentemente.
A outra etapa de atividades pela manhã contou com os painéis temáticos. Centenas de trabalhadores do campo se dividiram em cinco grupos para debater os temas de seus interesses sendo: soberania territorial; soberania alimentar; políticas públicas e direitos sociais; atualidade da reforma agrária e implicações jurídicas para sua efetivação.
No painel sobre Atualidade da Reforma Agrária, Maria Emília Pacheco, da FASE, fez uma reflexão sobre os índices referentes ao processo de reforma agrária no Brasil.
Em outro painel sobre Políticas Públicas e Direitos Sociais, o Dr. Guilherme Delgado enfatizou questões sobre Previdência e Assistência Social, lembrando que os “direitos sociais são condições inerentes à garantia de vida humana, numa sociedade democrática”. O terceiro painel registrou debate sobre a soberania territorial, com a participação do Dr. Valdez Farias, que é procurador do INCRA. Miriam Nobre, da Marcha Mundial das Mulheres falou sobre soberania alimentar e, finalmente, no quinto e último painel, o Dr. Jacques Alfonsin trabalhou o tema Direitos: implicações jurídicas para efetivação da Reforma Agrária.
Logo após o almoço, os presentes participam da plenária de socialização dos relatórios dos grupos de trabalho e debate geral.
De acordo com a organização do Acampamento, as discussões feitas hoje têm como proposta promover subsídios e embasamentos teórico e político dos temas para que as delegações organizem a “Campanha pelo Limite da propriedade da terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar”.
A tarde, o presidente do CONSEA, Renato Maluf participa das atividades e faz uso da palavra diante das delegações.
A noite do dia 15 está reservada para uma homenagem a Dom Thomaz Balduino, que receberá da Assembléia Legislativa do Distrito Federal o título de Cidadão Honorário. Os parlamentares participam de Sessão Especial da Câmara na tenda instalada em frente ao Estádio Mané Garrincha, a partir das 19 horas.
O encontro reúne em torno de 2 mil pessoas de 23 estados brasileiros e, é promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, uma organização formada por 47 entidades nacionais vinculadas à reforma agrária, direitos humanos, meio ambiente e agricultura familiar. O Acampamento tem coordenação geral da FETRAF Brasil, Via Campesina, MLST, CONTAG, CPT e Cáritas Brasileira.
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Por Lilian Rochael – Assessoria de Comunicação FETRAF / Equipe comunicação Fórum nacional da Reforma Agrária – Telefones (11) 2108.9302 e (11) 9647.7063
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.