Ato em São Paulo escancara desmantelamento da saúde pública. Governo tucano quer vender leitos do SUS para a iniciativa privada
No Dia Mundial da Saúde, lembrado neste 7 de abril, a militância CUTista foi às ruas em todo o Brasil promovendo atividades em defesa de um sistema de saúde público, universal e de qualidade.
Em São Paulo, o protesto teve um alvo central: o projeto de Lei 1131/2010 de autoria do governo tucano e aprovado pela Assembleia Legislativa, que visa direcionar 25% dos leitos do SUS, sob contrato de gestão com Organizações Sociais, para os planos de saúde.
Cerca de 1500 militantes estiveram presentes a passeata, que partiu do vão livre do Masp, passando pela Secretaria Municipal da Saúde e finalizando com uma manifestação em frente à Secretaria Estadual de Saúde.
Durante a caminhada realizada nesta manhã, predominou o vermelho da CUT. Vários sindicatos cutistas participaram da manifestação: farmacêuticos, psicólogos, servidores estaduais e municipais, metalúrgicos, bancários, químicos, vidreiros, costureiras, entre outros.
A presença maciça da militância cutista e da sociedade em geral demonstraram a capacidade de mobilização e unidade em defesa do SUS.
Este projeto representa mais uma manobra demotucana para privatizar os serviços públicos em detrimento dos interesses privados, reduzindo ainda mais o já precário atendimento hospitalar dos usuários do SUS. O investimento que foi feito com recursos públicos, advindos dos impostos extraídos da população será disponibilizado de forma não igualitária ao permitir uma entrada diferenciada para as fontes privadas de financiamento.
“Defendemos o SUS com seus princípios organizativos e doutrinários. É necessário promover a mudança de visão em relação aos gastos com saúde, pois entendemos que são investimentos, principalmente se invertermos a lógica hospitalocêntrica para a promoção, prevenção e recuperação da saúde através do fortalecimento da atenção básica”, enfatiza Maria Aparecida, presidente da CNTSS/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social).
A forte presença do setor privado no SUS, que ultrapassa o caráter complementar definido na legislação, destaca Maria, vêm impondo obstáculos para a superação dos problemas.
No caso do PL 1131/2010, o Ministério Público de São Paulo já o considerou inconstitucional. A classe trabalhadora em conjunto com a sociedade continuará mobilizada contra estes sucessivos ataques ao patrimônio público. O SUS deve ser uma política social justa e democrática.
Escrito por: William Pedreira
===============================
Dia Mundial da Saúde, a 14ª Conferência Nacional de Saúde e a Humanização das perícias: desafios da agenda sindical
Para as celebrações do Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, a Organização Mundial de Saúde (OMS) propõe a cada ano um tema para reflexão. O tema deste ano é a resistência aos antimicrobianos, assunto relevante para a saúde pública, por interferir no controle de doenças como HIV-AIDS, tuberculose, malária e outras que continuam levando à morte milhares de pessoas em todo o mundo.
De acordo com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), este grave problema também torna mais difícil e caro o tratamento e controle de infecção hospitalar, porque as “super bactérias”, resistentes aos antibióticos, impõem a necessidade de tratamentos novos, mais caros e mais complexos.
O uso indiscriminado de antibióticos e medidas simples como a higienização das mãos entre os profissionais de saúde estão entre as estratégias de controle, posto que o ambiente hospitalar é um espaço em que as bactérias se tornam mais resistentes.
Este e outros temas estarão em debate este ano em todo o Brasil nas etapas municipais e estaduais da 14ª Conferência Nacional de Saúde, cujo mote é “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro”, expressão que resgata a importância da saúde no sistema de seguridade social brasileiro.
A Conferência terá como eixos estruturantes o acesso e acolhimento com qualidade, que é um dos um dos desafios para o SUS; a política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; a participação da comunidade e controle social e gestão do SUS, que abarca um conjunto de temas cruciais para a estruturação do sistema, ou seja, financiamento; o pacto pela saúde e relação público x privado; gestão do sistema e do trabalho e educação em saúde.
Alguns destes temas, em especial a relação público X privado estão na agenda imediata como, por exemplo, a greve dos médicos dos convênios que nos desafia a debater o lugar ocupado hoje pela saúde suplementar em relação aos serviços e à responsabilidade pública.
A plataforma da CUT para as eleições, tendo como eixo estruturante as premissas do Trabalho Decente, é a diretriz estratégica da Central para a intervenção nas conferências que se realizarão este ano.
Outro tema relevante na agenda são as recentes medidas anunciadas pela Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social de permitir acompanhante nas perícias médicas do INSS e o reconhecimento dos laudos de médicos assistentes, articulando a atuação da assistência à saúde e previdência social. Essas medidas vêm ao encontro das lutas pela humanização das perícias para por fim à trajetória de humilhações imputadas por peritos aos trabalhadores acidentados e adoecidos, além do desrespeito à legislação previdenciária acidentária.
Finalmente, o apoio público dos trabalhadores e trabalhadoras às recentes decisões do INSS é estratégica na disputa por uma lógica que não seja meramente econômica/securitária, em detrimento da saúde.
Escrito por: Junéia Martins Batista, que é secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT
NOTÍCIA E ARTIGO COLHIDOS NO SÍTIO www.cut.org.br