Brasília – O governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema. A afirmação é do vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. Segundo ele, até a década de 70, as políticas indigenistas eram quase inexistentes, no entanto, nos últimos anos, o governo tem reconhecido a importância da implementação dessas ações direcionadas aos povos indígenas.
“A questão da política indigenista é um problema desde a construção do Estado brasileiro. Isso já dificulta a elaboração e a construção dessas políticas. Além disso, temos uma visão colonialista, que embora tenha sofrido algumas alterações, ainda subsiste”, afirmou.
Para Feitosa, o governo ainda não desenvolve políticas indigenistas da forma correta, pois em vez de investir na coordenação dessas ações, acaba pulverizando-as entre os ministérios. De acordo com ele, as políticas relacionadas à saúde, à educação e aos procedimentos de demarcação de terra indígena ainda são os mais preteridos.
“Não há uma coordenação onde o governo possa pensar os povos indígenas de maneira integral. Cada ministério faz uma política específica para os povos indígenas. Atuando de maneira fragmentada, há dispersão de investimentos e dos recursos públicos”, disse Feitosa.
Segundo ele, o governo da presidenta Dilma Rousseff começou sem novidades na área indigenista. “Neste novo governo não houve mudança. Pelo contrário, o governo começou bastante conturbado com essa contenda de Belo Monte e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ainda não sabemos o que ela [a presidenta] pensa e como vai lidar com os interesses políticos”.
O vice-presidente do Cimi também criticou o processo de mudanças na estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com ele, a reestruturação ocorreu de “maneira autoritária, sem qualquer consulta aos povos indígenas.”
Para o presidente da Funai, Márcio Meira, a presidenta Dilma Rousseff representa a continuidade do projeto de governo que foi iniciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A mesma política indigenista que vinha sendo desenvolvida no governo Lula está sendo mantida no governo Dilma. Para que sejam prolongadas as medidas de fortalecimento da Funai e das políticas públicas que cercam os povos indígenas.”
A Funai, além de coordenar as ações de demarcação de terras indígenas, também desenvolve ações de promoção social voltadas para a saúde, educação e até para o cadastramento de índios no sistema da Previdência Social. De acordo com Meira, no ano passado, o primeiro concurso da Funai em mais de 20 anos contratou 400 funcionários para atuar diretamente com os povos indígenas nas coordenações regionais da instituição.
Por Daniella Jinkings – Repórter da Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.
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Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas
Brasília – A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2007, fortalece a presença do Estado em terras indígenas, afirmou o presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo ele, as críticas sobre as mudanças na Funai e a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas são infundadas.
“A reestruturação da Funai foi feita para melhorar a gestão orçamentária e financeira do órgão. A Funai estava abandonada há muitos anos e, há quatro anos, estamos fazendo com que ela volte a ter força e capacidade de gestão para cumprir sua missão institucional”, disse Meira à Agência Brasil.
O presidente da Funai afirmou que não houve fechamento dos postos em reservas indígenas e administrações regionais. “Todos os postos indígenas que a Funai tinha no ano passado foram substituídos por coordenações técnicas locais para dar maiores condições de a fundação atuar na sua missão institucional perto das terras indígenas.”
Segundo ele, atualmente há cerca de 300 coordenações técnicas locais vinculadas a 36 coordenações regionais. “Altamira (PA) tem uma coordenação Nacional da Funai. Portanto, não há ausência do órgão nessa região. Em Porto Velho (RO), continuamos com a nossa coordenação técnica local vinculada à coordenação regional de Ji-Paraná e assim, sucessivamente.”
Indígenas e antropólogos criticam a Funai afirmando que, com as mudanças no órgão, os povos não conseguem mais dialogar com a instituição. Além disso, eles acusam a entidade de ter tomado diversas medidas sem consultá-los previamente. O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra para que o governo dialogue com os índios.
De acordo com Meira, a Funai criou e implantou um procedimento de acompanhamento que inclui a ida às aldeias e a explicação dos impactos que a construção de Belo Monte vai causar às comunidades indígenas. “Todos esses procedimentos estão previstos em lei e a Funai tem cumprido à risca essa legislação. No caso de Belo Monte, não há alagamento de nenhuma terra indígena e não há remoção de nenhum povo indígena de sua comunidade. Se alguém disse isso, não é verdade.”
O presidente da Funai afirmou ainda que a instituição criou comitês regionais que vão permitir, a partir deste ano, que os indígenas tenham assento paritário em cada coordenação da política indigenista em cada região. “Pautamos nossa gestão no diálogo com os indígenas em todos os aspectos.”
Por Daniella Jinkings – Repórter da Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.
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Reestruturação enfraqueceu a Funai, afirma ex-presidente do órgão
Rio de Janeiro – O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes acredita que os índios no Brasil estão cada vez mais expostos a conflitos fundiários e a situações de vulnerabilidade. Para ele, houve um “enfraquecimento” da Funai o que dificulta a resolução de problemas enfrentados pelos indígenas.
“De uns anos para cá, aos olhos de quem já viveu ali dentro e agora está vendo de outra perspectiva, parece que o governo está tentando enfraquecer a Funai. Houve uma reestruturação que mostra uma tentativa de diminuir o poder da Funai e o papel do Estado, deixando os índios à mercê de organizações não governamentais, mineradores e posseiros”, disse Gomes que presidiu o órgão de 2003 a 2007.
A principal reclamação de antropólogos e de indígenas é um decreto, publicado há um ano, que levou ao fechamento de postos da Funai nas reservas e administrações regionais, centralizando o atendimento nas cidades. A medida dificultou o relacionamento do Poder Público com os índios, uma vez que o atendimento passou a ser feito em locais distantes até 600 quilômetros de aldeias e por pessoas que não dominam as línguas indígenas.
“O fechamento foi péssimo”, afirmou um dos fundadores da Federação das Organizações Indígenas, Álvaro Tukano. “Principalmente nas terras em faixas de fronteira, onde não tem mais ninguém combatendo traficantes, garimpeiros ou madeireiros nas aldeias. Ninguém mais está vendo se os índios estão morrendo de fome, de malária ou de leishmaniose”, completou o líder indígena.
Com o decreto de reestruturação, foram fechados postos em cidades como Porto Velho (RO) e Altamira (PA) – polos da construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Rio Xingu. As obras já começaram a atrair milhares de trabalhadores, e os índios serão um dos principais atingidos pelos impactos dos empreendimentos.
Para Tukano, com as mudanças no órgão, os povos indígenas não conseguem mais dialogar com a Funai. Segundo ele, o órgão tem tomado diversas medidas sem consultar as comunidades. No caso da Usina Belo Monte, o problema foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra. A decisão foi uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
“Não sabemos mais para quem reclamar. Estamos confusos. Vivemos hoje muito mais problemas e ninguém toma conta. Tem uma parte do movimento que foi procurar socorro fora do país. Mas eu penso que somos brasileiros e temos que encontrar soluções aqui”, cobrou Tukano.
A Funai alega que, para prestar esclarecimentos aos índios sobre Belo Monte, fez 30 reuniões em aldeias. Mas, para Mércio Gomes, “por má-fé ou por incompetência”, vídeos indicam que esses encontros eram apenas reuniões preparatórias paras as oitivas. Segundo o antropólogo, é preciso recomeçar as audiências explicando a importância que o projeto tem para a nação e as vantagens que a usina pode trazer para os índios.
“Os índios nunca souberam com clareza o que é Belo Monte – as consequências, os impactos da obra, as garantias de que não serão passados para trás e as vantagens dos royalties que virão em troca do capital histórico. É preciso perder mais um tempo com isso”, defendeu.
Por Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil. Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo.
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