Adital – Entrevista especial com Bernardo Mançano Fernandes.
“Não há uma crise no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra”, diz o professor Bernardo Mançano Fernandes, em entrevista ao IHU On-Line. A crise, para ele, está centralizada na pequena agricultura “em função do domínio do modelo na agricultura pelo agronegócio”. Em entrevista concedida por telefone, Bernardo fala sobre as perspectivas e a atual situação das organizações que se preocupam com a recriação do campesinato, entre elas o MST e a Via Campesina. “O modelo de acampamento, considerando o sofrimento das famílias, tem que ser repensado. O Bolsa Família permitiu o acesso de famílias mais pobres a algum tipo de renda. É evidente que, com isso, as pessoas não queiram continuar passando frio e fome à beira de estrada”, explicou.
Bernardo Mançano Fernandes é graduado em Geografia pela Universidade de São Paulo, onde também fez o mestrado e doutorado na mesma área. Recebeu o título de pós-doutor pela University Of South Florida (EUA). É, atualmente, professor na USP e na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp e professor-visitante na Universidad de Caldas (Colômbia), Universidad Nacional de Córdoba (Argentina) e Universidad Academia de Humanismo Cristiano (Chile).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O número de ocupações do MST tem caído nos últimos anos. A que pode ser atribuída essa redução?
Bernardo Mançano Fernandes – Há um conjunto de fatores. O primeiro deles é o aquecimento econômico do Brasil; o segundo, as políticas compensatórias, tipo o Bolsa Família; e o terceiro, a baixa renda das famílias assentadas. Hoje, a renda da maior parte dos agricultores familiares tem caído de maneira que é muito difícil convencer as famílias a participarem de ocupações.
IHU On-Line – Em sua avaliação, o MST está em crise como apontam alguns pesquisadores?
Bernardo Mançano Fernandes – Não. É importante entender o que significa crise. Essa expressão foi utilizada pelo jornal O Estado de São Paulo e reproduzida genericamente por todos. É importante entender que quem está em crise é, na verdade, a agricultura camponesa. Quer dizer, a pequena agricultura e as organizações que se preocupam com a recriação do campesinato e com o aumento do número de pequenos agricultores estão enfrentando dificuldades exatamente porque essa agricultura está vivendo uma crise enorme em função do domínio do modelo na agricultura pelo agronegócio. O agronegócio é hegemônico, determinando as políticas de crédito, assim como o modelo de desenvolvimento da agricultura e, assim, defende seus interesses e nada dos interesses dos pequenos agricultores. Enquanto isso, os pequenos agricultores não têm poder político para impor um modelo de desenvolvimento da agricultura, e o agronegócio acaba se apropriando da maior parte da riqueza produzida inclusive por esses agricultores. Eles estão vivendo numa situação de penúria, enfrentando dificuldades econômicas muito grandes porque recebem um preço muito abaixo daquele que custa a produção.
Como eles não têm preço que garantam a sua reprodução, a renda diminui. Hoje, para se ter uma ideia, 90% dos agricultores familiares estão enfrentando dificuldades econômicas enormes e dentro dessa porcentagem estão os assentados. Apenas 10% dos pequenos agricultores estão numa situação financeira “tranquila”. Então, diante disso, como podemos promover a luta pela terra e ocupações diante de uma crise econômica desse tamanho dentro de um processo de aquecimento da economia em que encontramos emprego e trabalho em outros setores da economia, principalmente nas grandes cidades? É isso que tem constituído a conjuntura econômica que temos vivido hoje.
Reduzir esse processo a uma crise do MST só pode ser feito se nos referirmos ao seguinte: o MST é hoje o principal movimento que se preocupa com a recriação da pequena agricultura ao lado da Via Campesina. A Via é a organização camponesa, hoje, que está querendo ampliar o número de agricultores no Brasil. Enfrenta, porém, uma dificuldade enorme ao se considerar a baixa renda que os agricultores recebem, embora sejam responsáveis por grande parte da produção de alimentos no país, como revelou o censo de 2006.
IHU On-Line – Como avalia a atual pauta do MST? Podemos dizer que ela está menos política e mais econômica?
Bernardo Mançano Fernandes – Se analisarmos todas as pautas do MST, veremos que eles sempre trabalharam numa perspectiva territorial que engloba o político, o econômico, o cultural, o ambiental… Não dá para reduzir ao político e ao econômico apenas. O MST tem que se preocupar com o desenvolvimento territorial. Portanto, tem que se preocupar também com a produção, com a educação, com a moradia, com a saúde. Essa perspectiva só política ou só econômica é coisa do agronegócio; é uma perspectiva de quem está preocupado com o mercado e só com o enfrentamento para destruir o outro. O MST, quando analisamos a pauta política, está preocupado em desenvolver outros assentamentos, a pequena agricultura e os territórios onde estão estabelecidos.
IHU On-Line – Sendo o campo o setor econômico que mais perde pobres, que passam para a atual classe média baixa em função do Bolsa Família. Essas pessoas beneficiadas pelo plano estão numa situação estável?
Bernardo Mançano Fernandes – O modelo de acampamento, considerando o sofrimento das famílias, tem que ser repensado. O Bolsa Família permitiu o acesso de famílias mais pobres a algum tipo de renda. É evidente que, com isso, as pessoas não queiram continuar passando frio e fome à beira de estrada. Quando pensamos em acesso à terra e em reforma agrária não precisamos pensar em sofrimento. Precisamos pensar numa perspectiva de política pública em que o governo tenha um modelo de desenvolvimento para o Brasil a fim de aumentar o número de produtores, considerando as crises alimentares que temos no mundo. Nós estamos vivendo um momento em que precisamos pensar tudo isso partindo da questão do aumento da renda dos pequenos agricultores, porque é isso que vai viabilizar o interesse da famílias a participarem da reforma agrária. O emprego na cidade não vai dar conta de empregar todo mundo. Temos muito mais condições de fazer a distribuição da população no território brasileiro através da reforma agrária com a criação da pequena propriedade, da pequena agricultura. E isso precisa ser feito com infraestrutura. Os acampamentos foram as formas que os movimentos criaram na inexistência de outras possibilidades. Hoje, o Brasil mudou e exige outras condições.
IHU On-Line – As mudanças na economia agrária brasileira, com o crescente fortalecimento do agronegócio, podem levar a luta pela reforma agrária para o isolamento?
Bernardo Mançano Fernandes – Pode, dependendo de qual modelo de desenvolvimento que queremos. Se quisermos um modelo de desenvolvimento para o Brasil baseado na produção de commodities através do monocultivo de produção em grande escala para exportação, acabaremos com a reforma agrária. Se nos basearmos na produção de alimentos para a economia local a partir da diversidade regional, precisaremos da reforma agrária.
IHU On-Line – Então, que modelo de desenvolvimento o atual governo quer?
Bernardo Mançano Fernandes – O governo Dilma defende o modelo do agronegócio, mas dialoga com o modelo da agricultura camponesa. Então, ela não é contra a reforma agrária, mas também não vem investindo neste sentido. Visto que o governo não quer enfrentar o agronegócio, ele acaba não realizando a reforma agrária. Deste modo, quando o MST ocupa terra e cria uma pressão sobre o governo, este vai lá e desapropria. Essa é a conjuntura que temos hoje.
IHU On-Line – O capitalismo brasileiro tem ainda algum interesse na reforma agrária ou ela se tornou prescindível?
Bernardo Mançano Fernandes – O capitalismo brasileiro não tem interesse na reforma agrária. Quem tem que ter interesse na reforma agrária é a sociedade e os movimentos camponeses. O capitalismo brasileiro jamais vai ter interesse porque ele quer o território todo para ele.
IHU On-Line – Quais são as perspectiva da questão agrária no governo Dilma Rousseff?
Bernardo Mançano Fernandes – A perspectiva é de fortalecimento do agronegócio e diálogo com a agricultura familiar. O fortalecimento da agricultura familiar só vai ser possível se correlacionarmos diversas forças dando poder aos pequenos agricultores para que possam impor a esse governo um modelo de desenvolvimento que defenda a reforma agrária.
IHU On-Line – Os movimentos de sem terra podem voltar a ganhar força? Que fatores vão permitir isso?
Bernardo Mançano Fernandes – Eles podem voltar a ganhar força se mudar a conjuntura política. Se tivermos, por exemplo, uma nova crise econômica e uma liberação de áreas de terras. Se as exportações caírem, por exemplo, o agronegócio acaba abrindo mão do interesse pela terra e o governo pode voltar a pensar na reforma agrária por desapropriação. Nesse caso, isso agradaria ao agronegócio, como aconteceu no final da década de 1980.
Se a conjuntura econômica for favorável ao capital, o campesinato sofre. Se for desfavorável ao capital, o campesinato pode ter mais perspectiva de ampliar seus territórios. É importante deixar claro que a conjuntura econômica favorável ou não ao capital não significa que ela seja favorável ou desfavorável para a sociedade. Muitas vezes, o capital pode estar em crise, mas a sociedade pode tirar proveito disso graças ao pouco poder de exploração que o capital tem sobre ela.
Hoje, os assentados não têm uma forma de organização política para impor ao governo uma política pública. Tanto que apresentam pautas de reivindicação. Eles vão lá e pedem, não mandam. Os assentados e pequenos agricultores não têm poder como o agronegócio. Esse, sim, impõe sua pauta de desenvolvimento para a agricultura ao governo.
Por IHU – Unisinos – Instituto Humanitas Unisinos
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A alternativa agroecológica
Nessa época as famílias estavam acampadas na fazenda Americana, zona rural de Grão Mogol, e o INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) elaborou um laudo dizendo que a área não era apropriada para a agricultura. O CAA-NM então promoveu estudos, discussões com os acampados e entrevistas com agricultores do entorno da fazenda e produziu um “contralaudo” propondo a criação de um assentamento agroextrativista, em que as atividades de produção agrícola seriam combinadas à conservação do cerrado – à moda das práticas antigas da região. O esforço teve resultado e há seis anos a fazenda foi desapropriada, possibilitando o assentamento de 76 famílias.
O grupo desenvolve algumas atividades coletivas e outras individuais, mas a comercialização do que os agricultores produzem ou coletam é quase toda feita em conjunto através da Cooperativa Grande Sertão, à qual são associados.
Frutas nativas e cultivadas
No caso das frutas, o trabalho de coleta de nativas é geralmente feito em grupo. Frutas como o panã, coquinho-azedo, cagaita, mangaba, pequi, maracujá-nativo e araçá são então buscados pela Cooperativa, que as despolpa e congela. Em sistemas agroflorestais, as famílias ainda produzem abacaxi, laranja, limão, caju, manga, maracujá, tamarindo, graviola, pitanga, café, pequi, fruta-pão, jamelão e umbu. As famílias também já têm pomares formados com manga, goiaba, maracujá “cultivado”, siriguela, acerola, tamarindo e cajá, mas essas plantas ainda não estão produzindo. Elas pretendem também enriquecer suas áreas com o plantio de frutíferas nativas. E a Cooperativa agora planeja começar a fabricar também sucos “prontos” naturais para ampliar seu mercado.
Esta produção de frutas já tem rendido às famílias uma média de R$ 200,00 por safra, mas a expectativa é que vá melhorar com o aumento da produção.
Mais recentemente uma das agricultoras do grupo começou a fabricação de iogurte caseiro com polpa de frutas cultivadas (abacaxi, maracujá e goiaba) e nativas (panã e coquinho-azedo). Ela aprendeu a técnica e um curso promovido pelo SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) no assentamento, que contou com a participação de 10 pessoas. A aceitação foi enorme! Ela tem vendido para os funcionários do CAA-NM (obtendo cerca de R$40 por semana), mas já tem demanda para vender em Grão Mogol, tanto para indivíduos como para a merenda escolar estadual. O grupo está planejando articular as mulheres do assentamento para organizar essa produção e dar conta da demanda. Estão também investindo na formação de pasto para começar a comprar vacas leiteiras, pois atualmente leite é comprado em fazenda próxima ao assentamento.
Roçados agroecológicos
Outra atividade de destaque são os roçados agroecológicos. Neste caso não há áreas de produção coletivas. A partir de cursos e experiências junto ao CAA-NM, os agricultores abandonaram a prática tradicional de queimar e limpar completamente o terreno antes do plantio. Começaram a experimentar consórcios com poucas espécies, em terreno limpo, e aos poucos foram aprendendo a diversificar. Chamam de “faxina” a técnica que usam para o preparo do solo: de foice, tiram a vegetação “fina” e deixam a “grossa”. A vegetação cortada é picada e deixada no terreno para adubar a terra. Não usam mais queimada, nem adubos químicos ou agrotóxicos.
Neste sistema, atualmente plantam abacaxi, 14 variedades de guandu, milho com fava na mesma cova, mandioca, manga, laranja, limão, amora, siriguela, pequi, panã, xixá, acerola, urucum, umbu, caju, cajá, palma e umburana, além das nativas que já estão nas áreas de produção. Algumas hortaliças também são cultivadas nos roçados agroecológicos, “na sombrinha do panã”: couve, tomate, beterraba, cenoura, “batatinha”, salsa, alface, pimenta, cebolinha, alho, cebola, quiabo, coentro, maxixe do reino, batata doce, abóbora e pimentão. E muitas espécies medicinais são cultivadas junto com as hortaliças e viveiros de frutas.
As áreas de roçado têm em média 1 hectare. Parte dessa produção é para o consumo, parte é comercializada através da Cooperativa e o restante em feiras livres. Em média, a parte comercializada rende R$ 200,00 por mês para cada família. Mas os agricultores ainda não calcularam quanto economizam ao consumirem esses produtos e não terem que comprar alimentos.
Plantas medicinais e remédios caseiros
O trabalho com plantas medicinais é outra atividade importante. Cerca de 40 espécies nativas são coletadas coletivamente pelo grupo e outras 20 são cultivadas pelas famílias. A partir de ensinamentos adquiridos em cursos, eventos e através da assessoria do CAA-NM, o grupo hoje fabrica 40 tipos de remédios caseiros, alguns combinando várias plantas diferentes. Os equipamentos para a fabricação dos remédios foram adquiridos através de projetos aprovados com a ajuda do CAA-NM.
Os remédios são usados pelas famílias que compõem o grupo e comercializados em feiras e encontros. Há também pessoas que vão ao assentamento para comprá-los diretamente dos agricultores. Eles calculam que a comercialização dos medicamentos rendam uma média de R$ 300,00 por mês, que são distribuídos entre as 12 famílias. Mas ressaltam que o lucro maior que têm é não mais gastarem dinheiro nas farmácias: muito raramente compram remédios industrializados.
Tanto as frutas como as plantas medicinais em breve começarão a ser processadas na Unidade Multiuso de Beneficiamento de Frutos do Cerrado, obra já em andamento viabilizada através de projetos aprovados com a Fundação Banco do Brasil, o Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) e a Cese (Coordenadoria Ecumênica de Serviço).
Sementes crioulas
Mais recentemente o grupo tem desenvolvido também atividades de resgate, melhoramento e conservação de sementes crioulas. No último ano foi implantada uma área coletiva para teste de competição entre variedades de milho. Nove variedades foram escolhidas para o ensaio, algumas das quais tiveram que ser resgatadas, pois os agricultores do grupo já não as conservavam em seus estoques familiares.
A semente campeã foi a “boa vista”, também chamada de “3 meses”, que começou a ser plantada no local há dez anos, quando as famílias ainda acampavam na fazenda. Ela foi sendo objeto de melhoramento genético ao longo de todo esse tempo. As características selecionadas pelos agricultores foram o porte médio, precocidade, homogeneidade na altura das espigas, produtividade e tolerância à seca. Esta última, inclusive, é a responsável pelo nome “3 meses”: se houver 20 dias de chuva distribuídos ao longo dos primeiros três meses do plantio, a produção está garantida. A colheita se dá a partir dos 120 dias.
O próximo passo do grupo neste tema é a constituição de um Banco de Sementes Comunitário. Em princípio o capital inicial para a constituição do Banco será aportado pelos próprios agricultores. O CAA-NM deverá ajudar com a infraestrutura (bombonas, balança e frascos). Pretendem montar um banco diversificado, tanto em espécies como em variedades.
As famílias observam que as práticas que vêm sendo adotadas nas diferentes atividades conduzidas pelo grupo têm ajudado a conservar o cerrado. Na coleta de frutos nativos, tomam o cuidado de não tirar todos os frutos das árvores, coletando só os maduros, andam com cuidado para não quebrar as plantas, e estão planejando cercar uma área coletiva para colocar o gado e fazer o manejo do cerrado. Na coleta de plantas medicinais procuram não eliminar as plantas, dando preferência ao uso das partes aéreas. Além disso, estão planejando realizar o enriquecimento das áreas através do plantio de espécies nativas.
[Fonte: Agroecologia em Rede, 2010. Enviado por AS-PTA].
Por Grupo Agroextrativista do Cerrado. Município de Grão Mogol – MG
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