Carta às esquerdas
Livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação de algumas ideias. A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.
Não ponho em causa que haja um futuro para as esquerdas mas o seu futuro não vai ser uma continuação linear do seu passado. Definir o que têm em comum equivale a responder à pergunta: o que é a esquerda? A esquerda é um conjunto de posições políticas que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor, e são o valor mais alto. Esse ideal é posto em causa sempre que há relações sociais de poder desigual, isto é, de dominação. Neste caso, alguns indivíduos ou grupos satisfazem algumas das suas necessidades, transformando outros indivíduos ou grupos em meios para os seus fins. O capitalismo não é a única fonte de dominação mas é uma fonte importante.
Os diferentes entendimentos deste ideal levaram a diferentes clivagens. As principais resultaram de respostas opostas às seguintes perguntas. Poderá o capitalismo ser reformado de modo a melhorar a sorte dos dominados, ou tal só é possível para além do capitalismo? A luta social deve ser conduzida por uma classe (a classe operária) ou por diferentes classes ou grupos sociais? Deve ser conduzida dentro das instituições democráticas ou fora delas? O Estado é, ele próprio, uma relação de dominação, ou pode ser mobilizado para combater as relações de dominação?
As respostas opostas as estas perguntas estiveram na origem de violentas clivagens. Em nome da esquerda cometeram-se atrocidades contra a esquerda; mas, no seu conjunto, as esquerdas dominaram o século XX (apesar do nazismo, do fascismo e do colonialismo) e o mundo tornou-se mais livre e mais igual graças a elas. Este curto século de todas as esquerdas terminou com a queda do Muro de Berlim. Os últimos trinta anos foram, por um lado, uma gestão de ruínas e de inércias e, por outro, a emergência de novas lutas contra a dominação, com outros atores e linguagens que as esquerdas não puderam entender.
Entretanto, livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação das seguintes ideias.
Primeiro, o mundo diversificou-se e a diversidade instalou-se no interior de cada país. A compreensão do mundo é muito mais ampla que a compreensão ocidental do mundo; não há internacionalismo sem interculturalismo.
Segundo, o capitalismo concebe a democracia como um instrumento de acumulação; se for preciso, ele a reduz à irrelevância e, se encontrar outro instrumento mais eficiente, dispensa-a (o caso da China). A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.
Terceiro, o capitalismo é amoral e não entende o conceito de dignidade humana; a defesa desta é uma luta contra o capitalismo e nunca com o capitalismo (no capitalismo, mesmo as esmolas só existem como relações públicas).
Quarto, a experiência do mundo mostra que há imensas realidades não capitalistas, guiadas pela reciprocidade e pelo cooperativismo, à espera de serem valorizadas como o futuro dentro do presente.
Quinto, o século passado revelou que a relação dos humanos com a natureza é uma relação de dominação contra a qual há que lutar; o crescimento económico não é infinito.
Sexto, a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias formas de propriedade e se todas forem protegidas; há bens comuns da humanidade (como a água e o ar).
Sétimo, o curto século das esquerdas foi suficiente para criar um espírito igualitário entre os humanos que sobressai em todos os inquéritos; este é um patrimônio das esquerdas que estas têm vindo a dilapidar.
Oitavo, o capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer, do racismo ao sexismo e à guerra e todas devem ser combatidas.
Nono, o Estado é um animal estranho, meio anjo meio monstro, mas, sem ele, muitos outros monstros andariam à solta, insaciáveis à cata de anjos indefesos. Melhor Estado, sempre; menos Estado, nunca.
Com estas ideias, vão continuar a ser várias as esquerdas, mas já não é provável que se matem umas às outras e é possível que se unam para travar a barbárie que se aproxima.
Por Boaventura de Sousa Santos, que é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).
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Em defesa da dignidade do trabalho
Para a concepção neoliberal, já não basta o fato de o trabalho se estar a desmembrar e a desarticular sob múltiplas – e cada vez mais precárias – formas contratuais. A sua “utopia” (na verdade uma distopia) é um sistema em que o domínio do mercado não só submete os trabalhadores como os torna completamente descartáveis.
O trabalho é uma dimensão essencial da economia e da sociedade. Todavia, a forma como se encara o campo laboral tem revelado ao longo da história, e continua a revelar, concepções antagônicas. Por vezes o trabalho assalariado é encarado como uma mera mercadoria, outras vezes como uma tarefa que, além de ser vital para a sociedade, confere dignidade e respeito àqueles que a executam. Para uns, preserva uma dimensão ética e de prazer, e é fonte de dignidade, de realização e de obra (Lutero, Weber); para outros, é sinônimo de atividade e de energia transformadora, fator de criação de riqueza, como foi consagrado pela teoria do valor-trabalho (A. Smith, Marx).
A palavra latina Tripalium, que está na raiz etimológica de “trabalho”, correspondia no Império Romano a um instrumento de tortura e, como sabemos, ao longo da Idade Média foi negado ao trabalhador, tal como ao escravo e ao servo, qualquer estatuto de dignidade. Trabalhar foi durante muitos séculos visto como algo execrável e estigmatizante. Era o tempo em que o «ócio» era apanágio das elites e o trabalho era relegado para escravos, servos ou indigentes. A era do «neg-ocio» é recente. Foi, nomeadamente, com a ajuda do calvinismo e do protestantismo que se reconheceu ao trabalho e à atividade econômica (ao negócio) um novo sentido ético, positivo, libertador e até salvífico. Mas, mesmo após a máquina a vapor e a expulsão dos camponeses (fatores decisivos da Revolução Industrial) a contradição manteve-se: o homo faber é aquele que se realiza no trabalho e pelo trabalho, manipulando a técnica – um prolongamento do homo sapiens –, embora na prática tal concepção seja negada desde os primórdios do capitalismo. Infelizmente, não faltam os exemplos deploráveis de como o trabalho é muitas vezes sinônimo de uma realidade opressiva e alienante. Basta lembrar os cenários retratados em filmes como Metropolis (F. Lang, 1925) ou Tempos Modernos (C. Chaplin, 1936).
Vale a pena recordar Marx para lembrar que o trabalho é um elemento vital da sociedade. Ele foi, sem dúvida, um dos que melhor definiu a natureza social do Homem e ao mesmo tempo soube identificar o caráter contraditório, injusto e paradoxal do capitalismo moderno. Na verdade, este sistema, resultante da confluência entre o progresso técnico, o mercado livre e o trabalho assalariado, promoveu do mesmo passo as maiores conquistas civilizacionais e as formas mais desumanas de dominação e exploração. E aí se inscrevem alguns dos sentidos paradoxais do trabalho nas sociedades modernas.
É verdade que o mundo desenvolvido, já no século XX, instituiu o Direito do Trabalho e reconheceu importantes direitos aos trabalhadores, tornando a profissão e o emprego um fator de realização e de progresso, elementos estruturantes da edificação do Estado Providência. Mas isso não foi dado de bandeja. Decorreu das inúmeras lutas laborais e sindicais desde o século XIX, contribuindo para um maior reequilíbrio na distribuição da riqueza e outras conquistas sociais que trouxeram mais justiça e harmonia, designadamente, às sociedades europeias. Sabemos bem que a sociedade mudou e que é preciso responder a múltiplos questionamentos e dificuldades desse modelo social. Mas temos de impedir que se atire para o “caixote do lixo da história” essa referência essencial. Numa perspectiva institucional e reformista, precisamos de manter o papel regulador do Estado, recuperar e fortalecer políticas sociais que travem o capitalismo cada vez mais descontrolado e assim dar um novo sentido ontológico aos valores do universalismo, da solidariedade, do progresso e da justiça social que a Europa nos legou.
Evidentemente que existem empresários com sentido ético e de responsabilidade social. Esses, porém, são infelizmente a exceção, em particular em tempos de sistemática invocação da crise. Por isso é que o fim do Direito do Trabalho – enquanto direito que jamais se pode submeter às designadas leis do mercado – significaria o acirrar do despotismo por parte de patrões sem formação, sem capacidade de liderança e sem consciência social. Na verdade, a visão dominante acerca do trabalho exprime-se, no momento atual, numa ideologia anti-direitos laborais, segundo a qual os diferentes regimes e formas de prestação devem ser nivelados “por baixo”, tornando cada vez mais o trabalho numa mera peça – quantificável –, um “custo” que se mistura com um vasto somatório de taxas, números e índices, simples elemento de uma engrenagem econômica (segundo a noção mais estreita e abstracta da economia). Deve por isso perguntar-se: é a economia separável da sociedade e das pessoas? Se é, faz sentido ser a primeira a impor-se às segundas? Não deverá ser o contrário, isto é, a economia ser colocada ao serviço das pessoas?!
O artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos do Homem afirma: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. O trabalho não é mero número. O trabalho deve contribuir para aquele objetivo e nunca resumir-se a servir os objectivos de uma economia desumanizada e submetida à ditadura dos mercados. Como se afirma na Declaração de Filadélfia (sobre os fins e objetivos da Organização Internacional do Trabalho), “o trabalho não é uma mercadoria”.
Para a concepção neoliberal, já não basta o fato de o trabalho se estar a desmembrar e a desarticular sob múltiplas – e cada vez mais precárias – formas contratuais. A sua “utopia” (na verdade uma distopia) é um sistema em que o domínio do mercado não só submete os trabalhadores como os torna completamente descartáveis. Deseja-se voltar aos velhos tempos do taylorismo puro e duro, apoiado na absoluta impotência de “exércitos famintos” de força de trabalho sem qualquer tipo de vínculo, nem direitos, nem dignidade. E espera-se, a todo o momento, a extinção dos sindicatos.
Um tal cenário seria um regresso à barbárie, aos tempos da mendicidade e da “vagabundagem” do século XVIII. A esta visão – em que se filiam os programas de austeridade em curso –, importa contrapor e lutar por uma nova centralidade do trabalho, requisito para a retoma do crescimento económico e condição para a construção de uma alternativa ao “austeritarismo” que nos está a ser imposto.
Apesar das profundas transformações que os regimes produtivos e as relações laborais sofreram nos últimos anos, o potencial do trabalho (e da indústria) não desapareceu. E a sua centralidade reforçou-se. Além de fator de produção e de desenvolvimento, o trabalho é um importante espaço de construção identitária, um campo de afirmação de qualificações, uma fonte de emanação de direitos e de cidadania. Quando os trabalhadores choram à porta de cada fábrica encerrada não é apenas por terem perdido a sua fonte de subsistência. É porque se sentem agredidos no mais fundo da sua dignidade humana. Ou seja, o trabalho é uma dimensão fulcral de sociabilidade que liga o indivíduo à natureza e à sociedade. Nele se exprimem e se reestruturam dimensões indissociáveis – como sejam a componente social, cultural, política e económica – de uma sociedade democrática avançada e coesa. Remeter o trabalho para o estatuto de dimensão intangível ou algo etéreo e completamente desumanizado só pode ser obsessão de mentes mal formadas ou empregadores sem escrúpulos, sem sensibilidade social e sem visão empresarial.
Sem dúvida que o trabalho é um elemento intrínseco da economia. Mas esta, sendo parte integrante da sociedade, terá necessariamente de ser regulada segundo critérios e estratégias delineadas pelas instituições democráticas na base das normas e princípios sociais, culturais e políticos que regem a democracia. Não na base do puro princípio mercantilista cujos efeitos irracionais e anti-sociais estão à vista de todos. De todos menos daqueles para quem o sacrossanto “mercado” se tornou a nova religião do século XXI.
Por Elísio Estanque, que é Sociólogo, investigador do Centro de Estudos Sociais/ professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Por Manuel Carvalho da Silva, que é Secretário-Geral da CGTP-IN/ investigador do Centro de Estudos Sociais e professor da Universidade Lusófona.
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