A eqüidade de gênero no Brasil ainda é uma utopia, mesmo com todos os avanços que tivemos em matéria da atuação das mulheres na educação e da sua autonomia econômica, sua inserção massiva no mercado de trabalho, segundo os dados do PNAD/IBGE hoje a PEA comporta 39,9 % de mão-de-obra feminina distribuídos em diversos postos de trabalho, cresceu o número de mulheres como chefes de família, ampliou-se a inserção de mulheres em cargos de chefia, incluiu-se mais cláusulas de gênero e de igualdade de oportunidade nas pautas de negociação coletiva e nos acordos formados em algumas categorias profissionais.
Da mesma forma, nestes últimos 10 anos a presença a inclusão das mulheres na educação desde o ensino fundamental à seu ingresso na universidade tem sido crescente e atingido um grau de igualdade acima da média no ranking de colocação entre os países, analisado pelo Social Watch e divulgado pelo Observatório da Cidadania. Porém, estes avanços não têm se traduzido em uma maior igualdade entre homens e mulheres no que se refere à eqüidade de gênero.
O Brasil ocupa hoje a 50ª posição entre os 149 países em relação ao índice de equidade de gênero segundo o Observatório da Cidadania divulgado em dezembro de 2006. As mulheres no mercado de trabalho urbano continuam recebendo uma renda inferior em relação aos homens ingressados no mercado de trabalho. Segundo o Social Watch, as trabalhadoras que ingressaram no mercado de trabalho em relação aos homens recebem salários inferiores da renda masculina em relação a feminina é de 46,9% (ver relatório do Observatório da Cidadania 2006).
O que isto significa para a garantia da igualdade entre homens e mulheres?
Primeiro: essa diferença salarial que marca a desigualdade entre homens e mulheres é uma das questões que precisam ser olhadas e tratadas de forma a sua superação. Alguns aspectos são importantes serem observados: a cultura patriarcal ainda fortemente marcada pela crença de que as mulheres deveriam ganhar menos que seus maridos, ainda é um bloqueador desses avanços. Uma mulher ganhar mais que o seu companheiro ainda é uma ameaça ao tradicional modelo de família e de equilíbrio de poder no seu âmbito familiar.
A outra questão importante ressaltar é a divisão sexual do trabalho que tem contribuído para definir o que é trabalho valorizado e funções qualificadas bem remuneradas, considerando o sexo as pessoas e a antiga concepção de atributos femininos e masculinos.
A segregação dos empregos femininos e a ocupação das mulheres nas mais desvalorizadas funções de vários segmentos do mercado de trabalho, no setor informal e as maiores taxas de desemprego, marca profundamente o acesso desigual no emprego, consequentemente reflete uma defasagem salarial brutal e marca a desigualdade que coloca em cheque o que chamamos de autonomia econômica das mulheres na sua mais ampla concepção.
Apesar da presença de das lideranças femininas nos espaços públicos e orgãos de decisão política, seja nos partidos, sindicatos, ministérios, parlamentos etc. ainda é muito pouca sua participação nos lugares de poder de protagonista das decisões e do destino do país etc.
Todos esses fatores estão relacionados a significativa diferença de remuneração das mulheres trabalhadoras em relação aos homens trabalhadores.
Por Maria Ednalva Bezerra de Lima é secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.