Ricardo Costa de Oliveira é autor de um dos mais comentados livros sobre política no Paraná. O livro O Silêncio dos Vencedores, de 2001, mostra que a cena política local é e sempre foi dominada por algumas poucas famílias que se perpetuam no poder. Agora, o professor, que ensina ciência política na Universidade Federal do Paraná, prepara um novo volume, que deve causar igual polêmica.
A obra A Teia do Nepotismo deve ser lançada no primeiro semestre de 2011. E faz uma longa relação da contratação de parentes por parte dos políticos paranaenses. Segundo o professor, o Paraná é um estado onde a prática mais prospera. Casos recentes confirmam a tese: Roberto Requião (PMDB), no governo, nomeou três irmãos para cargos públicos, além da própria esposa; Beto Richa mesmo antes de sua posse já havia nomeado o irmão e a esposa para o futuro governo; e o prefeito Luciano Ducci, além de acomodar a primeira-dama, nomeou dois parentes do aliado Beto Richa.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o professor relata por que o nepotismo é tão exacerbado no Paraná. Confira:
O nepotismo é mais comum no Paraná do que em outros estados?
Nepotismo é a relação entre parentesco e Estado. O fenômeno do nepotismo é um sintoma da presença de instituições políticas frágeis. O nepotismo está sempre associado com desigualdades sociais, formas de patronagem e de clientelismo político. O próprio Estado é controlado por interesses privados e não há controles públicos entre os poderes porque o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e órgãos como os tribunais de contas e o Ministério Público são formados por grandes redes de favores e de parentesco. Os partidos políticos desaparecem como instituições e a política se resume aos negócios de famílias com seus interesses e dependências pessoais. Estados como o Paraná e os estados nordestinos têm longas histórias políticas de oligarquias familiares atuantes nas últimas décadas.
A prática vem diminuindo?
O nepotismo vem aumentando. Por incrível que pareça o regime militar, com Ney Braga, renovou mais pela direita a elite política paranaense do que 30 anos de redemocratização. Os militares foram os únicos que enfrentaram uma liderança como o falecido Aníbal Khury, quando quase todos os grupos políticos se associaram e se tornaram cúmplices de seu estilo de gestão patrimonial na Assembleia Legislativa nos últimos 30 anos. A grande novidade é que hoje o Paraná já há uma imprensa moderna, plural e de qualidade.
Quem são os campeões de nepotismo no Paraná?
Os campeões de nepotismo todos fizeram estágio na Assembleia Legislativa. O núcleo do poder Legislativo (e por consequência o Tribunal de Contas) estrutura relações políticas arcaicas e clientelísticas na política paranaense. Se o governador Roberto Requião de Mello e Silva caracterizava o nepotismo militante, agora podemos afirmar que o nepotismo está no próprio centro do poder com Beto Richa, ele mesmo um produto do nepotismo parananese dos últimos 30 anos. Claro que eles começaram as suas carreiras políticas na Assembleia como deputados, mas ambos representam famílias políticas extensas. Há cerca de 30 famílias políticas controlando o poder político contemporâneo no Paraná e se reproduzindo politicamente no século 21. Eu as analiso no meu próximo livro, A Teia do Nepotismo.
A súmula antinepotismo do STF reduz os casos?
A súmula do STF só promoveu o nepotismo para o primeiro escalão. Antes ainda havia alguma resistência. Agora o nepotismo está em supersecretarias como no caso de José Richa Filho. Toda a infraestrutura e as obras públicas, com as relações com as empreiteiras e fornecedores, fazem parte dos negócios da família governamental. As conexões das políticas sociais e cargos familiares na prefeitura também formam o quadro do nepotismo para o início do governo Richa, com parentes no secretariado estadual e municipal ao mesmo tempo.
O que mais poderia ser feito para combater o nepotismo?
O nepotismo, para existir e triunfar, deve cooptar os outros poderes. Aí nós entendemos os grandes aumentos salariais no fim do ano para os deputados, os secretários, os cargos comissionados, os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. A maior vergonha pública no Brasil é a diferença entre o salário de um deputado e de um desembargador em relação ao de um professor do ensino fundamental ou de um policial.
Existe algum indício de que os eleitores se importam com a prática?
O nepotismo existe no meio de grandes carências pessoais, no meio de um eleitorado pobre e sem cidadania, dominado pelo clientelismo, com redes e estruturas de dependências pessoais. Um município pobre só ganha recursos se votar nos poderosos de plantão da Assembleia. Uma administração moderna, transparente, com concursos públicos e sistemas racionais de meritocracia na burocracia e no orçamento do Estado são fundamentais. O que diminuiria os privilégios para os políticos profissionais e comissionados, limitaria o fenômeno do clientelismo e do nepotismo. Somente a modernização, o planejamento de nossas instituições políticas e a criação de modernos partidos políticos poderá desenvolver a nossa cidadania e democracia frente a essas questões. Eleitor educado e organizado é eleitor mais consciente.
Qual a principal conclusão a que o senhor chegou durante a pesquisa para seu novo livro?
A conclusão é que temos praticamente uma “casta” hereditária de políticos profissionais. A política vem se tornando negócio de família e negócio de ricos. As eleições são caríssimas e muitos só querem o extrativismo estatal; isto é, só querem ganhar muito, ganhar mais e rápido dentro do aparelho estatal.
Os políticos fazem um discurso hipócrita quando combatem o nepotismo alheio?
Lamentavelmente o nepotismo militante tornou-se uma marca central da política paranaense desde a redemocratização dos anos 80. Os políticos profissionais, que nos prometeram mudanças, tornaram-se as novas famílias governamentais e constituíram grandes redes políticas de nepotismo, com consequências muito problemáticas para a modernização e transparência no Paraná. A Assembleia Legislativa, a casa da democracia no Poder Legislativo, é a cara da política paranaense sob o signo do nepotismo e das irregularidades. Nas eleições de 2010 a grande maioria dos novos parlamentares integra a bancada de filhos e parentes de políticos profissionais, que é a maior da Assembleia.
É comum a prática de nepotismo cruzado?
O nepotismo cruzado existe também do ponto de vista institucional. Um poder beneficia o outro e ambos têm uma relação de cumplicidade entre si. O recente aumento de salários e de vantagens para os deputados (e para o poder Legislativo como um todo) teve uma contrapartida nos aumentos generalizados para o poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e até mesmo as custas judiciais e os cartórios foram beneficiados. O que mostra que todos os poderes ganharam muitas vantagens e benefícios repartidos somente entre eles, quando os mesmos poderes e instituições deveriam mutuamente se fiscalizar e se controlar, o que não acontece também em função de complexas redes de interesse e de parentesco, muitas atravessando os vários poderes e instituições.
Qual poder pratica mais o nepotismo? Como ele ocorre no Judiciário?
O Judiciário recebeu muitas críticas sobre o seu tradicional nepotismo e é um poder que teve de se modernizar em termos de contratações de parentes. O fato é que muitas carreiras jurídicas também são determinadas por parentesco, como mostra uma recente tese de doutorado sobre o Judiciário brasileiro : A Nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil. A magistratura paranaense também é caracterizada por determinadas relações de poder pautadas no parentesco, como pesquisas atuais sobre o judiciário regional revelarão. Muitas vezes os mesmos sobrenomes aparecem nos diferentes poderes, mas a modernização, a transparência, a meritocracia e a democracia triunfarão.
03/01/2011 | 00:17 | Rogerio Waldrigues Galindo
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.gazetamaringa.com.br/online/conteudo.phtml?tl=1&id=1082921&tit=A-politica-vem-se-tornando-negocio-de-familia-no-Parana-
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Governo não mostrou até agora o “jeito novo” de administrar
Segundo especialistas, apesar de algumas novidades no governo de Beto Richa, o que se vê nos primeiros dias de mandato é muito parecido com gestões anteriores
Durante toda a campanha eleitoral do ano passado, o então candidato Beto Richa (PSDB) afirmou que implantaria no Paraná, caso vencesse a eleição, um “novo jeito de governar”. Foi uma espécie de bordão repetido em todas as oportunidades. O modelo seria construído com base no diálogo, na eficiência e também em novas práticas políticas, que evitassem os vícios de governos passados.
Passada a fase de formação do secretariado, iniciada a convocação do segundo escalão e dado o pontapé inicial do mandato, a Gazeta do Povo perguntou a cientistas políticos se o novo governador realmente inovou até o momento – ou se está fazendo mais do mesmo do que já vinha sendo visto em outras administrações. A resposta dos especialistas é que, pelo que se pode ver até aqui, o governo de Beto traz algumas novidades, mas deve ser mais parecido com os anteriores do que a propaganda fazia pensar.
Entre os métodos que foram mantidos pelo novo governo os cientistas políticos destacam a maneira como foram recrutados os integrantes do primeiro escalão. Práticas como o nepotismo e a cooptação de partidos políticos por meio da distribuição de cargos ocorreram como em todos os mandatos anteriores, sem nem mesmo haver diminuição.
“O jeito novo de governar, seja o que for, não parece que vá mudar o tipo de relação entre o Executivo e os partidos políticos”, afirma Fabrício Tomio, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Os secretários foram escolhidos para montar um governo de coalizão que garanta ampla base para o governador na Assembleia, mesmo que às vezes passando por cima dos partidos”, diz, lembrando que Richa deu ao PMDB, antigo rival de campanha, a Secretaria do Trabalho, esperando conseguir apoio da bancada a seu governo.
Nomeações
Para Luiz Domingos da Costa, professor do Grupo Educacional Uninter, do ponto de vista da forma de operação do sistema político, o governo que se inicia não difere em nada dos mandatos de Roberto Requião e de Jaime Lerner. “É a distribuição de cargos em busca da conquista da maioria”, diz. Segundo o professor, montar uma grande coalizão é necessário para garantir previsibilidade na Assembleia. “O que se critica é a maneira fisiológica como isso é feito, sem base em ideias”, diz.
A nomeação de parentes do governador para cargos de primeiro escalão também mostra a permanência de hábitos antigos no governo. “Até é compreensível a escolha de secretários por critérios políticos, para atrair partidos. Tem sua lógica. Já a escolha de parentes para ocupar secretarias é mais difícil de defender”, afirma Carlos Luiz Strapazzon, professor de Direito Constitucional e Ciência Política. Beto nomeou a esposa, Fernanda, para a Secretaria da Família e o irmão José Richa Filho para a pasta da Infraestrutura e Logística.
Os cientistas políticos também criticam a indicação de pessoas acusadas de faltas graves para postos no governo. É o caso de Ezequias Moreira, pivô do caso da “sogra fantasma”, que será responsável por uma diretoria da Sanepar. Assessor de Beto, Ezequias manteve a sogra recebendo salário da Assembleia mesmo sem trabalhar lá. Ele devolveu o dinheiro aos cofres públicos. O filho do deputado Nelson Justus, presidente da Assembleia, Nelson Cordeiro Justus, investigado por improbidade administrativa pelo Ministério Público, também ganhou um cargo na Companhia da Habitação do Paraná (Cohapar).
Para Strapazzon, todas essas nomeações são incoerentes com o estilo de governo que Richa prometia, baseado na eficiência mais do que em benefícios políticos para grupos ligados ao governo. “O governador sabe que o estilo mais próximo da iniciativa privada que ele prometeu não pode se estender a todo o governo, já que é preciso fazer concessões políticas. O que se percebe é que ele escolheu áreas que considera centrais para nomear técnicos, esperando resultados que sustentem seu governo. Nos outros casos, atendeu aos interesses dos políticos”, diz.
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Deputado Traiano garante que mudanças virão
O deputado Ademar Traiano (PSDB), que será o líder do governo de Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa, diz que o “jeito novo” de governar anunciado por Beto logo será plenamente percebido. “As mudanças de práticas políticas vão acontecer”, afirma ele.
A principal novidade, segundo Traiano, decorrerá do uso dos contratos de gestão. “Não vai haver um xerifão. Os secretários terão autonomia, mas por outro lado precisarão cumprir as metas. O pulso forte do governador será para cobrar que os índices sejam alcançados.” Para Traiano, Richa “não titubeará” se precisar cobrar resultados mesmo dos parentes ou de secretários indicados por partidos políticos de cujo apoio ele precisa. “Se for preciso, a posição que a pessoa ocupa será revista”, diz.
Traiano defende a forma como o secretariado foi montado. Para ele, embora o processo tenha atendido a interesses de grupos políticos, o critério essencial foi a da qualificação para o cargo a ser ocupado. Isso inclusive nos casos em que parentes do governador foram nomeados. “A Fernanda Richa hoje é uma referência na área de atuação dela”, diz o parlamentar. Traiano também diz que, como a legislação permite a nomeação de parentes para o cargo de secretário, isso não pode ser enquadrado como nepotismo.
Já sobre a participação de pessoas com problemas legais no governo, o deputado diz que “não vê dificuldades”. “É natural acontecer erro na vida de cada um. Se a pessoa se redimir, não vejo problemas. Até porque hoje é muito difícil achar alguém que não responda a um processo”, afirma.
Novidades seriam ideológicas, afirmam analistas
O que Beto Richa poderá trazer de novidade ao governo, segundo os cientistas políticos ouvidos pela Gazeta, deve aparecer a partir de agora, depois de montada a equipe: a agenda do novo governador estabeleceria metas que estavam fora da pauta nos últimos anos; e, principalmente, o estilo “gerencial” poderá começar a ser visível, com a cobrança de metas dos secretários.
“O que tem de novidade em relação ao governo anterior, do Requião, é principalmente a ideologia. O Beto já mostrou que vai impor a agenda tucana com bastante força”, afirma o professor Luiz Domingos Costa, do Grupo Uninter. A ênfase especial nesse sentido deve ser na austeridade fiscal e no corte de gastos. “A redução de custeio dá bem o tom do que deve ocorrer no mandato”, afirma.
Metas
O estilo “gerencial” também faria parte dessa mudança. Seria uma forma de fazer prevalecer um modelo de menos gastos e de mais eficiência, tentando evitar desperdícios. Os contratos de gestão, em que os integrantes do governo se comprometem a atingir certas metas em suas áreas, inclusive reduzindo custeio, são um símbolo importante neste ponto.
Mas, para Carlos Luiz Strapazzon, há um limite para o que o governador pode fazer nesse ponto. “Ficou claro que ele vai cobrar metas. Mas o que ele vai fazer com os cargos de indicação política caso as metas não sejam alcançadas? Ele vai demitir o Durval Amaral [secretário-chefe da Casa Civil]? Ou o [secretário do Trabalaho, Luiz Cláudio] Romanelli?”
10/01/2011 | 00:16 | Rogerio Waldrigues Galindo
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.gazetamaringa.com.br/online/conteudo.phtml?id=1085108