Os bancos descobriram um novo nicho do mercado. Antes desprezado pelas instituições financeiras, o setor público se tornou agora uma nova fonte importante que deverá contribuir para aumentar ainda mais os lucros recordes dos bancos.
Se os bancos já disputavam a peso de ouro a administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, agora surgiu uma nova fonte de receita do setor público, a administração de sua dívida.
Na última quarta-feira, o Senado aprovou emenda que permite aos Estados, Municípios e Distrito Federal ceder às instituições financeiras, via licitação pública, sua dívida ativa consolidada, para cobrança, por endosso-mandato.
De acordo com estimativas da Comissão Nacional de Municípios, a dívida ativa total deve ser de R$ 220 bilhões, sendo R$ 160 bilhões dos Estados e R$ 60 bilhões dos municípios em um universo de aproximadamente 2.800 cidades. São consideradas dívidas de contribuições e impostos como, por exemplo, IPTU, ISS e ITBI, entre outros.
Do total da dívida ativa, 60% está concentrada em apenas seis municípios: São Paulo (27%), Rio de Janeiro (17%), Belo Horizonte (6%), Salvador (6%), Recife (3%) e Guarulhos (2%). No caso do Estado de São Paulo, a legislação não permite esse tipo de terceirização de serviço.
O economista Alex Agostini, da Austin Rating, afirma que, ao se permitir a transferência da cobrança da dívida para os bancos, tanto o setor público quanto os bancos serão beneficiados. Para o setor público, segundo ele, além de haver um reforço no caixa pelas dívidas “recuperadas” pelos bancos, também será possível reduzir os custos com as cobranças ainda realizadas.
Já pelo lado das instituições financeiras, Agostini diz que, dado que a maioria das instituições já mantém estrutura de cobrança, não será necessário fazer novos investimentos, mas apenas alguns ajustes. “A eficiência e o “expertise” acumulados trarão resultados a curto prazo e certamente ampliarão ainda mais os fartos lucros dos bancos”, diz o economista.
O curioso, segundo Agostini, é que, até bem pouco tempo, as instituições tinham arrepios ao ouvir a expressão setor público. Agora, eles estão criando departamentos especializados para atender os governos estaduais e municipais.
Fonte: Folha de São Paulo