São Paulo – Longas esperas por atendimento médico. Dificuldade para agendar uma consulta. Recusa na hora de contratar exames complexos ou obter remédios caros. Eis algumas das principais queixas de clientes insatisfeitos com planos de saúde aos órgãos de defesa do consumidor. Durante o ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 12.728 denúncias de infrações cometidas pelas operadoras privadas. Além disso, pelo décimo ano consecutivo, as operadoras de seguro de saúde ocuparam o topo da lista de reclamações feitas ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Já os procons de 24 estados brasileiros, juntos, contabilizaram 14,8 mil queixas contra as operadoras no Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça. Para a assistente de direção do Procon-SP, Selma do Amaral, esses números são apenas um indício da situação, que ela diz ser pior.
“A situação é pior do que registramos. Há pesquisas que indicam que apenas 0,5% dos consumidores insatisfeitos reclama dos problemas com os planos”, disse Selma à Agência Brasil.
Diante da afirmação, a reportagem visitou hospitais particulares de São Paulo e Brasília e, em todos eles, encontrou gente alegando algum tipo de dificuldade para ter acesso ao serviço pelo qual pagam. “Os planos particulares não são a solução para todos os problemas. Há casos em que o cliente teve que recorrer à Justiça para conseguir ser atendido, mesmo estando quite com todas as suas obrigações”, arremata Selma.
A própria presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Iolanda Ramos, admite a existência de problemas, mas defende que não se pode atribuí-los ao sistema como um todo. “O mercado de saúde tem planos e planos. O que o consumidor tem que fazer para evitar aborrecimentos é, antes de assinar um contrato, pesquisar a rede de estabelecimentos conveniados que as empresas oferecem, o padrão dos profissionais, os órgãos de defesa do consumidor. É preciso entender que não existem milagres e evitar comprar gato por lebre. Óbvio que um plano familiar por R$ 50/mês não vai ter qualidade”, afirmou a dirigente da entidade que representa 147 instituições de autogestão.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes, a questão não é essa. Apesar de reconhecer a importância do sistema de saúde suplementar, que ajuda a desafogar o atendimento nos hospitais públicos, Carvalhaes aponta a busca por maiores lucros como uma das causas do mau atendimento. Além disso, ele sugere que a ANS não tem cumprido a contento o papel de fiscalizar as operadoras e defende a primazia do sistema público sobre o particular.
“A importância dos planos privados é inegável e ninguém pretende que eles desapareçam, mas é preciso que cumpram uma função social mais relevante. As operadoras de saúde suplementar perseguem o lucro fácil, demonstrando enorme oportunismo e ganância”, afirmou Carvalhaes. “Há várias operadoras cujo atendimento é péssimo. Falta um monte de coisas nos hospitais, ambulatórios e prontos-socorros e toda a responsabilidade acaba recaindo sobre os médicos”.
Somados os clientes dos convênios de assistência médica e odontológica, o número de usuários de planos particulares ultrapassava 56 milhões de pessoas em março deste ano. O que equivale a dizer que um em cada quatro brasileiros paga pelo acesso à saúde que, constitucionalmente, deveria ser garantido pelo Estado.
De acordo com dados da ANS, o número de usuários cresceu acima dos 5% ao ano entre 2005 e 2008. Em 2009, a taxa foi de 4,9%. A distribuição dos usuários, contudo, reflete as discrepâncias econômicas regionais, com quase 80% dos clientes concentrados nas regiões Sul e Sudeste, sobretudo nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil. Edição: Vinicius Doria.
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ANS reajusta planos de saúde individual e familiar em até 6,73%
Brasília – Os planos de saúde individuais ou de família serão reajustados em até 6,73% este ano. O índice de aumento foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e incidirá nos contratos fechados a partir de janeiro de 1999 ou previstos na Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Cerca de 7,4 milhões de segurados serão atingidos pelo aumento, o equivalente a 13% do total de usuários de planos de saúde no país.
O reajuste deve ser aplicado nos contratos com data de aniversário entre maio de 2010 e abril de 2011. Os valores retroativos poderão ser cobrados somente nos casos de defasagem de no máximo três meses. Anualmente, a ANS calcula o percentual de reajuste dos planos e se baseia na média dos aumentos dos planos coletivos.
No reajuste para este ano, não foi computado o impacto do novo rol de cobertura de 70 procedimentos médicos e odontológicos, que se tornou obrigatório a partir deste mês.
A ANS orienta os clientes a checar nas faturas se o percentual de reajuste aplicado pela operadora é o mesmo fixado pela agência. Para reclamações ou dúvidas, o consumidor pode entrar em contato com a ANS no telefone 0800 701 9656, pela internet no endereço www.ans.gov.br ou procurar um dos 12 postos do órgão espalhados pelo país.
Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
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