Brasília – O fechamento do Porto de Paranaguá, segundo maior do país, por algumas horas ontem (8), deve acelerar o processo de regularização ambiental do terminal. A avaliação é do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo, que participou do embargo.
“Eles sentiram o impacto. O Ibama não vai mais tolerar procedimentos protelatórios”, disse Evaristo à Agência Brasil. De acordo com o órgão ambiental federal, a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina não cumpriu prazos para entrega de documentos para regularização ambiental das operações portuárias e elaboração de planos de emergência para casos de acidentes ambientais.
O embargo foi suspenso por uma liminar da Justiça Federal na madrugada de hoje (9) e o porto foi reaberto. O Ibama não vai recorrer da decisão e decidiu aguardar o prazo de 30 dias que a Justiça determinou para que a administração do porto entregue um cronograma para regularização.
Apesar da reabertura do porto, Evaristo acredita que a suspensão das atividades de Paranaguá teve um “caráter pedagógico” e pode fazer com que os responsáveis pelo empreendimento finalmente cumpram os requisitos para concessão da licença ambiental.
“Com certeza o embargo deve acelerar a regularização. Se você fecha um porto do tamanho do de Paranaguá, por uma hora que seja, o prejuízo é muito grande. Some-se a isso o temor do empreendedor de que o órgão ambiental aja novamente. Alguma coisa me diz que vai haver uma disposição muito maior em cumprir os prazos”, disse Evaristo.
A operação de um porto do tamanho do de Paranaguá, responsável pela exportação de grãos brasileiros e que movimenta R$ 52 milhões por dia, tem “vários riscos ambientais”, segundo Evaristo, entre eles o de vazamento de combustível no mar. “Pelo menos quatro grandes acidentes ambientais já ocorreram nesse porto. É preciso ter responsabilidade para assegurar a segurança dos usuários e do meio ambiente.”
Evaristo informou que o Ibama não pretende amenizar o cerco aos portos do país, todos sem licença ambiental. “Estamos de olho em todos, acompanhando outros portos. A qualquer hora podemos fazer uma nova operação.”
Na última quarta-feira (7), o alvo foi o Porto de Santos, o maior do país. As atividades do terminal ficaram suspensas por algumas horas após autuação de ficais do Ibama em São Paulo. No entanto, o comando nacional da instituição nega qualquer orientação para o embargo de Santos e diz que os fiscais agiram por interesses individuais.
Por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
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Justiça determina retorno de atividades em Paranaguá e Antonina
Curitiba – A Justiça Federal em Paranaguá determinou na madrugada de hoje (9) a retirada imediata dos lacres dos navios e dos equipamentos dos portos de Paranaguá e Antonina (Appa), restabelecendo as atividades portuárias que estavam embargadas.
Ontem (8) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu as atividades no local, por questões ambientais. O juiz Marcos Josegrei da Silva, em liminar, concede um prazo de 30 dias para que os portos paranaenses apresentem um cronograma ajustado com o Ibama para regularização das questões levantadas.
Em nota, o superintendente da Appa, Mário Lobo Filho, afirma que desde que assumiu a autarquia, em maio deste ano, trabalha para a regularização das questões ambientais portuárias. Segundo ele, foi criada uma comissão coordenada pelo capitão de mar e guerra Marcos Antônio Nóbrega Rios, que já esteve várias vezes reunida com o Ibama, em Curitiba e em Brasília, para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A multa definida pelo Ibama, que comprova operações feitas em Paranaguá e Antonina, sem licença ambiental, é de R$ 4,8 milhões.
De acordo com o superintendente do Ibama no Paraná, Hélio Sidol, o processo de licenciamento dos portos começou em 2003. “O porto apresenta justificativas demoradas para o atraso e não realizou os estudos necessários, reapresentando em diversas oportunidades aqueles que já tinham sido considerados insatisfatórios”. A falta de licença, segundo o superintendente, caracteriza funcionamento dos terminais em desacordo com a legislação ambiental brasileira “e considerando o tamanho do empreendimento existem riscos ambientais muito grandes em todas as operações”.
A paralisação das atividades portuárias acarreta, conforme a administração, prejuízos diários de U$ 52 milhões. Foram suspensas as operações da faixa portuária, que tem 13 navios atracados. Há ainda 45 navios ao largo e 26 navios previstos para a atracação nesta sexta-feira. A movimentação média anual do porto é de 30 milhões de toneladas e, em 2009, a receita cambial (exportações) ultrapassou os US$ 12 bilhões.
Por Lúcia Nórcio – Repórter da Agência Brasil. Edição: Talita Cavalcante.
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Paralisação do Porto de Paranaguá afetou 84 navios
Brasília – A interdição do Porto de Paranaguá, feita hoje (8) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), afetou a operação de 84 navios. Paranaguá é o segundo maior porto do país e concentra a exportação de grãos brasileiros.
A informação é da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), que vai recorrer do embargo na Justiça para reabrir o terminal.
De acordo com a administração do porto, 13 navios estavam atracados no momento da paralisação das operações na faixa portuária, há 45 navios próximos e 26 previstos para atracar em Paranaguá nos próximos dias.
O Ibama determinou o embargo após o descumprimento de acordo assinado com o porto para regularização ambiental das operações do terminal.
Em nota, a Appa argumenta que o novo superintendente do órgão, Mário Lobo Filho, que assumiu em maio, criou uma comissão para negociar com o Ibama a regularização ambiental dos portos. Lobo e outros diretores da administração de Paranaguá estavam em Brasília e teriam sido surpreendidos com a notícia do embargo.
Por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
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