RGPS 1: Previdência registra aumento na arrecadação no primeiro semestre
Receita líquida é 5,4% maior do que mesmo período do ano anterior
21/07/2009 – 15:10:00
Da Redação (Brasília) – A Previdência Social registrou aumento da arrecadação líquida no primeiro semestre de 2009. De janeiro a junho, a receita foi de R$ 82,9 bilhões, valor 5,4% superior ao total obtido no mesmo período de 2008, quando foram arrecadados R$ 78,6 bilhões. O principal elemento que explica este crescimento está na trajetória positiva da receita corrente, devida pelas empresas urbanas, cuja arrecadação – de R$ 87,4 bilhões – manteve-se em patamar elevado, a despeito da crise econômica mundial.
O resultado do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no mês de junho acompanhou a tendência de alta e também registrou aumento da arrecadação líquida. A receita de R$ 14 bilhões foi 3,6% superior aos R$ 13,6 bilhões obtidos no mesmo período de 2008. E o resultado positivo deve-se novamente ao desempenho crescente das receitas correntes. Foram obtidos R$ 14,9 bilhões, o segundo melhor resultado da série histórica desde 1995 – excetuados os meses de dezembro e o mês de março de 2009, quando a receita corrente mensal foi de R$ 15,0 bilhões.
# Resultado semestral –
Além do crescimento da receita líquida, o RGPS registrou uma evolução favorável da recuperação de créditos. O crescimento foi de 8,7% sobre o primeiro semestre de 2008. Os devedores da Previdência pagaram R$ 5,1 bilhões no primeiro semestre deste ano, contra R$ 4,7 bilhões registrados nos seis primeiros meses de 2008.
O pagamento de benefícios também apresentou aumento nos seis primeiros meses deste ano. De janeiro a junho, a Previdência destinou R$ 104,4 bilhões para pagar benefícios, valor 6,5% maior que os R$ 98 bilhões necessários no mesmo período de 2008. O aumento é explicado, em grande parte, pelo impacto do reajuste real do piso previdenciário, antecipado em um mês em relação a 2008. O pagamento de sentenças judiciais, que teve crescimento de 15,2%, também contribuiu para a elevação da despesa no primeiro semestre de 2009.
A necessidade de financiamento, como resultado, foi de R$ 21,5 bilhões no primeiro semestre de 2009. O aporte feito pelo Tesouro Nacional foi 10,7% maior que o volume necessário nos seis primeiros meses de 2008, quando o repasse somou R$ 19,4 bilhões.
Urbano – No setor urbano, a arrecadação da Previdência foi de R$ 80,6 bilhões no primeiro semestre deste ano. A receita foi 5,9% superior ao acumulado no mesmo período de 2008, já computada a inflação (INPC). Naquele semestre, a receita foi de R$ 76,1 bilhões.
O pagamento de benefícios urbanos somou R$ 83,5 bilhões. No comparativo entre o primeiro semestre de 2008 e o mesmo período deste ano, houve aumento de 6,3%. De janeiro a junho do ano passado, essa despesa foi de R$ 78,5 bilhões.
A necessidade de financiamento alcançou R$ 2,9 bilhões, no acumulado dos seis primeiros meses de 2009. O resultado do RGPS apontou crescimento de R$ 419 milhões, em relação ao mesmo período de 2008, quando foram necessários R$ 2,5 bilhões.
Rural – No meio rural, onde há maior impacto do aumento real do piso previdenciário, a Previdência Social registrou, no acumulado dos seis primeiros meses deste ano, uma necessidade de financiamento de R$ 18,6 bilhões. A despesa foi de R$ 20,8 bilhões e, a receita, somou R$ 2,2 bilhões. No mesmo período do ano passado, a necessidade de financiamento foi de R$ 16,9 bilhões, resultado de uma despesa de R$ 19,4 bilhões e de uma receita de R$ 2,5 bilhões.
Benefícios concedidos – A Previdência Social concedeu 2,058 milhões de benefícios nos seis primeiros meses de 2009. Destes, 1,53 milhão beneficiaram segurados do meio urbano e 527,2 mil atenderam a segurados rurais. Outros 173,4 mil referem-se a benefícios assistenciais operacionalizados pela Previdência por delegação de outras instituições e compostos majoritariamente pelos Benefícios de Prestação Continuada – BPC da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
# Resultado mensal –
No mês de junho, a Previdência registrou aumento da arrecadação líquida. A receita de R$ 14 bilhões foi 3,6% superior aos R$ 13,6 bilhões obtidos no mesmo período de 2008. O resultado positivo deve-se principalmente ao desempenho excepcional e crescente das receitas correntes. Os R$ 14,9 bilhões obtidos representam o segundo melhor resultado da série histórica desde 1995 – excetuados os meses de dezembro e o mês de março de 2009, quando a receita corrente mensal foi de R$ 15,0 bilhões.
No comparativo com o mês de maio deste ano, quando foram arrecadados R$ 14,4 bilhões, a arrecadação sofreu queda de 2,7%. A redução da receita em R$ 400 milhões ocorreu em função do elevado número de contribuições não recolhidas em junho, tendo como referência o mês de maio.
O total de pagamento de benefícios chegou a R$ 17,4 bilhões no mês de junho. O valor é 5,2% maior que os R$ 16,5 bilhões necessários, no mesmo período do ano passado, e 1,4% superior aos R$ 17,2 bilhões despendidos em maio deste ano.
A necessidade de financiamento, por sua vez, aumentou no comparativo tanto com o mesmo mês do ano passado quanto com o mês de maio deste ano. O aporte de R$ 3,3 bilhões, pelo Tesouro Nacional, foi maior 12,5%, se comparado com os R$ 3 bilhões necessários em 2008 – exatamente na mesma proporção da oscilação da recuperação de créditos frente ao mês anterior -, e 22,9%, no comparativo com os R$ 2,7 bilhões registrados no mês anterior.
Urbano – No setor urbano, o resultado do RGPS de junho apresentou aumento de 4,1% na arrecadação, se o valor de R$ 13,6 bilhões for comparado com a receita do mesmo mês de 2008, quando foram arrecadados R$ 13,1 bilhões. Na comparação com maio deste ano, houve queda de 2,5% na arrecadação. Naquele mês, foram obtidos R$ 13,9 bilhões. A despesa foi de R$ 13,9 bilhões e a necessidade de financiamento somou R$ 314 milhões.
Rural – No meio rural, o resultado do RGPS de junho apontou uma necessidade de financiamento de R$ 3 bilhões. A despesa somou R$ 3,4 bilhões e a receita foi de R$ 421,7 milhões.
Benefícios – Em junho, a Previdência pagou 23,197 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e acidentários. Houve um acréscimo de 3,7%, em comparação com junho de 2008. As aposentadorias somaram 14,7 milhões de benefícios, resultado de uma elevação de 4,3% em relação ao número de aposentadorias existentes em junho de 2008 (14,155 milhões).
Devido ao Nexo Técnico Epidemiológico (Netep), implantado em abril de 2007, os estoques de auxílios-doença ainda sofrem alterações. Enquanto os previdenciários apresentam queda, os benefícios acidentários sobem, pois o Netep reclassifica como acidentários benefícios para os quais deixou de ser emitida a Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT).
No mês de junho foram pagos 1,136 milhão de auxílios-doença previdenciários, quantidade 7,7% menor que a registrada no mesmo mês de 2008 (1,231 milhão). Em contrapartida, o RGPS apontou aumento de 12,7% no pagamento dos auxílios-doença acidentários. A Previdência pagou 175,1 mil benefícios desse tipo em junho deste ano, enquanto, em junho de 2008, foram pagos 155,3 mil.
Também houve aumento significativo do número de benefícios de salário-maternidade. Em junho deste ano, foram pagos 73.991 benefícios, quantidade 30,5% superior aos 56.678 pagos no mesmo mês de 2008.
# Evolução –
A evolução da quantidade de benefícios emitidos pela Previdência Social, entre dezembro de 2000 e junho de 2009, mostra que houve aumento de 32,3%. Nesse período, os benefícios previdenciários e acidentários emitidos passaram de 17,5 milhões para 23,2 milhões.
Valor médio real – O valor médio real dos benefícios pagos pela Previdência Social no primeiro semestre de 2009 teve um crescimento real de 20,8% em relação ao mesmo período de 2002 e chegou a R$ 663,45 em junho. O aumento é verificado tomando-se por base a média do primeiro semestre de cada ano.
Faixas de valor – Em junho de 2009, 69,2% dos benefícios pagos pela Previdência Social possuíam valor de até um salário mínimo, o que representa 18,4 milhões de beneficiários diretos.
No meio urbano, os benefícios com valor de até um salário mínimo representaram 47% do total, atingindo 7,2 milhões de pessoas.
Já no meio rural, o percentual de benefícios com valor de até um salário mínimo foi de 99,3%, beneficiando 7,8 milhões de brasileiros.
Entre os benefícios assistenciais pagos em junho, 99,6% tiveram valor igual a um salário mínimo, beneficiando 3,4 milhões de pessoas. Estes benefícios são operacionalizados pela Previdência por delegação de outras instituições e compostos majoritariamente pelos Benefícios de Prestação Continuada – BPC da Loas, que equivalem a um salário mínimo.
Informações para a Imprensa
Simone Telles
(61) 2021-5113
ACS/MPS
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RGPS 2: Estabilidade do mercado formal favorece contas da Previdência
Crescimento da receita permite traçar expectativa positiva este ano
21/07/2009 – 18:29:00
Da Redação (Brasília) – O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, apontou os fatores que contribuíram para o aumento da arrecadação líquida da Previdência, no primeiro semestre deste ano e no mês de junho, entre os quais a estabilidade da massa salarial. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (21), durante a divulgação do resultado do Regime Geral de Previdência Social.
A estabilidade do mercado formal de trabalho, mantida apesar da crise econômica, foi o principal motivo citado por Schwarzer. “A folha salarial permaneceu estável no primeiro semestre e, inclusive, teve uma melhora assim que as condições econômicas permitiram. Com isso, a Previdência manteve a estabilidade e até registrou uma tendência de crescimento da arrecadação”, destacou.
Para Schwarzer, o crescimento da receita permite traçar uma expectativa positiva para as contas até o final deste ano. “A expectativa é a de que, no segundo semestre, a geração de empregos formais continue, o que vai nos permitir manter o financiamento do fluxo de pagamento”, disse.
O aumento da despesa e, conseqüentemente, da necessidade de financiamento também foram justificadas pelo secretário. “Tivemos nesse semestre um aumento real do salário mínimo – o que significa redistribuição de renda para as pessoas que recebem esse valor -, e mantivemos o acordo firmado com as centrais sindicais de antecipar a data de reajuste, tanto do salário mínimo quanto dos demais benefícios em um mês em comparação ao ano anterior, o que elevou a despesa”.
O pagamento de sentenças judiciais, que teve crescimento de 15,2% no primeiro semestre de 2009, foi outro fator apontado pelo secretário como responsável pela elevação da despesa no período. “Tivemos um volume de condenações judiciais de aproximadamente R$ 500 milhões superior ao primeiro semestre do ano passado. Essas condenações judiciais são devidas em função dos índices de correção que foram aplicados aos benefícios no passado, nos planos econômicos da década de 90”, disse Schwarzer.
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