Santander quer impor alterações no Banesprev
Participantes não tiveram acesso antes da assembléia a informações essenciais para decidir sobre mudanças no estatuto do fundo de pensão
São Paulo – O Santander está usando armas como a omissão de informações importantes e o impedimento de discussões mais abrangentes para impor mudanças no estatuto do Banesprev que podem prejudicar os participantes do fundo de pensão. No sábado 1º, liminar garantida na Justiça anulou efeitos da assembléia que votou a alteração do estatuto.
Umas das evidências de que o banco está tentando empurrar as alterações goela abaixo foi o fato da votação no sábado ter sido encaminhada em bloco e a falta de informações prévias sobre o que seria votado. “O Banesprev não entregou aos participantes nem enviou para as residências o texto com as reformas. Muitos outorgaram procuração sem conhecimento do conteúdo e os presentes não conseguiram acompanhar as mudanças pelos telões. O Banesprev recusou-se a analisar e votar ponto-a-ponto as propostas e encaminhou como um pacotão. A votação de assuntos tão polêmicos e importantes precisaria ser realizada ponto-a-ponto, com discussões e debates. E é importante salientar que o banco pode vetar cada ponto separadamente, mas para nós, trabalhadores, não foi dada esta possibilidade”, afirma a diretora do Sindicato Rita Berlofa.
A dirigente ressalta que o Sindicato sempre apoiou a participação dos aposentados no fundo. “Quem afirma o contrário usa mentiras e aposta na desinformação para ganhar o voto dos aposentados”. Rita relata ainda que aconteceram diversas denúncias de pessoas que votaram mais de uma vez. “Como ocorreu na votação da co-participação na Cabesp, foi uma contagem apertada. O texto foi aprovado em forma de pacote, com 2.943 votos a favor (54,8%), 79 (1,47%) contra e 2.340 (43,65%) pela suspensão da assembléia.”
Rita lembra que o descumprimento do acordo, a votação em bloco e outras atitudes arbitrárias aparecem na esteira de outros absurdos cometidos por esta diretoria, como as mudanças impostas no HolandaPrevi e as recentes mudanças no plano de saúde, sendo a atual presidenta do Conselho do Banesprev, uma das responsáveis por essas mudanças que prejudicaram milhares de trabalhadores do Real. “Não será com campanhas de marketing que o banco adquirirá a confiança dos trabalhadores. Atitudes como esta de descumprimento do que se acorda, ou de práticas anti-sindicais, mostram que neste banco não se pode confiar. Se o Santander quer a confiança do trabalhador e crescer neste pais ele precisará praticar, de fato, o valor dos acordos firmados, o valor do compromisso com a verdade, o valor da valorização do trabalhador, enfim, o valor do respeito ao Brasil e aos brasileiros”.
Por Danilo Pretti Di Giorgi – 05/08/2009.
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Justiça anula decisões de assembléia do Banesprev
Banco tentou impor mudanças no estatuto que dariam total poder ao banco no Conselho Deliberativo do fundo de pensão
São Paulo – As decisões tomadas na assembléia realizada no sábado 1º, em São Paulo, que deliberou sobre mudanças no estatuto da Banesprev, estão suspensas por liminar garantida pelos advogados do Sindicato. A juíza Maria Eulália de Sousa Pires, da Justiça do Trabalho da 2ª Região, tomou a decisão por reconhecer o descumprimento do acordo coletivo assinado pelo Santander/Banesprev e pelos trabalhadores. O Banesprev não publicou a decisão em seu site e instalou a assembléia, afirmando que a juíza teria mantido o direito de reunião.
A diretora do Sindicato e funcionária do Santander Rita Berlofa explica que, entre outras irregularidades, o banco descumpriu o acordo que garante que para realizar mudanças no estatuto é necessária a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) formado por membros indicados pelo banco e pelos participantes, em proporções idênticas. “O acordo rasgado pelo banco determina que este grupo tem até quatro meses para ser constituído e outros três meses para concluir seus estudos e que as partes se comprometem com a manutenção do Banesprev por prazo indeterminado. Mas o banco passou por cima de tudo isso e mostra mais uma vez que não é possível confiar nessa diretoria”, afirma a dirigente sindical.
Ela lembra que as entidades sindicais apóiam a mudança do estatuto, tanto que desde maio vinham entrando em contato com o banco para propor a criação do GT. “Mas o Santander, num flagrante descumprimento do acordo, não respondeu às solicitações e convocou a assembléia. Não nos restou alternativa senão entrar na Justiça e solicitar a liminar. Onde vamos parar se o banco não cumpre os acordos que assina em negociação com os trabalhadores?”, questiona.
A Afubesp, que também participou do evento marcando sua presença com camisetas, com os dizeres “Banespianos, amigos para sempre”, defendeu, em conjunto com os sindicatos, o cumprimento do acordo coletivo e batalhou com firmeza pela suspensão por tempo indeterminado da assembléia. Os dirigentes do Sindicato e da Afubesp propuseram aproveitar a presença dos participantes no local para discutir as mudanças propostas e não levar para votação, já que as decisões ali não teriam validade, mas não houve interesse em levar adiante a idéia.
* Atualizado às 12h58min de 05/08/2009.
Danilo Pretti Di Giorgi – 04/08/2009.
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Muita polêmica nas alterações estatutárias do Banesprev
Redução no número de membros e remuneração para o Conselho Deliberativo estão entre as propostas mais problemáticas
São Paulo – A mudança mais grave proposta pelo Santander na tentativa de alteração estatutária do Banesprev, realizada no sábado dia 1º, está na composição do Conselho Deliberativo, que permitiria ao banco decidir sozinho sobre questões vitais, como, por exemplo, a alteração do regulamento que regra o plano de benefícios. O número de integrantes do conselho mudaria de sete para seis, sendo quatro da empresa e dois eleitos. Ou seja, o Santander sempre teria dois terços dos votos e poderia impor o que bem quisesse, sem negociar com os trabalhadores.
“É importante destacar que essa proposta de mudança foi aprovada por unanimidade no Conselho Deliberativo. Ou seja, os dois representantes dos participantes e assistidos, eleitos para defender os interesses daqueles que os elegeram, foram coniventes com esse ataque aos bancários e defenderam os interesses do banco. Por que?”, questiona a diretora do Sindicato e funcionária do Santantes Rita Berlofa. “Nossa reivindicação é que a sétima vaga, do Direp, fosse dada aos participantes, com mais um representante eleito, ou, no limite, no caso da exclusão desta vaga, que também fosse retirado um posto dos representantes do banco, a fim de que os 2/3 exigidos no estatuto para deliberação tivesse sentido.”
Os dois conselheiros citados, Djalma Emídio Botelho e Guarany Caetano de Castro, também votaram a favor de uma mudança que vai permitir a remuneração dos membros do Conselho Deliberativo. “Mas não houve detalhamento de como será feita a remuneração nem sobre o quanto será pago. Fica a pergunta: será que foi em nome dessa mudança que eles aprovaram a alteração na composição do conselho? Teria sido uma moeda de troca?”, questiona Rita Berlofa.
Voto – Outra polêmica é o fato de o novo estatuto permitir o voto pelo correio, método já experimentado pela Cabesp, com registro de muitos problemas. “O movimento sindical defende o voto eletrônico com auditoria de tecnologia, que é mais seguro e confiável a exemplo do que já ocorre nos grandes fundos de previdência do país, como Funcef e Previ. Neste último caso há a opção do voto pelo telefone para aposentados, com conforto e segurança”, diz Mário Raia, também diretor do Sindicato e membro do Conselho Fiscal do Banesprev.
“Existem pontos positivos na proposta do banco que o Sindicato apóia, como a inclusão dos aposentados na diretoria executiva, as adequações de nomenclatura e a redução para cinco anos do tempo de Banesprev para concorrer às eleições. São temas importantes e que merecem ser aprovados”, diz Rita.
Também houve críticas duras à ampliação do mandato e a comissão eleitoral. Dezenas de oradores pediram a suspensão por tempo indeterminado da reunião, o que foi repetido em coro pelos presentes inúmeras vezes. “A maioria dos presentes que tiveram a oportunidade de ouvir os debates votaram pela suspensão”, afirma Mário Raia. “Diante de tantas críticas, uma parcela de aposentados manteve o apoio à aprovação de forma envergonhada, mesmo quando mais de mil votos mudaram de posição, o que uniu o pessoal da ativa do Plano II e boa parte do Plano V num único bloco contrário a este posicionamento. O burburinho foi geral quando a Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa (CNAB/Afubesp) informou que na sexta-feira 7 o Santander tornará pública sua intenção de captar R$ 7 bilhões no mercado acionário brasileiro e que certamente o Banesprev e a Cabesp serão obrigados a comprar ações”, disse.
Por Danilo Pretti Di Giorgi – 05/08/2009.
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