ESTADO BOM É ESTADO QUE GASTA
A edição desta segunda-feira do jornal O Globo trouxe dados do Banco Central sobre a dívida pública do país. De 1998 a novembro de 2004, o Estado brasileiro economizou R$ 316,4 bilhões (o superávit primário no período, a diferença positiva entre tudo o que as três esferas do Estado arrecadam – a federal, as estaduais e as municipais – e tudo o que gastam), mas pagou de juros R$ 696 bilhões. Somente de janeiro a novembro de 2004 foram pagos cerca de R$ 116 bilhões em juros. Estimava-se que até o final do ano o superávit primário seria de R$ 79 bilhões e o pagamento dos juros alcançaria R$ 130 bilhões.
O pagamento de juros pressupõe a existência de uma dívida que deve ser saldada e que os juros representam o ganho merecido por parte de quem emprestou o dinheiro. Suponhamos que seja assim. Pressupõe-se também que o dinheiro foi tomado emprestado para se fazer alguma coisa com ele em benefício da coletividade. E que agora chegou a hora do acerto de contas e, para isso, é preciso apertar os cintos. É uma dívida grande, afinal. O Estado brasileiro devia R$ 941 bilhões em novembro de 2004 – o equivalente a 51% de toda a riqueza produzida no país no ano passado – o Produto Interno Bruto (PIB). O esforço para o pagamento da dívida pública não é de hoje. Vem de décadas. Os últimos governos têm dito que basta ir diminuindo gradativamente a relação entre a dívida e o PIB.
A proporção entre a dívida pública e o PIB saltou de 41,71% em 1998 para 55,5% em 2002, mas graças ao aperto nos cintos cresceu só um pouco em 2003, para 57,2%. Em novembro de 2004, a proporção caiu para 51,1%. Parece, portanto, que as coisas estão dando certo. Nessa toada, dentro de uns dez anos a dívida do país seria irrisória. Ufa!, poderemos dizer. Suponhamos que seja assim.
As sociedades humanas inventaram o Estado para coordenar ações coletivas em grande escala. É básico: Estado que não gasta, não existe. Ou, dito de outro modo, Estado bom é Estado que gasta bastante. O que se pergunta é o seguinte: A dívida original dessa história foi feita pelo Estado a pedido de quem? Em que o dinheiro foi investido? Quem ganhou com isso? Nas últimas décadas não se vêem sinais de prosperidade coletiva que indiquem ter sido a maioria da população. E, ao final da hipotética etapa de superação do endividamento público excessivo, que herança será deixada? Para quem?
Artigo colhido no sítio www.oficinainforma.com.br.