O Banco Central começa a fazer em março os primeiros testes no cadastro de clientes do sistema financeiro nacional. O banco de dados vai reunir informações de titulares – pessoas físicas e jurídicas – de contas correntes, de poupança, de depósitos a prazo e de investidores que possuem qualquer tipo de ativos em instituições financeiras. A expectativa é que o sistema comece a operar em julho próximo, com dados de bancos. Num segundo momento, ainda sem data definida, espera-se que o cadastro inclua informações dos clientes de todas as instituições do sistema financeiro nacional.
O cadastro foi criado para atender a uma exigência inserida em 2003 na Lei de Lavagem de Dinheiro. Além dos clientes, o cadastro vai incluir os nomes de procuradores que movimentam as contas e ativos. Ficará de fora , entretanto, os depósitos feitos em contas CC5, canal bastante usado na lavagem de dinheiro. Não haverá informações ainda sobre contas mantidas por brasileiros no exterior.
O volume de informações no cadastro será limitado: o nome do titular da conta ou ativo, o banco e as datas de início e fim da relação entre cliente e instituição. Quando necessário, a autoridade monetária poderá pedir aos bancos, por meio eletrônico, dados complementares, como número e tipos de conta. Não serão armazenados informações sobre saldos e movimentações de recursos.
O BC informou que o cadastro não irá modificar a relação entre os clientes e os bancos. Quando estiver operando, os clientes poderão consultar os dados que constam em seu CPF ou CNPJ nas unidades de atendimento ao público do BC.
Além de permitir o rastreamento de operações de lavagem de dinheiro, o cadastro deverá facilitar o cumprimento de ordens judiciais para bloqueios de bens. Diariamente o BC recebe cerca de três mil mandados judiciais, por meio de ofícios em papel ou por meio eletrônico (no sistema chamado Bacen Jud), para localizar e bloquear ativos em geral. Com o cadastro, as ordens serão encaminhadas pelo BC aos bancos onde o cliente mantém conta ou outros ativos, em vez de serem distribuídas a todo o sistema financeiro.
Fonte: Valor Econômico – Alex Ribeiro