Os bancos vão começar a oferecer nas agências, até o final deste semestre, os cartões que permitem a certificação digital (assinatura de documentos via internet). A expectativa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) é emitir 500 mil “smart cards” até o final do ano, segundo Francimara Viotti, coordenadora do grupo de trabalho de certificação digital da Febraban.
O projeto da Febraban é massificar o uso do cartão, para que os custos caiam. A idéia é oferecer o cartão com o chip, a máquina leitora e a certificação por cerca de R$ 50. Há alguns anos, esse kit não custaria menos de R$ 200. O “smart card” não terá os nomes ou logotipos dos bancos, apenas o da Receita Federal.
Em janeiro, a Febraban assinou um protocolo com a Receita e com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação para incentivar a utilização da certificação digital, usando o “e-CPF” e o “e-CNPJ” como padrão na assinatura eletrônica de documentos e transações financeiras.
Com isso, os correntistas vão poder pedir o cartão no próprio banco. O banco, por sua vez, se compromete a identificar o cliente e a providenciar junto a uma das três certificadoras credenciadas pela Receita Federal, que são a Serasa, a Serpro e a CertiSign, a emissão do certificado. A certificação digital ganhou força após a Medida Provisória 2.200, de 2001, que deu validade jurídica para a assinatura virtual de documentos.
Para os bancos, a principal vantagem será a redução dos custos das operações. Para os clientes, será possível fazer uma série de operações (como contratos de empréstimo) pela internet, sem precisar ir à agência. Em 2003, havia 9,7 milhões de clientes pessoas físicas usando o “internet banking” e 1,1 milhão de pessoas jurídicas. No total, houve um crescimento de 5,3% em relação a 2002, com 1,450 bilhão de transações. A Febraban garante que a certificação digital é segura. Segundo Francimara, como o cartão tem um chip, a possibilidade clonagem é zero.
Fonte: Valor Econômico – Altamiro Silva Júnior