Em pleno plantio, bancos arrestam plantadeiras, tratores e colheitadeiras dos agricultores
Sem crédito e com “juros impagáveis”, 70% dos produtores não conseguiram saldar a parcela dos empréstimos vencida dia 15/10
Cerca de 70% dos agricultores do Mato Grosso não conseguiram pagar os 40% do valor das parcelas dos empréstimos de investimentos em máquinas e equipamentos que venceram no dia 15 de outubro deste ano. Segundo estimativa da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Fomato), o débito atinge R$ 1 bilhão.
A situação dos agricultores é crítica e tem como pano de fundo os juros extorsivos a que são submetidos, ficando totalmente reféns dos bancos, que além dos juros altos, não estão liberando crédito. Ao contrário, em plena época de plantio da nova safra, os bancos estrangeiros Case New Holland (CNH), De Lage Landen (DLL) e John Deere, que dominam o mercado de máquinas para agricultura, estão seqüestrando plantadeiras, tratores, pulverizadores e colheitadeiras no Mato Grosso, comprometendo a safra agrícola 2008/2009.
As ações de arresto, iniciadas em Rondonópolis foram estendidas aos municípios de Campo Novo dos Parecis, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop e espalhou-se por todo o Estado. Além disso, o nome dos agricultores é inserido no cadastro de inadimplentes da Serasa.
“Se já foi difícil plantar com as condições negativas de crédito e custo, o que dirá se levarem nossas máquinas, como já estão fazendo. Alguém pode explicar como vamos colher o que foi plantado a duras penas?”, questionou o presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis e diretor administrativo da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja/MT), Ricardo Tomczyk. Para o governador Blairo Maggi, “o problema é que o fluxo de caixa, que antes era obtido com o crédito, praticamente secou”, disse.
JUROS
Para o advogado Fabio Mello Oliveira, que está ajuizando ações contra o arresto de aproximadamente 150 equipamentos de 45 agricultores, “o Banco Central editou algumas resoluções nos últimos anos, com o fito de prorrogar as dívidas, porém com a incidência de juros impagáveis”, disse.
Na avaliação de Ricardo Tomczyk, o seqüestro de máquinas e equipamentos põe em risco os resultados das safras de 2008 e 2009: “Com os nomes dos produtores nos serviços de proteção ao crédito, não há como tentar obter algum tipo de crédito”, disse Tomczyk. “Com crise financeira, bancos aumentam risco de produtores rurais, dificultando renegociação das dívidas e impedindo acesso ao crédito para implantação da safra”, advertiu o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Mas o problema financeiro não se resume apenas aos agricultores de Mato Grosso. Informações do setor dão conta que no Rio Grande do Sul o índice de inadimplência varia entre 25% e 30% e na região Centro-Oeste, em cerca de 50%. Em todo o Brasil, a média das dívidas em atraso ultrapassa 30%.
Para buscar apoio político contra a apreensão das máquinas pelos bancos e procurar alternativas ao endividamento, os agricultores criaram em Rondonópolis o “Comitê da Crise”. Os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB) e Carlos Abicalil (PT) participaram da primeira reunião, que aconteceu na terça-feira (19), em Cuiabá.
A Famato informou que até o dia 18 os produtores não haviam obtido resposta do Banco CNH quanto à suspensão dos mandos de busca e apreensão dos maquinários, solicitada pelo setor aos bancos ligados às montadoras durante reunião realizada anteriormente no Rio de Janeiro, com participação de representantes do BNDES. O banco estatal financia a aquisição de máquinas agrícolas através de instituições financeiras credenciadas.
Apesar de reconhecer que “em Mato Grosso está em níveis preocupantes”, o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, afirmou que a situação “está dentro de controle”. Em seguida, fez coro com os bancos, defendendo contra a ampliação do prazo de vencimento da parcela de financiamento vencida este ano: “Venceu, está vencido. Não vamos beneficiar a inadimplência”, declarou.
O fato é que enquanto o Banco Central continuar com sua política de juros alucinados – atualmente em 7,9% reais ao ano -, o único beneficiário será o sistema financeiro, em detrimento da atividade produtiva, seja agrícola, seja industrial. Enquanto não reduzir os juros, o BC pode baixar tantas medidas quanto queira que os bancos, excetuando os estatais, vão continuar sugando as riquezas produzidas pela maioria dos brasileiros. E, o que é pior, deixará o país totalmente vulnerável à crise, originária o sistema financeiro norte-americano, que se alastra pelo mundo.
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Febraban diz que “banco não deixa de ser banco mesmo quando é parceiro”
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ironizou a declaração do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que considerou “lamentável” o seqüestro do maquinário de agricultores. Não cabe aos bancos “assegurar renda mínima ao produtor”, disse o assessor pleno da diretoria da entidade, Ademiro Vian.
Stephanes havia dito que “os bancos se colocaram como parceiros dos agricultores nos bons momentos. Agora, na dificuldade, voltaram a ser simplesmente bancos. É lamentável que estejam executando as parcelas e arrestando máquinas”.
“Mesmo quando é parceiro, banco não deixa de ser banco”, contrapôs Vian. Contudo, ele garantiu que “há só uma pequena parcela que de fato enfrenta dificuldades” e que “não é a concessão de mais crédito que haverá de resolver o problema”. Por essas e outras é que os recursos do compulsório, cerca de R$ 160 bilhões, disponibilizados pelo governo federal para viabilizar os empréstimos aos clientes estão sendo desviados para comprar títulos da dívida pública.
As dificuldades em contrair novos recursos para a safra têm motivado a inadimplência. Os agricultores denunciam que os bancos condicionam a liberação do crédito ao pagamento das parcelas vencidas, embora a legislação em vigor lhes permita renegociar, afirma a Confederação Nacional da Agricultura.
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