Os bancos privados emprestaram R$ 4,793 bilhões para o financiamento da casa própria com recursos da caderneta de poupança. Foi o melhor desempenho já registrado pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) desde 1995. Na comparação com 2004, quando as contratações somaram R$ 3 bilhões, a expansão foi de 59,7%.
O resultado de 2005 superou não só as expectativas da Abecip como a determinação do CMN (Conselho Monetário Nacional), que obrigava os bancos a elevar em 50% a concessão de crédito para a habitação em relação a 2004.
Para cumprir a determinação do CMN, os bancos acirraram a disputa pelo cliente e passaram a oferecer produtos mais atrativos. Com a concorrência levada, os prazos de pagamento ficaram maiores e os juros menores, o que adequou o crédito imobiliário ao bolso do mutuário e facilitou o fechamento de novas contratações.
Além disso, a regulamentação de leis que trouxeram segurança para as operações de crédito imobiliário ajudaram a aquecer o mercado. Entre as mudanças jurídicas está substituição da hipoteca pela alienação fiduciária como garantia para a compra do imóvel. Agora, o banco pode acelerar o processo de retomada de imóveis dos mutuários inadimplentes. Antes, o processo se arrastava por décadas na Justiça.
“As perspectivas para 2006 são animadoras, pois está em curso o fortalecimento institucional do crédito imobiliário, em decorrência da aplicação crescente da alienação fiduciária de bem imóvel e medidas tributárias que propiciam o aumento da liquidez das moradias, como a redução do Imposto de Renda nas vendas de imóveis ou a total desoneração do IR, se o produto da venda for reaplicado integralmente na aquisição de outro imóvel”, disse o presidente da Abecip, Décio Tenerello.
Segundo ele, a regulamentação da oferta de novas garantias para os financiamentos –como os recursos aplicados em entidades de previdência complementar– trará mais recursos para o setor, já que os fundos de pensão tem patrimônio superior a R$ 330 bilhões “e seus participantes são trabalhadores qualificados, o que permite supor novos avanços rumo à melhoria dos créditos habitacionais”.
Para 2006, a expectativa é que o CMN mantenha a obrigação de elevar em 50% a aplicação dos empréstimos habitacionais. Se a determinação for mantida, os contratos imobiliários financiados com recursos da poupança poderão somar R$ 7,189 bilhões neste ano. A Caixa Econômica Federal retornou ao financiamento habitacional com dinheiro da poupança no final de 2005 com R$ 2 bilhões a serem oferecidos ao mercado. Esse dinheiro deve ser usado em 2006.
Unidades financiadas
No ano passado, os recursos da poupança financiaram a aquisição de 60.769 imóveis, um incremento de 12,9% na comparação com 2004. Os recursos públicos, provenientes de fundos e programais sociais –como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o PAR (Programa de Arrendamento Residencial–, operados pela Caixa, atenderam 443 mil famílias com R$ 9,2 bilhões.
Tenerello disse que para a poupança voltar a financiar de 100 mil a 200 mil imóveis por ano –como nos tempos do extinto BNH– é preciso consolidar as condições adequadas para a expansão das operações de securitização de recebíveis imobiliários, aproveitando a demanda por CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários). “Para que esse volume seja alcançado, como se espera no qüinqüênio 2006-2010, será indispensável a consolidação do SFI (Sistema de Financiamento Imobiliário), afirmou Tenerello.
Fonte: Folha Online