O Banco Central vê espaço para maior concentração no mercado bancário brasileiro, sem que, necessariamente, haja prejuízo para a concorrência. Fusões e aquisições, como a compra do BankBoston pelo Itaú e do Pactual pelo UBS, serão analisadas caso a caso, seguindo o trâmite normal, que envolve o Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade). Mas, para fontes que tratam do assunto no BC, a figura geral ainda é benigna.
O BC considera bastante provável que outras instituições, sobretudo estrangeiras, se posicionem no Brasil nos próximos meses e anos, para disputar um mercado de crédito que cresce aceleradamente, em um país que está cada vez mais próximo de obter o grau de investimento.
Apesar da inegável concentração bancária ocorrida nos últimos dez anos, a posição brasileira ainda é vista como “moderada” pelo regulador do sistema financeiro, comparando com a realidade de outros países semelhantes. Estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) envolvendo 146 países aponta que, no Brasil, os dez maiores bancos detêm 70% dos ativos do sistema bancário, enquanto no México esse percentual é de 95%. O BC avalia que o sistema bancário ainda pode avançar para chegar mais próximo do percentual mexicano.
Houve considerável concentração bancária no Brasil na última década, devido a fatores como a crise bancária do Plano Real, a privatização de bancos estaduais e a busca de escala pelas instituições financeiras. Isso fez com que, de 1996 a 2004, os dez maiores bancos elevassem sua participação no total de ativos de 60,1% para 68%, segundo dados do BC (que usa base de dados diferente do FMI).
O entendimento da autoridade monetária é que, em decorrência dos avanços no uso da tecnologia da informação, os bancos fazem uma busca natural por ganhos de escala. O desafio será, ao mesmo tempo em que permite que os bancos reduzem e diluem os seus custos por meio das fusões e de aquisições, assegurar que haja competição, considerada essencial para que esses benefícios sejam distribuídos para toda a sociedade.
Nessa tarefa, BC e Cade agem de duas formas: de um lado, pela análise individual dos casos, para medir os impactos das operações nos chamados mercados relevantes; de outro, tomando medidas estruturais que ampliem a concorrência no mercado.
As fusões e aquisições são analisadas caso a caso porque uma operação que, no consolidado do sistema financeiro, não causa danos – já que o nível de concentração no mercado brasileiro ainda é baixo relativamente a outros países -, pode ter consequências em determinados nichos. No caso da operação envolvendo o HSBC e a Losango, por exemplo, ficou decidido que o mercado relevante era o de crédito ao consumidor, com exame mais detalhado pelos órgãos de defesa da concorrência. O crédito bancário a grandes empresas, por outro, tem características nacionais, e não regionais.
BC e o Cade dividem essa tarefa. Cabe à autoridade monetária decidir sobre aqueles casos considerados importantes para a confiabilidade e segurança do sistema financeiro. O Cade dá a palavra final em todos os demais. As duas mais recentes operações, envolvendo o BankBoston e o Pactual, ainda vão ser submetidos à análise técnica pelo BC.
O BC também está tomando um conjunto de medidas para ampliar a competição do sistema. É o caso, por exemplo, da portabilidade dos dados cadastrais e da divulgação, na página do BC na internet, das tarifas e taxas de juros cobradas pelas diferentes instituições.
O incentivo à abertura e fortalecimento de cooperativas bancárias também é uma iniciativa para atenuar a concentração do sistema. Outras duas medidas estão em estudo – permitir que o trabalhador escolha o banco em que vai receber o salário e um instrumento conhecido como DOC reverso.
Fonte: Valor Econômico