SÉRGIO RIPARDO
da Folha Online
Na primeira privatização do governo Lula, Bradesco, Itaú, Unibanco e GE Capital devem disputar, no próximo dia 10 de fevereiro, o controle do BEM (Banco do Estado do Maranhão) –hoje pertencente à União. O leilão está marcado para ocorrer no pregão da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), a partir das 9h30.
A privatização do BEM faz parte dos compromissos assumidos pelo governo Lula em dezembro passado com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Mais três bancos estaduais (SC, CE e PI) estão em processo de venda.
Por um preço mínimo de R$ 77,172 milhões, será colocado à venda 89,957% do capital da instituição bancária. Isso representa 324.181.808 ações ordinárias (com direito a voto). Na próxima quarta-feira (28), as quatro instituições pré-qualificadas devem entregar os documentos para a pré-identificação na CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia). O prazo para depositar as garantias na CBLC termina no dia 4 de fevereiro.
O percentual de ações à venda pode ser reduzido para até 89,924% caso até a data do leilão os acionistas minoritários exerçam, parcial ou integralmente, seus direitos de subscrição.
Já houve duas tentativas frustradas de venda do banco do Maranhão. A primeira delas, em 12 de julho de 2000, ocorreu quando o banco ainda pertencia ao Estado. Na ocasião, não houve comprador e, depois disso, o BEM foi federalizado.
Sob controle da União, houve nova tentativa em 2002, mas o processo foi suspenso por decisão judicial, pois o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que uma lei estadual não poderia definir a manutenção da conta única do Estado no banco privatizado.
Nas duas tentativas, o BEM foi avaliado pelos preços mínimos de R$ 90 milhões e R$ 92 milhões, respectivamente.