JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio
O chefe da coordenação geral de contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Azevêdo, informou hoje que o Brasil estuda entrar com uma ação na OMC (Organização Mundial de Comércio) contra os subsídios ao arroz recebidos pelo produtores dos Estados Unidos.
Na semana passada, rizicultores tiveram reunião em Brasília com representantes do Itamaraty, Ministério da Agricultura, CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) e Ícone (Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais).
Ele destacou, no entanto, que o caso apresenta maiores dificuldades que o do açúcar e algodão, vencidos pelo Brasil na OMC.
“Temos muito o que fazer para determinar as condições do comércio internacional de arroz e ver qual é o tipo de caso que teríamos com os EUA”, disse Azevêdo, que participou do seminário “Organização Mundial do Comércio – Evolução e Perspectivas), no Rio de Janeiro.
Entre os principais entraves à abertura de um painel na OMC está a participação pequena dos EUA no mercado internacional de arroz –estimada em 14% a 15%.
Além disso, ele afirmou que o mercado de arroz é mais segmentado do que de produtos como a soja. “É preciso determinar que tipo de impacto podem ter os subsídios americanos nos preços internacionais.”
O Brasil não importa arroz dos EUA e também não exporta o grão. O país, entretanto, estuda se o subsídio americano distorce o preço internacional em geral, encarecendo as importações.
O Itamaraty também estuda acionar a OMC em relação a outros produtos, como a soja e o café solúvel.
Outros assuntos que estão na pauta do Itamaraty são a questão da provável abertura de painel pela União Européia contra a proibição do Brasil de importar pneus e a possível retirada do Brasil do sistema geral de preferências dos EUA caso o país opte por quebrar patentes.
Independentemente do resultado dessas novas ações, na avaliação de Azevêdo, o país fez avanços mais significativos ao recorrer ao mecanismo de solução de controvérsias do que em negociações mais complexas.
“Interpretação de normas e dispositivos pelo mecanismo de solução de controvérsias se aplicam em casos como algodão e açúcar. Se fôssemos negociar essas disciplinas, íamos levar várias rodadas para conseguir uma interpretação inequívoca”, afirmou.