Para enfrentar a crise o Brasil necessita de um projeto de desenvolvimento, um plano de soberania nacional com fortes investimentos de longo prazo feitos pelo Estado em habitação, saneamento, transporte, saúde e educação. A idéia foi apresentada pelo economista e professor da Universidade de Campinas, Wilson Cano, na rodada de debates da tarde desta quarta-feira (10), no seminário “Crises: Rumos e Verdades” promovido pelo Governo do Paraná.
“Nenhum país desenvolvido conseguiu avançar sem uma inequívoca presença intervencionista do Estado Nacional. Tanto em termos internos – seja como produtor, indutor ou estimulador – seja no plano externo por meio de sua diplomacia, de sua moeda ou de sua força armada”, disse. “É uma ilusão pensar que é possível crescer e se desenvolver sem a presença decisiva do Estado”, acrescentou.
O economista, que foi um dos criadores da escola de economia da Unicamp, lembrou que esse processo já ocorreu entre as décadas de 30 e 80 quando o país soube aproveitar o espaço deixado pelas economias centrais depois da Crise de 1929, com a quebra da Bolsa de Nova York, e da Segunda Guerra Mundial.
“Nós soubemos aproveitar, inteligentemente, as oportunidades. O grau de soberania nacional aumentou consideravelmente nos permitiu avançar e construir um processo de industrialização com êxito em termos de América Latina”.
Contudo, alertou Cano, esse projeto passa por uma série de desafios internos e externos que devem ser estudados, aprofundados e abordados. “Desenvolvimento econômico não é restrito ao campo da economia, pertence em grande parte ao campo da política”.
DESAFIOS – A retomada do crescimento e desenvolvimento do Brasil como um Estado soberano passa pela eliminação do déficit habitacional (estimado hoje em 8 milhões de domicílios), por mais investimentos em saneamento básico, em saúde, educação e transporte urbano. De acordo com Cano, o cálculo das demandas mostra que não há dinheiro para investir em todos os setores ao mesmo tempo.
“São demandas históricas e não há dinheiro para tudo. Portanto é necessário priorizar, selecionar e escalonar os investimentos no tempo e no espaço”, reiterou.
Já nos desafios externos está a necessidade do reposicionamento do Brasil frente às políticas comerciais na América do Sul. “Tem que deixar de pensar apenas em saldos comerciais. Todo mundo quer ter saldo. Mas se quer realmente fazer o processo de integração sul-americana deve ampliar a cooperação entre os países”.
Outro problema apontado, inclusive como urgente, é a necessidade da revisão da política comercial com o governo chinês. Cano alerta que a China já se estabeleceu na África com o objetivo de garantir novos mercados para compra de matéria-prima e alimentos.
“Os negócios com a China já terminaram. A China se preparou para a crise e desbravou novos mercados. Avançou sobre o continente africano e ali encontrou uma nova fonte de fornecimento de matéria-prima e alimentos que vai concorrer com a América Latina e pressionar os preços para baixo”, completou.
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Economistas sugerem intervenção do Estado brasileiro contra a crise
O debate desta quarta-feira (10) do seminário internacional Crise – Rumos e Verdades demonstrou a certeza, inerente aos quatro participantes do painel “O Brasil e a Crise”, que a turbulência que afeta o sistema financeiro do mundo todo não é passageira e vai refletir no país ainda por muito tempo. O mediador do encontro, o jornalista César Benjamim, comparou a posição do Governo Federal em relação à crise a um “navio que ainda não ganhou velocidade de cruzeiro”.
Segundo ele, este seminário deveria servir de alerta de que o tempo não é indiferente. Ele disse que a crise não vai esperar o tempo que se queira e neste cenário o comportamento errático é o pior que se pode ter. “Podemos ir para o pior cenário eventualmente sem ter capacidade de evitar o pior” disse. Benjamim sugeriu que o combate seja feito com mais agressividade, baseado em coerência e rapidez em todas as frentes. “É melhor estar preparado pelos piores cenários do que ser surpreendido por eles”, completou.
João Sicsú, diretor de estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Governo Federal, classificou tímida o conjunto de ações tomadas pelo Brasil até agora, mas justificou que essa timidez é histórica, principalmente em relação a países como a Rússia e a Índia. “Toda a política macroeconômica e microeconômica adotada por esses países sempre foi muito mais sofisticada do ponto de vista da busca do crescimento”, afirmou.
O diretor disse acreditar que o crescimento do Brasil nos últimos dois anos não tem relação com uma onda mundial, já que a maioria dos países registrou uma desaceleração neste período. “A economia brasileira depende muito pouco de suas exportações para explicar seu crescimento. Ela é uma economia fechada. O que explica o crescimento no país é o consumo interno e os investimentos”, explicou.
Sicsú listou o aumento do salário-mínimo e o crescimento de concessão de crédito e uma política fiscal expansionista, expressa pelo Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) aplicado pelo Governo Federal em setores estratégicos, mudança na arrecadação tributária e a formação de volume de reservas. “Associado a isto uma redução da taxa de juros que se encontra a um patamar mais baixo que em um passado recente”, disse. “O número de pessoas empregadas, com seguro-desemprego, garante os gastos no que pode ser o período crítico da crise”, explicou. “Nós temos que conjugar medidas monetárias, fiscais e sociais, que tem velocidades muito diferentes. Por enquanto todas elas foram tímidas, mas os efeitos sobre o Brasil foram muito menores do que na Rússia e na Índia”, finalizou.
O professor Wilson Cano, doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, cobrou aumento de gastos públicos nas áreas de ciência e tecnologia, aliadas a novas políticas industriais específicas de exportação para o desenvolvimento. Ele criticou o modelo neoliberal e sugeriu que se rompa com a forma como é feita a distribuição de crédito no país. “O crédito deve voltar a ser dirigido. A crise oferece oportunidades, janelas que criam graus de liberdades. Sair da crise significa sair do neoliberalismo e reassumir os controles sobre os mecanismos da política econômica. O modelo é incapaz de proporcionar média de crescimento médio e alto em longo prazo”, explicou.
“Na questão habitacional, eu não daria dinheiro para construtoras, daria para as Cohabs que constroem casas para os pobres. O déficit habitacional brasileiro é formado por famílias que não ganham três salários-mínimos”, disse, para exemplificar a necessidade de créditos dirigidos. Para Cano, ao contrário do que acredita João Sicsú, a economia brasileira é extremamente aberta e dependente do dólar, o que justifica as elevadas taxas de juros. “Ousadia de política o Brasil teve entre 1930 e 1960, quando se controlou o câmbio e onze taxas de câmbio ao mesmo tempo. Eu hoje não vejo ousadia, vejo timidez”, afirmou.
O professor Reinaldo Gonçalves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que o Governo Federal não está enfrentando a crise apenas com timidez. Ele criticou as medidas que vem sendo tomadas em relação à política financeira, como as taxas muito altas de juros. Para o professor, o Brasil está se posicionando no cenário de crise com covardia. “A taxa de juros baixou no mundo todo e aumentou na fonte no Brasil. O Spread foi de 300 para quase 600 pontos. Além da covardia e incompetência, há políticas contrárias ao que um protocolo internacional de enfrentamento de crises recomenda”, afirmou.
Gonçalves comparou a segurança do Brasil em cenários de crise a uma “blindagem de papel crepom”. “Temos uma economia altamente dependente do resto do mundo. As exportações correspondem a 45,3% do PIB brasileiro. Nossas reservas são pequenas. O problema é que as exportações afetam o número de renda na economia. Neste trimestre é que as exportações deram contribuição zero para o crescimento do PIB. SE as exportações caírem para 20% o PIB cai”, explicou lembrando que o país não tem rede de proteção como grandes economias iguais a Alemã, que podem garantir seguros aos trabalhadores. “Dependemos mais dos americanos hoje do que dependíamos antes, por estarmos são atrelada ao México e a China”, disse.
O presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), Márcio Pochman, credita a crise a um projeto neoliberal, originada pela falta de uma regulamentação, principalmente nos Estados Unidos. Por isso, explica, não acredita que o Brasil vá sofrer os efeitos tão fortes como devem ser nos países desenvolvidos. “Se o Brasil tivesse um governo que desse vazão a esse modelo de forma mais evidente, nós estaríamos muito pior do que estamos hoje”, disse.
Segundo Márcio, a experiência brasileira demonstra gastos altos do Governo Federal com o social, direcionado principalmente para os mais pobres. Ele usou o Bolsa Família para exemplificar um maior contingente da população beneficiada. “Gastamos somas fantásticas com pagamentos de juros para pouquíssimas famílias. O Governo Lula é um governo de programas, não um governo de reformas”, disse. “Ao meu modo de ver a crise não vai permitir remendos. Vamos ter que fazer opções, medidas mais drásticas e mais ousadas”, finalizou.
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Projeto nacional deve libertar homem da escravidão do mercado, diz Darc Costa
O projeto nacional brasileiro deve ser capaz de tornar o País “um centro que não seja um império”, uma nação “solidária, fraterna e justa”, disse nesta quinta-feira (11) o engenheiro Darc Costa, doutor em Engenharia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Qual será nosso destino nessa crise? Isso é o que nosso projeto de nação deve responder”, defendeu.
“Para isso, é preciso colocar negócios e técnicas a serviço do homem, tirar o homem do serviço da técnica, da escravidão do mercado e do consumo. Temos de ser livres, mas também de ser libertos”, afirmou, em sua participação no seminário “Crise — Rumos e Verdades”, promovido pelo Governo do Paraná no Canal da Música, em Curitiba.
“A crise é uma ruptura com o conhecido, o imaginado e o imposto. A crise leva à mudança. Foi sob crises que o projeto civilizatório avançou”, explicou Costa. “Hoje, vivemos a crise da ciência, com perda da fraternidade, da solidariedade, e a subordinação total ao consumo, à técnica. Hoje, somos escravos da técnica, somos servos do consumo. Temos de colocar de novo o homem no centro do mundo”, argumentou.
“O Estado é o que nos separa das hordas selvagens, é um pacto silencioso entre os homens. Ela se dá em torno de princípios comuns expressos numa constituição”, disse o engenheiro. “Com a Revolução Francesa, cada cidadão tem que ver no projeto do Estado seu próprio projeto, de forma a legitimar o Estado. Ai está a gênese do projeto nacional”, lembrou.
“Um projeto nacional deve ter duas vertentes. A vertente externa do projeto explica como devemos nos inserir no mundo. A vertente interna deve construir nosso próprio mundo”, definiu Costa. “O Brasil teve um projeto nacional, na vertente interna, após 1929. Esse projeto durou 50 anos, com Getúlio Vargas, sem Vargas, e contra Vargas, no pós-64. Ele apoiava-se em três pilares, a industrialização, a urbanização e a integração nacional”, relatou.
“Agora, precisamos ter outra vertente – a ação social. Pois urbanizar não é encher cidades, é dar emprego, saúde, habitação, saneamento. Um projeto nacional deve observar as primeiras três, e ter a componente social maximizada. Nosso projeto deve estar voltado para vencer os desafios da crise, criando um mundo novo no mundo em que estamos”, defendeu o engenheiro.
Costa participou da mesa “O Brasil e o projeto nacional frente à crise”, ao lado do ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, do economista Ricardo Carneiro, doutor em Ciência Econômica pela Unicamp, e do jornalista e cientista político César Benjamim. Leia os principais trechos da apresentação da Darc Costa.
CINCO SÉCULOS DE CRISES
Vou fugir da conjuntura e me prender a um olhar de longo prazo sobre os temas crise, estado nacional e projeto nacional. A crise é uma ruptura com o conhecido, o imaginado e o imposto. A crise leva à mudança. Foi sob crises que o projeto civilizatório avançou. Se analisarmos os últimos cinco séculos, vemos três grandes crises — a crise da separação entre fé e ciência, no século 16, a crise da fé, nos séculos 17 e 18, e a crise da ciência, que vem dos séculos 19 e 20.
A crise da fé deu origem a um mundo antropocêntrico, com o Renascimento, levou ao mercantilismo, aos descobrimentos, à descoberta da América e do Brasil, à criação do conceito de nação, de estado nacional. A crise da fé, nos séculos 17 e 18, traz uma progressiva morte de Deus, um abandono da religião, traz a gênese da revolução industrial e o surgimento do capitalismo. Nela surge também o moderno estado nacional. Hoje, vivemos a crise da ciência, com perda da fraternidade, da solidariedade, e a subordinação total ao consumo, à técnica. Hoje, somos escravos da técnica, somos servos do consumo. Temos de colocar de novo o homem no centro do mundo.
ESTADO É PACTO ENTRE OS HOMENS
O Estado é o que nos separa das hordas selvagens, é um pacto silencioso entre os homens. Ela se dá em torno de princípios comuns, expressos numa constituição. O Estado nacional surge quando o rei tira dos feudos o monopólio do uso legítimo da força, e cria também outro conceito, a moeda. Onde está a moeda, com a face do rei, está também o Estado.
O moderno Estado nacional surge da crise do absolutismo. Com a Revolução Francesa, o rei deixa de ter o poder, passamos ao poder da cidadania. Assim, cada cidadão tem que ver no projeto do Estado seu próprio projeto, de forma a legitimar o Estado. Ai está a gênese do projeto nacional. O Brasil surgiu na primeira crise, e se tornou independente durante a segunda crise. Qual será nosso destino na terceira crise? Isso é o que nosso projeto de nação deve responder.
A TOLERÂNCIA COMO BASE DO PROJETO NACIONAL
Um projeto nacional deve ter duas vertentes. A vertente externa do projeto explica como devemos nos inserir no mundo. A vertente interna deve construir nosso próprio mundo. O que perseguimos? Toda periferia quer ser centro. Toda barbárie quer ser culta. Eis o caminho que conduz toda a existência racional. O projeto de Estado, qualquer que seja, é tornar o Estado centro. Geográfica, histórica, economia e antropologicamente, somos parte da América portuguesa, da América do Sul, afastados dos grandes centros de comércio, somos quase um continente, dotado de grandes recursos, e temos um grande ativo, nosso povo. Somos um mundo posto num espaço novo. O Brasil é detentor de um povo especial. Temos características que nos fazem capazes de construir a mundialização até o final, que é o grande sonho da existência racional — um mundo que seja uma só nação. Somos antropofágicos, sincréticos, mestiços. E somos tolerantes. É sobre essa tolerância que deve surgir nossa estratégia nacional.
AÇÃO SOCIAL COMO VERTENTE DO PROJETO NACIONAL
O Brasil teve um projeto nacional, na vertente interna, após 1929. Esse projeto durou 50 anos, com Getúlio Vargas, sem Vargas, e contra Vargas, no pós-64. Ele apoiava-se em por trás três pilares, a industrialização, a urbanização e a integração nacional. Pois o Brasil ainda é um espaço a ser conquistado. Por trás de tudo, estava a idéia de que o Estado deve intervir toda vez que for necessário avançar – construindo o que é relevante na indústria, se a iniciativa privada não o faz, na urbanização, se a iniciativa privada não o faz, na integração nacional, se a iniciativa privada não o faz.
Agora, temos outra vertente – a ação social. Pois urbanizar não é encher cidades, é dar emprego, saúde, habitação, saneamento. Um projeto nacional deve observar as primeiras três, e ter a componente social maximizada. Nosso projeto deve estar voltado para vencer os desafios da crise, criando um mundo novo no mundo em que estamos. Há dois objetivos claros — temos de ser centro sem ser um império, com os EUA. Temos de ser solidários, fraternos, justos. Temos de ter de novo, em nós, o sonho de ser mais que um Estado, mas o Estado, a pátria de todos os homens, e completar o ideal da mundialização, posto na filosofia ocidental. Isso só será possível se colocarmos negócios e técnicas a serviço do homem, e tirarmos o homem do serviço da técnica, da escravidão do mercado e do consumo. Temos de ser livres, mas também de ser libertos.
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Requião apresenta no Rio medidas para ajudar o Brasil a superar a crise
O governador Roberto Requião participou nesta sexta-feira (12), no Rio de Janeiro, do Fórum de Governadores, evento promovido pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB). Requião encerrou o ciclo 2007/2008 do fórum, para o qual foi convidado a falar sobre o tema “O Brasil que nós queremos”. O governador fez um balanço das políticas de desenvolvimento social e econômico do Paraná e apresentou as propostas obtidas do seminário “Crise – Rumos e Verdades”, ocorrido nesta semana em Curitiba.
“Para falar do Brasil que queremos, permitam que eu cante a minha aldeia. É possível que lá identifiquemos alguns dos fundamentos básicos para a construção da Nação Brasileira. Sob os limites de nossa competência, com as restrições que as leis e as circunstâncias impõem, estamos fazendo a nossa parte”, declarou o governador.
Requião citou os investimentos do Governo do Paraná em educação – inclusive em ensino superior, ciência e tecnologia -, a recuperação da Copel, do Porto de Paranaguá, da Ferroeste e a reconstrução da estrutura estatal sobretudo do resgate do papel do Estado no planejamento e execução de políticas públicas. Explicou também a política tributária paranaense. Ao informar aos participantes do evento sobre o projeto que tramita na Assembléia Legislativa e que reduz para 12% o ICMS de 95 mil itens, o governador do Paraná foi aplaudido.
“Na quarta-feira (10), a Assembléia aprovou, em primeira discussão, esse projeto de lei, de nossa iniciativa. Essa medida foi pensada antes da crise e revela-se agora mais oportuna que nunca. O estímulo ao consumo significa estímulo à produção e, por coroamento, a manutenção dos empregos. E isso é o que importa neste momento”, assinalou o governador.
Nessa e em outras medidas – como a isenção de imposto para micros e pequenas empresas, e ainda a dilação de pagamento do tributo para empresas que invistam em municípios mais pobres – “o princípio é sempre o mesmo”, reiterou Requião: “é fazer da política fiscal, fazer do imposto uma ferramenta para incitar investimentos e gerar mais empregos”.
EMPREGOS – Os resultados estão comprovados nas estatísticas. O governador lembrou que o Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, aponta o Paraná como o Estado que mais cria empregos formais, proporcionalmente ao número de habitantes.
O Caged mostra que, desde 2003, início da atual gestão, até este ano, a quantidade de vagas com carteira assinada criadas no mercado de trabalho chega a 627 mil, contra apenas 37 mil do governo anterior, “quando a política fiscal era um instrumento para conceder benesses absurdas às multinacionais”.
Os programas Trator Solidário, Leite das Crianças, Tarifa Social da Água e Luz Fraterna, e ainda os investimentos em 35 hospitais, na construção dos Centros de Saúde da Mulher, também foram explanados pelo governador. “Além de fortes medidas para estimular o emprego, criamos vários programas para dar dignidade à vida da nossa gente mais humilde. Afinal, para quem governamos? Buscamos a construção de um Estado, de uma Nação para quem? O Brasil para quem? Para os outros, dos outros, ou para a nossa gente? Um Brasil desenvolvido, econômica e socialmente equilibrado, ou o país que se notabiliza pela má distribuição de renda e pelas desigualdades regionais?”
PROPOSTAS – O governador Roberto Requião resumiu aos participantes as propostas levantadas no seminário “Crise – Rumos e Verdades”, promovido pelo Governo do Paraná nesta semana, em Curitiba. O evento reuniu economistas, professores, pesquisadores e autoridades do Brasil, América Latina, Estados Unidos e Europa.
Estatização do crédito, controle do câmbio, investimentos em infraestrutura, desoneração do consumo e fortalecimento do Mercosul, inclusive com a instituição de moeda única na região, foram as idéias apontadas pelos debatedores como saídas para o País escapar dos efeitos mais nefastos da crise financeira internacional.
“O cavalo da História está passando mais uma vez diante de nós. Há 200 anos, abriram-se os nossos portos e, perdoem-me a platitude, a trivialidade, ficamos a ver navios. Vamos continuar na contemplação?”, indagou o governador, ao recordar que, em outras crises mundiais, o Brasil, com suas riquezas e potencialidades, teve a oportunidade de se tornar soberano, independente economicamente.
“Na verdade, mais uma vez, uma crise mundial propicia o relançamento de projetos nacionais, sempre inibidos, contidos ou frustrados pela supremacia dos países centrais sobre o mundo subdesenvolvido – em desenvolvimento ou emergente, seja qual o eufemismo que se queira usar”, afirmou Requião.
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