Fonte: Diap
Foi instalada na quarta-feira (03/03), a Comissão Especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 438/01, do Senado, que determina o confisco de terras em que seja comprovada a exploração de trabalho escravo. O colegiado será composto de 32 membros titulares e igual número de suplentes.
Para a presidência foi eleito o deputado Isaías Silvestre (PSB/MG). A primeira vice-presidência ficou com o deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL). Para a segunda e a terceira vice-presidências, foram escolhidos, respectivamente, os deputados Bernardo Ariston (PMDB-RJ) e Anivaldo Vale (PSDB-PA). O relator da matéria será o deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS) e deverá analisar tanto a PEC nº 438/01, quanto a PEC nº 232/95, que tramitam em conjunto.