Iniciada no final de agosto, para as eleições 2008, a campanha “Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso!” debate a importância da presença feminina nos espaços de poder e quer incentivar todas as candidaturas ao comprometimento com plataformas eleitorais voltadas para a igualdade entre homens e mulheres.
Promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e pelo Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos, com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a campanha pretende, após as eleições, ser permanente e incidir nos espaços de poder e decisão da iniciativa privada, dos poderes públicos e em áreas estratégicas da sociedade. A estratégia é promover a participação igualitária, plural e multirracial das mulheres, como determina o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Um dos objetivos é a eleição de mais mulheres nos espaços legislativos e executivos municipais. De acordo com a União Interparlamentar, organização internacional que congrega os parlamentos dos países, o Brasil ocupa o 142º lugar em relação à presença de mulheres nos parlamentos, num ranking de 188 nações. Levantamento realizado pela Secretaria Especial de políticas para Mulheres, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demonstra que nenhum partido cumpriu a cota mínima de 30% de mulheres no total de candidaturas para as câmaras municipais, prevista pela Lei nº 9504/97, no atual processo eleitoral.
Mulheres candidatas – De acordo com os resultados do levantamento, todas as 26 unidades da federação que integram o atual processo eleitoral registram baixos índices de participação de mulheres candidatas ao executivo municipal. O Amapá aparece em primeiro lugar com apenas 17,14% de candidaturas femininas. O Acre é o último colocado com 5,97%.
Nas capitais, mesmo aquelas com maior número de candidaturas femininas para o Poder Executivo municipal é pequena a participação das mulheres, à exceção de Porto Alegre (RS), na qual a eleição municipal registra um equilíbrio (50%) entre candidaturas de homens e mulheres: quatro candidatos e quatro candidatas.
Em nove capitais – Rio Branco (AC), Manaus (AM), Salvador (BA), Vitória (ES), Goiânia (GO), São Luís (MA), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR) –, o índice de participação é zero. Não existe nenhuma mulher candidata à prefeita. Com relação às candidaturas para as prefeituras, as regiões apresentam a seguinte configuração: Nordeste (13,31%), Norte (11,76%) e Centro Oeste (10,18%) ficam à frente das regiões Sudeste (8,53%) e Sul (7,69%).
Nesse cenário, as candidaturas para as câmaras municipais – 348.564 nas 26 unidades da federação – são predominantemente masculinas: 271.696 (77,95%). As candidaturas femininas somam apenas 76.868 (22,05%). Na avaliação da coordenadora geral da campanha, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que também coordena um fórum de mulheres suprapartidário em Guarulhos (Grande São Paulo), o compromisso é exatamente alterar o atual cenário político. “Hoje, apesar de sermos 52% da população nacional, ainda não exercemos cargos no Poder Legislativo ou Executivo na proporção da representatividade dessa população”, destacou.
Ela lembrou que, por exemplo, na Câmara dos Deputados, as mulheres representam hoje apenas 9% dos 513 deputados da Casa. “Há muita possibilidade de crescimento”, disse. A ampliação da participação feminina na política, afirmou a deputada, deve seguir estratégias de longo prazo. “É preciso que os partidos não vejam as mulheres apenas como aquelas que vão preencher a cota de 30% obrigatória por lei. É necessário que se discuta estratégias com antecedência, por exemplo, a partir deste ano para as próximas eleições”.
Segundo ela, a mulher tem mais dificuldades com as campanhas eleitorais porque, geralmente, é ela quem educa os filhos. “É necessário ter mais creches para que a mulher possa se dedicar a outras funções. É necessário termos mais infra-estrutura para as mulheres poderem exercer seu direito de cidadãs”, disse.
Outra ação a ser realizada é a conscientização pública e o estímulo à participação política. “Nós, deputadas federais, temos de estimular a participação da mulher na vida política e incentivar também a formação escolar baseada no respeito à igualdade de gênero e na igualdade entre homens e mulheres. A reforma política é importante para isso e para que possamos ter um dia a meta de 50% de representatividade”, afirmou.
Por Gabriela Mascarenhas com agências.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ptnacamara.org.br.