(São Paulo) Um grupo de 19 intelectuais, ativistas e personalidades, que participam do Fórum Social Mundial 2005, divulgou na tarde de 29 de fevereiro o Manifesto de Porto Alegre, um conjunto de doze propostas para a construção de um outro mundo possível.
Os primeiros signatários do manifesto são os seguintes: Adolfo Perez Esquivel, Aminata Traoré, Eduardo Galeano, José Saramago, François Houtart, Armand Matellar, Boaventura de Sousa Santos, Roberto Sávio, Ignácio Ramonet, Ricardo Petrella, Bernard Cassen, Samuel Luis Garcia, Tariq Ali, Frei Betto, Emir Sader, Samir Amin, Atílio Borón, Walden Bello e Immanuel Wallerstein. A partir de agora, o grupo buscará novas assinaturas em apoio ao documento, que conta com as propostas seguintes:
1) Anular a dívida pública dos países do Sul, que já foi paga várias vezes e que constitui, para os Estados credores, os estabelecimentos financeiros e as instituições financeiras internacionais, a melhor maneira de submeter a maior parte da humanidade à sua tutela;
2) Aplicar taxas internacionais às transações financeiras (especialmente a Taxa Tobin às transações especulativas de divisas);
3) Desmantelar progressivamente todas as formas de paraísos fiscais, jurídicos e bancários, por considerá-los como um refúgio do crime organizado, da corrupção e de todos os tipos de tráficos;
4) Cada habitante do planeta deve ter direito a um emprego, à proteção social e à aposentadoria, respeitando a igualdade entre homens e mulheres;
5) Promover todas as formas de comércio justo, rechaçando as regras de livre comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). Excluir totalmente a educação, a saúde, os serviços sociais e a cultura do terreno de aplicação do Acordo Geral Sobre o Comércio e os Serviços (AGCS) da OMC;
6) Garantir o direito à soberania e segurança alimentar de cada país, mediante a promoção da agricultura campesina. Isso pressupõe a eliminação total dos subsídios à exportação dos produtos agrícolas, em primeiro lugar por parte dos Estados Unidos e da União Européia. Da mesma maneira, cada país ou conjunto de países deve poder decidir soberanamente sobre a proibição da produção e importação de organismos geneticamente modificados destinados à alimentação;
7) Proibir todo tipo de patenteamento do conhecimento e dos seres vivos, assim como toda a privatização de bens comuns da humanidade, em particular a água;
8) Lutar por políticas públicas contra todas as formas de discriminação (sexismo, xenofobia, anti-semitismo e racismo. Reconhecer plenamente os direitos políticos, culturais e ambientais (incluindo o domínio de recursos naturais), dos povos indígenas;
9) Tomar medidas urgentes para colocar um fim à destruição do meio ambiente e à ameaça de mudanças climáticas graves. Começar a implementar outro modelo de desenvolvimento fundado na sobriedade energética e no controle democrático dos recursos naturais;
10) Exigir o desmantelamento das bases militares estrangeiras e de suas tropas em todos os países, salvo quando estejam sob mandato expresso da Organização das Nações Unidas;
11) Garantir o direito à informação e o direito de informar dos cidadãos mediante legislações que ponham fim à concentração de veículos em grupos de comunicação gigantes;
12) Reformar e democratizar em profundidade as organizações internacionais, entre elas a ONU, fazendo prevalecer nelas os direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, em concordância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Isso implica a incorporação do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e da Organização Mundial do Comércio ao sistema das Nações Unidas. Caso persistam as violações do direito internacional por parte dos Estados Unidos, transferir a sede da ONU de Nova York para outro país, preferencialmente do Sul.
Fonte: Correio Sindical Latino Americano