A diretoria da Cassi recebeu na última quarta-feira, 9 de setembro, a visita institucional da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) para discutir, entre outros temas, o sistema de autogestão em saúde, sustentabilidade dos planos da Caixa de Assistência, saúde dos trabalhadores e acompanhamento de questões legislativas que impactam o segmento.
Funcionária da Caixa Econômica Federal e associada ao plano Saúde Caixa, Erika Kokay é autora do projeto que resultou na anulação da Resolução CGPAR nº 23/2018, que limitava os gastos das empresas estatais federais com os planos de assistência à saúde de seus empregados, como é o caso da Cassi, do Saúde Caixa e do Economus (dos funcionários do BB oriundos da Nossa Caixa).
Um dos temas de destaque da reunião foi exatamente a discussão sobre o tratamento dado às autogestões na regulamentação da reforma tributária. A proposta da deputada federal, e aprovada pelo Congresso, estabeleceu que entidades sem fins lucrativos que prestam serviços de planos de assistência à saúde na modalidade de autogestão não são contribuintes do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Ela ressaltou que o resultado do debate e da votação no Congresso foi construído a partir da atuação conjunta de diferentes atores, entre eles os dirigentes eleitos das entidades de autogestão em saúde (entre elas a Cassi) e as entidades representativas dos trabalhadores – no caso dos bancários, a Contraf-CUT, a Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, os sindicatos, a Anabb e as associações de aposentados.
Formação de frente parlamentar sobre autogestões em saúde
Ainda sobre as autogestões no cenário legislativo, outro assunto discutido foi a possibilidade de criação de uma frente parlamentar voltada às autogestões em saúde. A proposta é estabelecer um espaço permanente de diálogo e acompanhamento de temas legislativos relacionados ao segmento. Para as autogestões, uma iniciativa desse tipo pode contribuir para o acompanhamento sistemático de propostas e para a apresentação de informações técnicas sobre as características desse modelo de assistência à saúde.
“As autogestões têm características próprias e é importante que exista um espaço permanente de diálogo no parlamento sobre as questões que impactam o segmento”, afirmou Erika Kokay.
O presidente da Cassi, Cláudio Said, considerou importante a iniciativa de criação da frente parlamentar porque possibilita o debate e contribui para o aprimoramento da legislação em temas de interesse das autogestões. Ele também abordou o desafio de equilíbrio do Plano de Associados. Explicou que, como parte das contribuições está vinculada à remuneração dos associados, há um descompasso quando os reajustes salariais ficam abaixo da evolução dos custos de saúde, somado à redução da folha ao longo do tempo.
Segundo o presidente da Cassi, Banco do Brasil e entidades representativas dos funcionários vêm discutindo alternativas que preservem a relação da contribuição com a renda, mas incorporem mecanismos capazes de acompanhar a evolução das despesas assistenciais.
O diretor eleito de Planos de Saúde e Relacionamento com o Cliente, Alberto Junior, falou sobre a dimensão da Instituição e a importância dos convênios de reciprocidade.
“Hoje, são cerca de 600 mil vidas no Plano de Associados e, considerando os 35 convênios de reciprocidade, entre eles o Saúde Caixa, que permitem o compartilhamento de redes entre autogestões, alcançamos mais de um milhão de vidas”, disse Junior.
Ele detalhou o convênio de reciprocidade firmado entre Cassi e Saúde Caixa e disse que a parceria permitirá que participantes das duas autogestões utilizem as redes credenciadas de forma compartilhada, ampliando as possibilidades de atendimento, especialmente em municípios do interior onde a oferta de prestadores pode ser mais restrita. O acordo foi firmado em agosto e está em fase de operacionalização.
A diretora de Risco Populacional, Saúde e Rede de Atendimento, Luciana Bagno, destacou a importância do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e dos Exames Periódicos de Saúde (EPS) como instrumentos que podem ir além do cumprimento de uma obrigação trabalhista e contribuir efetivamente para prevenção e acompanhamento da saúde.
Luciana relatou sua experiência pessoal:
“Em 2025, um exame periódico foi importante para a identificação de um câncer”.
Para a diretora, situações como essa reforçam o potencial do EPS como oportunidade de cuidado e detecção precoce.
O encontro também tratou de outros aspectos relacionados ao funcionamento e aos desafios das autogestões em saúde e à importância da cooperação entre as instituições do segmento.
Fonte: Associados Cassi
