Marcha das Margaridas
Ao som de Brasília está florida. Estão chegando as margaridas. Estão chegando as decididas. É o querer, o querer das margaridas e vestindo camisetas lilás e chapéus de palha, cerca de 50 mil mulheres, vindas de todo o Brasil, percorreram as quatro pistas da Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (22/8) para consolidar as propostas da 3ª Marcha das Margaridas.
O evento foi organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e CUT, e tem como parceiros o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MTR-NE), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Côco Babaçu (MIQCB), o Movimento de Mulheres da Amazônia (MMA), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), a Rede de Mulheres Rurais da América Latina e do Caribe (REDELAC) e a Coordenação das Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul (COOPROFAM).
Na abertura da Marcha (21/8) a coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag e vice-presidente da CUT, Carmen Helena Foro, afirmou que as trabalhadoras rurais de todo o Brasil pretendem ter respostas definitivas sobre a atualização dos índices de produtividade rural, uma das principais reivindicações da Marcha e que está em debate atualmente no Congresso Nacional.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, diz que as mulheres do campo vão lutar pelos seus direitos previdenciários. “Em reunião com o governo, pude dizer com muita clareza: não mexam nos direitos das mulheres. Mas qualquer tentativa de retirar esses direitos nós vamos colocar 150 mil mulheres para pressionar o Congresso Nacional e governo e ampliar os direitos da classe trabalhadora”, afirmou Artur.
O que é a Marcha?
A Marcha das Margaridas é uma estratégia política construída e consolidada pelas mulheres trabalhadoras rurais para combater a fome, a pobreza, a violência sexista e construir um novo Brasil com justiça, paz e igualdade de gênero.
“2000 Razões para Marchar Contra a fome, a pobreza e a violência sexista”. Com esse lema, em 2000, foi construída a primeira Marcha das Margaridas articulada com a Marcha Mundial das Mulheres. Esta Marcha culminou com uma grande mobilização em Brasília com cerca de 20 mil mulheres, precedida de atividades diversas em todo o país.
Balanço
Carmen Foro avaliou, ainda, que na Marcha das Margaridas 2007 (23/8), apesar de os principais pontos terem sido respondidos, a pauta de reivindicações é feita de 107 itens. “Por isso, a negociação será permanente”, conclui. Carmem ainda lembrou que as mulheres rurais lutam por seus direitos há mais de 20 anos. “Essa Marcha começou há muito tempo e floresceu no coração de cada Margarida. Por isso não termina aqui. Lutaremos até o fim por igualdade de direitos e oportunidades, contra a pobreza, a fome e a violência sexista”, ressaltou.
O encerramento ocorreu no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários ministros de estado. A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Nilcéia Freire, foi a responsável por anunciar as respostas do governo aos principais pontos de reivindicação. São eles:
Programa de documentação da trabalhadora rural: o governo anunciou a aquisição de 24 unidades móveis para aprimoramento e ampliação do programa. Serão investidos R$ 11 milhões para garantir manutenção e custeio do programa.
Combate à violência contra a mulher: foram anunciados recursos da ordem de R$ 1 bilhão, por meio do Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência contra a Mulher. O pacto tem a função de criar juizados especiais para tratar de casos de violência contra a mulher, apoiando a iniciativa dos tribunais de Justiça dos estados, fortalecer as delegacias especializadas no atendimento à mulher, produzir campanhas de prevenção e dar atenção especial a definição de metas específicas para o desenvolvimento de políticas direcionadas as trabalhadoras negras e do campo. O Pacto terá recursos dos ministérios da Educação, da Justiça, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social; das secretarias de Igualdade Racial e de Direitos Humanos, e empresas públicas.
Saúde: o Ministério da Saúde está elaborando uma política nacional de saúde destinada à população do campo e da floresta.
Organização Produtiva: foi incluída uma ação orçamentária de apoio à organização produtiva do Plano Plurianual 2008/2011 (conduzida em negociação com o MDA). Serão destinados R$ 14 milhões para implementação deste programa.
Pronaf Mulher: o governo anunciou a garantia dessa modalidade de crédito e investimento para simplificar e desburocratizar o acesso.
Previdência Rural: está na pauta da Câmara dos Deputados o Requerimento nº 1037/07 de autoria do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que pede urgência na votação do projeto de Lei 6852/2006. O PL já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Mas falta ainda passar pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ir à votação no Plenário. A liderança do governo vai encaminhar também um pedido de urgência.
Uma das reivindicações das trabalhadoras é o direito de aposentaria aos 55 anos, cinco anos a menos que a idade necessária para a aposentadoria das trabalhadoras urbanas. Elas pedem também a manutenção da diferença de idade entre homens e mulheres para aposentadoria, continuidade da vinculação da aposentadoria com o salário mínimo, aprovação de projeto de lei que reafirma direitos das trabalhadoras e reconhecimento do tempo de trabalho doméstico para fins de aposentadoria. O presidente Lula garantiu, ainda, que não irá alterar os direitos previdenciários das trabalhadoras rurais.
Trabalho: o governo se comprometeu a cumprir as Convenções 6 e 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já ratificadas pelo Brasil. Está funcionando, por meio do Ministério do Trabalho, a Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades, criada em 20 de agosto de 2004. O governo sugeriu que as trabalhadoras rurais participem dessa comissão representando o segmento.
Alimentação Saudável: o MDA vai apoiar projetos que tenham como diretrizes o incremento da diversificação da produção com base em alimentos tradicionais das comunidades, garantindo a segurança alimentar.
Regularização das reservas extrativistas: o governo dará prioridade à criação das reservas da Mata Grande no Maranhão e extremo Norte de Tocantins, assim como as demais reivindicações referentes ao tema.
Por Michele Lopes, estagiária em jornalismo / Contag.
NOTÍICA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Lula diz a trabalhadoras rurais que direitos previdenciários da categoria serão mantidos
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu hoje (22) a cerca de 30 mil trabalhadoras rurais que participaram da 3ª Marcha das Margaridas que não irá alterar os direitos previdenciários da categoria.
Uma das reivindicações das trabalhadoras é o direito de aposentaria aos 55 anos, cinco anos a menos que a idade necessária para a aposentadoria das trabalhadoras urbanas. Elas pedem também a manutenção da diferença de idade entre homens e mulheres para aposentadoria, continuidade da vinculação da aposentadoria com o salário mínimo, aprovação de projeto de lei que reafirma direitos das trabalhadoras e reconhecimento do tempo de trabalho doméstico para fins de aposentadoria.
“Se alguém disser para vocês, em qualquer lugar do mundo, que nós vamos mexer no direito dos aposentados brasileiros ou da mulher trabalhadora rural, vocês podem saber, sem olhar na cara, que quem está falando é mentiroso”, disse Lula, no encerramento da marcha, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade.
Durante a manifestação, as trabalhadoras apresentaram documento com 107 pedidos ao governo. Em tom de brincadeira, o presidente disse que a pauta era “quase um programa de governo”.
Na cerimônia de encerramento, coube à ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas das Mulheres, anunciar as respostas do governo às reivindicações, como investimento de R$ 11,5 milhões para 24 unidades móveis do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, recursos de quase R$ 1 bilhão para combater a violência contra as mulheres do campo, aplicação de R$ 14 milhões para a criação de estruturas produtivas e inserção de representantes da categoria em comissão do Ministério do Trabalho que discute políticas para o setor.
Ainda de acordo com a ministra Nilcéa Freire, o governo gastará R$ 100 mil para publicação dos resultados da marcha.
Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.