Gazeta do Povo
Sindicalistas querem criar 130 mil vagas no Paraná
Representantes de cinco centrais sindicais fazem hoje pela manhã, em Curitiba, o lançamento estadual da campanha unificada pela redução da jornada de trabalho.
O objetivo é pressionar governo federal e parlamentares para que seja votada em regime de urgência a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 393/01, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais.
Cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) indicam que, se a jornada fosse abreviada em quatro horas, haveria potencial para gerar 130 mil empregos no Paraná.
A abertura de novas vagas, porém, dependeria também da limitação das horas extras.
“A França reduziu a jornada para 36 horas semanais, mas não houve impacto na geração de empregos, porque os trabalhadores mantiveram o número de horas trabalhadas, fazendo extras”, diz o supervisor técnico do Dieese no Paraná, Cid Cordeiro.
Fenômeno parecido também já aconteceu no Brasil. A Constituição de 1988 reduziu a jornada de 48 para 44 horas. Mas, ao invés de contratar mais trabalhadores, as empresas compensaram a redução aumentando o volume de horas extras.
Um estudo feito pela Secretaria do Trabalho da prefeitura de São Paulo mostrou que, entre 1988 e 2002, o porcentual de trabalhadores que trabalham mais que 44 horas semanais passou de 27,4% para 39,8%. No mesmo período, o desemprego aumentou 3,4 vezes.
Por isso, as centrais sindicais defendem a criação de mecanismos que limitem as horas extras.
Um dos caminhos seria o aumento no custo da hora trabalhada além da jornada normal (atualmente a lei prevê um adicional de no mínimo 50%).
Outra idéia é reduzir o limite de horas extras que o trabalhador pode fazer, hoje de duas horas diárias.
Presidentes de várias entidades empresariais já se manifestaram contra a proposta de redução de jornada sem diminuição nos salários.
Eles argumentam que o setor produtivo não tem como arcar com qualquer aumento de custos e que isso reduziria a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.
Para o Dieese, nos segmentos que ainda mantêm jornada de 44 horas o impacto no custo final dos produtos seria de apenas 2%.
Outra vantagem seria que, trabalhando menos tempo, o trabalhador tenderia a ter menos doenças profissionais e a aumentar a produtividade.
O governo federal já anunciou que pretende discutir a jornada de trabalho no Fórum Nacional do Trabalho.
Com isso, dificilmente seria possível chegar a uma definição ainda este ano. “O desemprego é uma questão emergencial e a redução da jornada pode ser uma saída, que precisa ser discutida já”, diz o presidente estadual da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Vicente da Silva.
Para Clementino Tomaz Vieira, que integra as executivas estadual e nacional da Força Sindical, “será muito difícil convencer os empresários a reduzir de 44 para 40 horas de uma vez só, mas há possibilidade de fazer acordos para reduzir uma, duas ou três horas, conforme a empresa”.
O lançamento da campanha ocorre a partir das 9h30, no plenarinho da Assembléia Legislativa.
Está prevista a participação do empresário Francisco Simeão, diretor da BS Colway Pneus, que há quatro anos reduziu a jornada para 36 horas semanais e afirma ter aumentado a produtividade em mais de 30%.
Lorena Aubrift Klenk