Após anos de congelamento da reforma agrária no Brasil, um acordo conduzido pela Justiça Federal em Ponta Grossa, no Paraná, reacendeu a esperança de 63 famílias do MST no início de dezembro. Incra, Defensoria Pública da União, Superintendência do Patrimônio da União no Paraná e o Centro de Treinamento para Pecuaristas punham então fim a uma disputa que já durava oito anos. O termo seria então homologado no último dia 11. Estava oficializado o Assentamento Maria Rosa do Contestado, em Castro, região dos Campos Gerais do Paraná.
A alegria era tanta que no dia 15 já tinha festança. Mais de 500 pessoas participaram da celebração pela conquista. A comunidade ofereceu churrasco e almoço a centenas de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de todo o estado, autoridades federais, estaduais e locais, e aliados e amigos das 63 famílias assentadas. A atividade também marcou o encerramento do Encontro Estadual do Movimento do MST na sede da comunidade, a antiga fazenda Capão do Cipó.
O bispo da Arquidiocese de Ponta Grossa, dom Sergio Arthur Braschi, foi homenageado. Ao longo dos 8 anos de resistência da comunidade, dom Sérgio celebrou missas no local e esteve junto com lideranças camponesas em reuniões com o governo federal em Brasília, em 2019, período de acirramento das ameaças de despejo. Durante a celebração, suas palavras foram em agradecimento pela perseverança da comunidade Maria Rosa do Contestado.
E se referindo à produção de alimentos, disse: “Isso aqui à nossa frente é muito importante, que é o dom de Deus, que é o fruto da Terra, do trabalho e da luta das mãos das mulheres, dos homens que trabalham e produzem para levar para as merendas escolar, para as escolas do município. E no tempo da pandemia, quanto alimento foi partilhado, partilhado com amor, foi muito importante para fazer esse alimento chegar às pessoas”, lembrou.
Dilce Noronha, integrante da direção estadual do MST e moradora do acampamento Chico Mendes, em Matelândia – uma das 83 áreas que lutam pela efetivação da reforma agrária no estado –, falou sobre a conquista do assentamento.
Projeto de vida do campo e da cidade
“Para o MST, o assentamento Maria Rosa é o reconhecimento desse projeto, que é um projeto de vida que vocês [famílias da comunidade] construíram aqui ao longo desses 8 anos. Também não é um projeto de vida só pra vocês, é um projeto de vida para a sociedade como um todo, principalmente para nós da classe trabalhadora do campo e da cidade”, disse, referindo-se à produção de alimentos sem uso de venenos para toda a população, um pilar central da atuação do MST em todo o Brasil.
A área pública da União antes explorada pelo agronegócio de forma ilegal e com uso de agrotóxicos tornou-se um assentamento da reforma agrária com certificação 100% agroecológica. A produção de alimentos saudáveis é a marca da comunidade, conforme Célio Meira, produtor agroecológico, integrante da coordenação da comunidade Maria Rosa e dirigente estadual do MST: “A emoção é muito grande pela efetivação do assentamento. A nossa cooperativa a partir do acampamento Maria Rosa do Contestado já tem garantia de renda de centenas de famílias castrenses nesse momento, então é um simbolismo muito grande, uma satisfação imensa, imensurável o valor e a conquista que isso representa”.
Em 2016 as famílias criaram a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais da Reforma Agrária Maria Rosa Contestado (Confran), que fortaleceu a produção e comercialização, melhorando a renda de 157 sócios. Foi a partir de então que a comunidade passou a entregar alimentos agroecológicos para 63 escolas de Castro, no âmbito do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).
Além de hortaliças, tubérculos e frutas, a comunidade também avança na produção de grãos. O feijão e o arroz já têm mercado garantido, sendo que parte vai para exportação. Em novembro passado, a comunidade festejou a primeira colheita do trigo, em 10 hectares, com produção de 20 toneladas. No próximo ano, a estimativa é ampliar a produção de grãos. A novidade para este ano é a entrega de alimentos para o programa Compra Direta, para entidades sociais de Castro e outros oito municípios da região, com a entrega de 60 toneladas de feijão no próximo ano.
Segundo o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, há um esforço do governo federal para acelerar o assentamento das mais de 80 áreas de acampamentos no estado. “Todos os processos de obtenção de área estavam arquivados e os acampamentos eram tratados como criminosos, e já estavam excluídos do processo de reforma agrária. Graças a decisão do povo brasileiro de mudar os rumos do país e de colocar o presidente Lula de volta, que a gente está fazendo parte do governo e muita coisa já mudou. Uma delas é realmente fazer esses processos todos andarem”, disse.
Área da União era usada ilegalmente pelo agronegócio
Antes de ser transformada em local de moradia e de produção de alimentos, a área da União, conhecida como Fazenda Capão do Cipó, era usada ilegalmente pela Fundação ABC, entidade privada formada por cooperativas do agronegócio e pelo Centro de Treinamento Pecuário (CTP), também coordenado pelas cooperativas. Desde abril de 2014, havia um pedido de reintegração de posse por parte da União contra a Fundação, com multa diária de R$ 20 mil reais. Além de usar a terra de forma irregular, o Centro degradava o solo com o uso de agrotóxico.
Nestes cinco anos a comunidade já alcançou muitas conquistas. Uma delas é a certificação 100% agroecológica e orgânica, que veio em 2018, pela Rede Ecovida. A comercialização é feita a partir da cooperativa da comunidade.
Em 2021, quase 100% das famílias acampadas já conquistaram o Cadastro de Produtor Rural (CAD-Pro). Com este cadastro, as famílias moradoras de áreas ainda não regularizadas tiveram suas atividades agropecuárias reconhecidas, passando a ter o direito de vender formalmente os alimentos que produzem e a pagar tributos ao município. No mesmo ano, o coletivo de mulheres organizado na comunidade conquistou a agroindústria de produção de panificados, macarrão caseiro e beneficiamento de hortaliças.
A comercialização dos produtos é feita a partir de parceria com a Incubadora de Empreendimentos Solidários (IESol) e o Laboratório de Mecanização Agrícola da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Lama/UEPG), o mercado do produtor e a alimentação escolar de Castro, além de feiras. A iniciativa garante geração de renda e fortalecimento da participação e da autonomia das mulheres.
Comunidade do MST partilhou alimentos durante a pandemia
No Maria Rosa do Contestado, nove camponesas e camponeses são guardiões/guardiãs de sementes crioulas, e cultivam e preservam dezenas de variedades. Além disso, durante a pandemia da Covid-19, as famílias da comunidade se uniram para partilhar alimentos com moradores da cidade que enfrentavam a fome. Foram dezenas de toneladas de alimentos agroecológicos doados, somando com a grande campanha nacional de solidariedade do MST naquele período, que no Paraná ultrapassou as 1200 toneladas de alimentos.
A família de Rosângela Rosa Teles está entre as 63 que foram assentadas no Maria Rosa do Contestado. Ela chegou na comunidade há sete anos com o esposo e dois filhos, e lá teve sua filha, que chama de “legítima Sem Terrinha”, por ter nascido em um território do MST.
“No começo falavam que a gente não ia permanecer, que não ia dar certo, daí a gente pensava de ir, mas na mesma hora ficava, e desde então a gente tá aqui até hoje e graças a Deus conseguimos, porque nós ‘estava’ lutando e persistindo, nós conquistamos com muita luta e dificuldade”, conta, lembrando dos quatro primeiros anos vivendo em uma construção feita com lona preta.
“Agora nós construímos uma casinha melhor, por enquanto é de madeira, mas em vista do que era antes tá muito melhor. Tudo que nós plantamos, nós vendemos, vai para a merenda escolar, então tudo que é produzido a gente já sabe que vai ser vendido”, conta orgulhosa. A casa de Rosângela e de seu esposo, Daniel, foi uma das que recebeu a visita do Juiz federal Antônio César Bochenek, durante uma inspeção judicial realizada em novembro de 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19. Foi a primeira vez que um juiz federal visitou um acampamento do MST do estado.
Lugar para criar os filhos
E há muito o que melhorar: “O nosso sonho é ter uma escola aqui dentro, que fosse mais perto, a saúde e o ônibus pra levar as crianças, pois é muito longe. Meu sonho é crescer mais, produzir mais e vender as minhas verduras e ver meus filhos crescerem em um lugar que nem esse, é o melhor lugar para criar uma criança, eu já penso assim. O meu sonho daqui pra frente é evoluir cada vez mais”, completa Rosângela, que tem 31 anos.
Dona Irani Vieira mora na comunidade desde o início da ocupação, e produz de tudo um pouco: “a gente trabalha com verduras e hortaliças, e plantamos feijão, arroz, milho, e tem um pouquinho de tudo, tem galinha também”.
Ela fez parte do grande coletivo que preparou o almoço comunitário servido nesta sexta-feira, durante os festejos. “Foi muito gratificante a gente conseguir, porque foi com muita luta e peleja que a gente conseguiu. A gente ficou muito feliz essa semana, comemoramos muito, ajudamos bastante pra ter essa festa, pra ser bem bonita e veio bastante gente pra somar com a gente”.
A vida daqui para frente promete ser de trabalho na terra, com muita produção de alimentos saudáveis para consumo próprio e para comercialização: “E o meu sonho agora é tocar a vida, trabalhandinho, ter galinha, criar minhas vaquinhas de leite pra gente fazer queijo, ter leite e plantar feijão e milho e sobreviver da terra, mandioca, batata, tudo um pouquinho. Quero fazer meu lote muito lindo, de todas as plantações, de tudo um pouquinho, mas junto dos meus filhos. E agora precisa avançar também para as outras famílias que precisam, ainda tem muita gente acampada e que precisa da terra”, completou, lembrando as quase 7 mil famílias que seguem acampadas no Paraná.
Maria Rosa liderou caboclos na Guerra do Contestado
O novo assentamento leva o nome de uma das lideranças da Guerra do Contestado, Maria Rosa, que comandou os caboclos após a morte do Monge José Maria, atribuindo-se a ela tanto o papel de liderança como o de vidente.
Aos 15 anos, em meio às orações, ela entrava em transe e tinha visões de batalhas. Após a morte do monge, ela passou a organizar os caboclos. Em 1913, Maria Rosa tornou-se a chefe-militar, comandando a retirada estratégica para o reduto de Caraguatá, após a primeira batalha em Taquaruçu.
A Guerra do Contestado foi a maior guerra civil camponesa, ocorrida entre 1912 e 1916, em uma área de disputa entre os estados do Paraná e Santa Catarina. Empresas estrangeiras entraram de forma violenta em território caboclo camponês, para avançar na exploração de riquezas naturais e implementaram a colonização europeia na região. Foi um conflito em que o povo humilde e pobre, unido, foi capaz de enfrentar os ataques das forças opressoras.
Fonte: RBA
Foto: Lia Bianchini/BdF
Com informações do MST do Paraná
