Belo Horizonte – O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, acredita que a 13ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá no período de 14 a 18 de novembro de 2007, em Brasília, será diferente de todas as anteriores. O encontro acontece a cada 4 anos e serve como um acordo sobre as diretrizes da política pública de saúde adotada no país. A última conferência, realizada no início do primeiro mandato do governo Lula, não teve acordo e ficou sem relatório final.
Batista Júnior propõe que, ao invés de discutir a falta de acesso a medicamentos, exames, profissionais e outras demandas que ocorrem quando o paciente já está doente, que sejam discutidas ações de prevenção em saúde. “Nós precisamos efetivamente cuidar da saúde. E cuidar da saúde, para nós, significa principalmente evitar que a doença aconteça, prevenir a doença, promover efetivamente a saúde”, sugere.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do colegiado que analisa e delibera sobre assuntos de saúde pública no Brasil, afirma que a Conferência Nacional de Saúde será o momento em que vão ser definidas as medidas para melhorar, aperfeiçoar e implementar o Sistema Único de Saúde (SUS). “É um momento ímpar, onde contamos com a participação de todos, a sociedade civil organizada, de todos os atores que tem relação direta, ou mesmo indireta com a saúde pública, e onde esperamos fazer uma avaliação mais próxima possível da realidade”, diz.
A mudança, segundo ele, também será cultural e terá que enfrentar interesses corporativos e econômicos das grandes indústrias de medicamentos exames. Para Francisco Júnior, é preciso convencer a população de, ao invés de procurar o médico quando a doença já está instalada, procurar antes nutricionistas, profissionais de educação física e psicólogos que o orientem a cultivar hábitos de vida saudáveis.
“Precisamos urgentemente superar essa visão conservadora, que infelizmente privilegia a doença e gera por conseqüência uma demanda, que chega em determinadas situações a ser praticamente inviável a sua solução”. Qualquer pessoa pode participar das conferências municipais e estaduais de saúde que vão anteceder a 13ª Conferência Nacional de Saúde. Para enviar sugestões para serem debatidas, é possível utilizar o endereço eletrônico cms@saude.gov.br ou procurar as secretarias municipais de saúde e seus respectivos conselhos.
Por Irene Lôbo – Enviada especial. A repórter viajou a convite do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde.
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Centros especializados são reivindicados em conferência na capital mineira
Belo Horizonte – O segundo dia de debates da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Belo Horizonte será dedicado a dois assuntos: a eleição de 64 delegados que vão representar o município na Conferência Estadual de Saúde, que acontecerá no período de 2 a 5 de agosto, e elaboração do documento contendo as propostas aprovadas na plenária final do evento. Durante todo o sábado, representantes dos usuários, gestores, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e o governo local discutiram questões como o controle social e a gestão participativa, o financiamento da saúde e o pacto pelo SUS e a gestão do trabalho.
O mineiro Eni Carajá Filho, representante do Movimento de Reintegração da Pessoa Atingida pela Hanseníase (Morhan) no Conselho Nacional de Saúde, diz que um dos problemas que a cidade de Belo Horizonte enfrenta é a falta de centros de consultas especializadas, uma ponte entre a atenção básica e a alta complexidade. “A estruturação de centros de especialidades em Belo Horizonte é uma urgência. O plano municipal de saúde de Belo Horizonte já apontou essa necessidade, a prefeitura tem feito um esforço para regionalizar as consultas e o atendimento. Existe mas é pequeno do ponto de vista da demanda”, afirma.
Ele critica a gestão o Farmácia Popular na capital mineira. Segundo Carajá, são cerca de 52 drogarias na capital beneficiadas pelo programa. “Mas é um programa que está também nos camelódromos, nos centros de compras, shoppings populares, e na prática faz com que nós, usuários do sistema de saúde, percebamos que quando falta medicamento no SUS é porque está sobrando no farmácia popular. É um programa importante como política de governo, mas não é uma política de saúde pública”.
Para o representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosas (Cobapi), Geraldo Adão Santos, a maior demanda dos aposentados é a necessidade de um atendimento diferenciado, que não os faça esperar muito, e uma política de saúde preventiva. “Uma das que mais temos trabalhado no Conselho Nacional de Saúde é a questão do medicamento e da assistência farmacêutica. Mas não só isso. A questão da demanda reprimida, da espera, das filas, mas isso já teve resultado muito positivo que foi a criação da Comissão de Saúde da Pessoa Idosa no âmbito do Conselho Nacional de Saúde”.
Ele também conta que, graças à participação da Cobapi no Conselho Nacional de Saúde, o Estatuto do Idoso foi ajustado à política de saúde do idoso do Ministério da Saúde. Segundo ele, uma das metas da Política Nacional de Saúde do Idoso é uma vida saudável, que deve começar antes do envelhecimento. “Acreditamos que essa política surtirá o efeito no sentido de não só tratar da saúde do idoso, mas evitar que a doença aconteça ou retardar o máximo possível, já que o viver mais tem que ser um viver com saúde”.
Por Irene Lôbo – Enviada especial. A repórter viajou a convite do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde.
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Sistema de saúde de capital mineira mostra desafio das regiões metropolitanas
Brasília – A capital Belo Horizonte, apesar de ter os mesmos problemas que afligem todas as grandes metrópoles, tem um sistema de saúde considerado bom. Quem diz isso são os dados recolhidos no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) e no Atlas do Desenvolvimento Humano (dados de 2000), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) (dados de 2004).
Um rápido raio-x mostra que, para os 2,5 milhões de habitantes da capital, há água encanada para 98% da população, energia elétrica para 99,8% e coleta de lixo em 98,4% da casas. Em relação ao sistema de saúde propriamente dito, existem quatro médicos para cada mil habitantes da capital. No Brasil, por exemplo, a média é de 0,27 médicos para cada mil habitantes. A mortalidade infantil até um ano de idade na capital mineira é de 27,25% dos nascidos vivos. No Brasil, a média é de 30,10%.
Parte desses números pode ser creditado ao trabalho do secretário Helvécio Magalhães Júnior, que ocupa o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte há cerca de seis anos, todos na gestão do prefeito Fernando Pimentel (PT). Recentemente, Helvécio foi eleito para presidir o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, ele conta que Belo Horizonte dispõem de um total de 36 hospitais, sendo um municipal, dois federais, sete estaduais e o restante filantrópicos e privados. Há cerca de 5.500 leitos na capital, uma média de 3,2 leitos por habitante. A rede também conta com 141 postos de saúde, 150 ambulatórios e 507 equipes do Programa Saúde da Família, que dão cobertura à 76% da população da capital.
Há ainda 26 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo 22 básicas, quatro avançadas e uma com equipe especializada em atendimento à saúde mental. Trabalham na capital cerca de 15 mil profissionais de saúde, dos quais metade são terceirizados. Dos profissionais, 2.500 são agentes comunitários de saúde, e 1.200 fazem o serviço de controle de endemias, como a dengue.
Toda essa estrutura custa aos cofres municipais R$ 45 por mês por habitantes, explica o secretário Helvécio Magalhães. No total, a secretaria de saúde do município tem esse ano um orçamento de R$ 1 bilhão, dos quais 60% são recursos do governo federal, 35% da prefeitura e 5% do estado.
Segundo o secretário, um dos problemas que atinge em cheio o sistema de saúde de Belo Horizonte é a violência em algumas áreas da capital. Ele conta que a cidade é a quarta região metropolitana mais violenta do país, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Mesmo com dificuldades para trabalhar em ambientes violentos, o secretário conta que o sistema de saúde não deixa de prestar atendimento à população que vive nesses locais.
“Nós tomamos há muitos anos aqui em Belo Horizonte a decisão de não nos afastarmos das áreas de violência. Pelo contrário, nós entramos cada vez mais nas áreas de violência. A expansão das políticas públicas na saúde, na educação, na assistência, na questão urbana, ela entrou para dentro das áreas. Nós não fizemos uma saída do Estado dessas áreas”, explica.
Outra questão que na opinião de Helvécio Magalhães merece atenção da prefeitura é a grande quantidade de pessoas que vivem na região metropolitana de Belo Horizonte mas vêm buscar atendimento no sistema de saúde da capital. “É possível que Belo Horizonte seja a capital que mais oficialmente atende no campo da internação pessoas do interior. Cerca de 45% das internações em Belo Horizonte são de fora. No Rio de Janeiro são 18% e em São Paulo, 11%. Então é um volume extraordinário”, afirma.
Para exemplificar o problema, ele conta que recentemente foi realizado o cadastramento de uma fila de 30 mil pessoas para cirurgias eletiva e mais de metade das pessoas que disseram que moravam em Belo Horizonte não foram encontradas pelos agentes comunitários de saúde. Os pontos positivos e negativos da saúde na capital mineira estão sendo discutidos até este domingo, na 9ª Conferência Municipal de Saúde de Belo Horizonte. De acordo com Helvécio, há principalmente desafios em três campos da saúde da cidade: na atenção básica, nas relações de trabalho e na estruturação das urgências.
“O desafio das urgências, que é a agenda negativa mais colocada no SUS, a falta de leitos, de humanização, capacitação, a não-integração com o sistema; as especialidades, ainda não há um projeto para a média complexidade, há uma certa lacuna entre a atenção básica e a alta complexidade; trazer para o SUS as agendas como os controles dos riscos da saúde, a luta antitabagismo, a temática do álcool, da violência, da insegurança nas grandes regiões metropolitanas, a questão dos acidentes de trânsito, dos fatores para as doenças crônico-degenerativas”, explica.
Por Irene Lôbo – Repórter da Agência Brasil. A repórter viajou a convite do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde.
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