Comissão temática será coordenada pela SPC
Da Redação (Brasília) – Em reunião realizada nessa segunda-feira (25), no Ministério da Previdência Social e sob a presidência do secretário da SPC, Ricardo Pena, o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) criou a Comissão Temática do Plano de Contas, cujas atividades serão coordenadas pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC).
A Comissão Temática do Plano de Contas, criada por portaria, com caráter consultivo, tem por objetivo apresentar proposta de revisão das normas gerais que regulam os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, o que deverá ser feito no prazo de até 210 dias, a partir da data de sua instalação, prevista para o próximo mês de março.
À SPC caberá, também, a tarefa de estabelecer as regras de funcionamento da Comissão Temática, convocar e presidir suas reuniões e apresentar ao CGPC o relatório final e a minuta da Resolução. A SPC poderá convidar, para participar da Comissão do Plano de Contas, “instituições que possam contribuir para o desempenho dos trabalhos”.
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Zenaide Azeredo
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ACS/MPS
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.