Brasília – O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje sete medidas para agilizar a liberação de recursos na safra 2010/2011. As taxas anuais de juros cobradas da agricultura empresarial serão mantidas entre 5,75% e 9,5%. Para a agricultura familiar, de 1,5% a 5,5%. O detalhamento das medidas só será apresentado pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário, em junho, para vigorar a partir de 1º de julho.
Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, próximo ao final da safra geralmente há um período de interrupção das operações de crédito agrícola no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por causa da expectativa de condições melhores no plano safra seguinte. Com a manutenção dos juros, esse processo deve ser agilizado.
“Como não estão se alterando taxas de juros, estamos dizendo que o BNDES pode continuar operando com as mesmas normas até que as novas sejam definidas plenamente. Algumas vezes essa operacionalização levava até agosto para ficar pronta”, afirmou.
As principais mudanças do plano para a próxima safra são a ampliação dos limites de crédito para vários programas, como o plano de custeio destinado à pesca e aquicultura; o da agricultura familiar; e o de custeio e comercialização da agricultura empresarial. Também será criado o Programa Nacional de Amparo ao Médio Produtor (Pronamp) com condições específicas.
O CMN ainda confirmou a criação da linha de crédito para estocagem de etanol combustível. Apesar de o Ministério da Fazenda não anunciar o valor, técnicos do Ministério da Agricultura já informaram que o volume de recursos será de R$ 2,4 bilhões, com taxas de juros em torno de 9%.
Por Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Vinicius Doria.
========================================
CMN adia decisão de diminuir preços mínimos de produtos agrícolas
Brasília – A definição sobre a redução dos preços mínimos para o trigo, o milho e o feijão da próxima safra foi adiada. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o ministro Guido Mantega retirou o tema da pauta da reunião de hoje (27) do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que se aprofundasse o debate sobre o assunto.
“Há o entendimento técnico de que há necessidade de revisão dos preços mínimos, e temos que analisar o quanto eles estão influenciando negativamente a produção”, afirmou Bittencourt.
O secretário observou que a medida, além do seu lado econômico, tem um viés político. “Tem um viés político porque é uma medida que não foi adotada anteriormente”, afirmou referindo-se ao fato dos preços mínimos de produtos agrícolas nunca terem sofrido uma diminuição.
Bittencourt disse, no entanto, que apesar de ser algo inédito, é importante haver redução, quando necessário, para que no caso de uma crise, por exemplo, os preços mínimos possam ser reajustados para mais rapidamente, criando um equilíbrio. A decisão final sobre o assunto será tomada em junho, provavelmente em uma reunião extraordinária do CMN.
Por Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
==============================
Agricultura familiar terá R$ 16 bilhões para plano de safra
Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou hoje (12/05) que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 terá recursos de R$ 16 bilhões, cerca de R$ 1 bilhão a mais do que plano anterior, no último dia de mobilização em Brasília do movimento do Grito da Terra.
Outra medida anunciada é a duplicação do limite de financiamento do crédito para aquisição de terras, passando de R$ 40 mil para R$ 80 mil e ampliação do limite de financiamento do programa Mais Alimentos de R$ 100 mil para R$ 130 mil.
Haverá, também, alteração no conceito da renda bruta anual do agricultor para efeito de acesso ao Pronaf . O financiamento ao cultivo de milho, arroz, feijão e trigo passa a ser feito para agricultores com renda de até R$ 220 mil. A renda máxima anterior para acesso ao Pronaf era de R$ 110 mil.
A agricultura familiar passará ainda a ter R$ 1 bilhão para a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
As medidas atendem parte da pauta de 223 reivindicações apresentadas nos últimos dias por integrantes do movimento do Grito da Terra a diversos ministérios e secretarias do governo.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, disse ter ficado satisfeito com as negociações e destacou a revisão do índice de produtividade de terras para fins de reforma agrária , um dos itens que não foi atendido pelo governo, continuará na pauta do movimento. “O presidente não disse que não iria fazer, mas deu a entender que não seria por agora”, disse Broch após audiência com presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os líderes do movimento Grito da Terra estiveram ainda com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e pelo ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da presidência da República.
Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil. Edição: Ivanir José Bortot.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.