Brasília – Para participar e receber as verbas do programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidade Federais (Reuni), as instituições federais de ensino superior (Ifes) precisam alcançar cinco metas: aumentar o número de vagas, ampliar ou abrir cursos noturnos, reduzir o custo por aluno, flexibilizar os currículos e combater a evasão.
Os cursos a serem criados pelas universidades devem atender às deficiências do país, como a falta de professores da educação básica. A previsão é que as licenciaturas para formação desses profissionais passem dos 931 cursos oferecidos hoje para 1.198 em 2012.
Outro foco do programa é a ampliação de vagas nos cursos noturnos, carência que impede o acesso ao ensino à boa parte da população. As vagas devem passar de 134 mil para 227 mil no mesmo período.
Braço do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Reuni quer aumentar o número de estudantes matriculados nas universidades federais do país. A previsão é que as vagas para graduação presencial, por exemplo, passem das atuais 653 mil e alcancem a marca de 1 milhão.
Em cerimônia realizada hoje (13) no Palácio do Planalto, os 53 reitores assinaram o acordo de metas do programa.
Para sustentar essa ampliação, o projeto prevê a liberação de R$ 2 bilhões, até 2012, para as universidades. A verba disponibilizada para cada instituição foi determinada a partir das propostas encaminhadas pelas universidades em outubro passado. O presidente assinou hoje um projeto de lei em regime de urgência para contratar 16 mil novos professores ainda no primeiro semestre desse ano.
O ministério se comprometeu a acompanhar de perto o uso dos recursos disponibilizados. “A cada movimento [das universidades] que signifique a ampliação de tantas vagas, haverá o repasse proporcional. Caso uma das partes não a cumpra, a autorização de provimentos fica suspensa”, explicou o secretário de Ensino Superior, Ronaldo Mota.
Apesar do plano de ampliação, o secretário Ronaldo Mota descartou a possibilidade de o governo abrir mão de programas como o Universidade para Todos (Prouni), que dá bolsas de estudo a alunos de baixa renda em instituições particulares.
“A situação do Brasil é tão complexa do ponto de vista educacional, as nossas tarefas são tão gigantescas que provavelmente em um cenário de curto a médio prazo, nós não deveremos abrir mão de nenhum programa [de acesso ao ensino superior]. Eles são complementares, não há nenhum conflito entre eles”, avaliou Mota.
Por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil.
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Universidades federais aderem a programa que pode elevar número de vagas a 1 milhão
Brasília – Os reitores das 53 universidades federais assinaram hoje (13), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, o termo de adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidade Federais (Reuni).
O programa prevê investimento de R$ 2 bilhões nas universidades até 2012, para projetos de infra-estrutura, contratação de recursos humanos e criação de novos cursos. Com isso, o número de vagas oferecidas atualmente nessas instituições para cursos de graduação presencial deverá passar de 653 mil para 1.082.239 dentro de quatro anos. Nos cursos noturnos, esse número deve subir de 134 mil para 227 mil no mesmo período.
Na solenidade, Lula assinou também projeto de lei, que foi encaminhado ao Congresso Nacional, criando cerca de 50 mil cargos efetivos e comissionados nas universidades federais. Desses, 16 mil são para professores, segundo informou o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior (Andifes), Arquimedes Ciloni.
O ministro Fernando Haddad informou que o projeto de lei precisa ser aprovado no Congresso até 15 de abril para que as novas vagas sejam criadas ainda neste ano. “Se for aprovado até essa data, vamos poder autorizar, pelo [Ministério do] Planejamento, todos os concursos. Os cargos vão ser providos antes do final do prazo eleitoral, que é 30 de junho, e aí nós poderemos fazer os processos seletivos dos alunos para o segundo semestre de 2008.”
O Reuni faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em 2007. Apesar de a adesão ao programa ter sido formalizada hoje, em dezembro passado, o Ministério da Educação já havia liberado R$ 250 milhões para as universidades.
Por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil.
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Presidente autoriza contratação de 16 mil professores para universidades federais
Brasília – Cinquenta e três reitores das universidades públicas federais assinaram há pouco a adesão ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projeto de lei em caráter de urgência que prevê a contratação de 16 mil novos professores.
Até 2012, o Ministério da Educação deve disponibilizar R$ 2 bilhões para investimentos em infra-estrutura, recursos humanos e ampliação do número de vagas.
Por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil.
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