Compromisso entre as centrais, o atual governo e a equipe de transição
A abertura de negociações entre o atual governo, a equipe de transição e as centrais sindicais em torno do valor do salário mínimo para janeiro de 2011, reafirmada em entrevista pela presidenta eleita Dilma Rousseff, reflete um entendimento surgido entre as partes logo depois que foi confirmada a queda do PIB de 2009.
A fala da presidenta, portanto, atende a uma reivindicação das centrais e demonstra respeito a um processo de mobilização dos trabalhadores iniciado em 2004, quando da I Marcha Nacional do Salário Mínimo. Dois anos depois, em 2006, firmamos o acordo atualmente em vigor, após um maduro processo de negociação.
Porém, em virtude da queda do PIB causada pela grave crise financeira internacional no ano passado, as centrais passaram a reivindicar que, pontualmente, uma nova negociação se desse em torno do aumento real de janeiro próximo, pois entendemos que os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros não são os responsáveis pela crise e, por isso, não deveriam perder a oportunidade de ter aumento real em 2011.
Isso não significa, no entanto, que pretendemos rediscutir como um todo a atual política de valorização permanente do salário mínimo (% da inflação + % de crescimento do PIB = aumento do PIB). Ao contrário, queremos mantê-la, com as previstas revisões periódicas, até pelo menos 2023, quando está aberta a possibilidade de construção de um novo acordo.
Um dos principais méritos dessa política é garantir a quem ganha o salário mínimo e para mais de 70% dos aposentados no Brasil a participação direta no crescimento econômico do País. São mais de 43 milhões de pessoas que dependem direta ou indiretamente do mínimo, o que o torna um dos mais poderosos instrumentos para fortalecer o mercado interno.
A CUT, na reunião de amanhã (04/11) com o senador Gim Argello, relator da Comissão Mista de Orçamento, vai defender esses pontos. E já encaminha solicitação de audiência com o governo, a equipe de transição e as centrais.
Por Artur Henrique, que é presidente nacional da CUT.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Impasse no reajuste do mínino, relator vai se reunir com presidente Dilma
Sex, 05 de Novembro de 2010 – 00:20h
As centrais sindicais se reuniram, nesta quinta-feira (4), na Câmara dos Deputados com o senador Gim Argello (PTB/DF), relator-geral do Orçamento, para negociar novo reajuste para o salário mínimo, que passará a vigorar a partir de 1º janeiro de 2011.
O novo valor está em discussão, uma vez que a medida provisória que estabelece o reajuste (INPC + PIB de dois anos anterior) não poderá ser aplicada este ano devido à retração do Produto Interno Bruno (PIB) no ano passado.
Os dirigentes sindicais pedem um reajuste maior do que o oferecido pelo governo. O valor defendido é de R$ 575,80, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano e a média do PIB dos três últimos anos.
“Não descartamos também um acordo que estabeleça um índice para os próximos dois anos, desde que seja vantajoso para o trabalhador”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que também é presidente da Força Sindical.
Para os aposentados que ganham acima do mínimo, as centrais defenderam reajuste de pelo menos 80% do crescimento do PIB de 2010 mais inflação. De acordo com Paulo Pereira, esse critério representa um reajuste de 9,1%.
Relator
O relator do Orçamento, diz que o governo defende o salário em 2011 de apenas R$ 540, R$ 1,85 superior ao atual valor (R$ 538,15).
“Vou sentar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a presidente eleita, Dilma Rousseff, para discutir um novo modelo. Temos que fazê-lo dentro da realidade. A questão não é agradar, é ser responsável”, adiantou Argello.
Segundo dados apresentados pelo senador, para cada R$ 1 de reajuste, o governo gasta R$ 286 milhões, com aposentadorias e pensões do Regime Geral da Previdência Social (INSS).
Oposição
O líder do PSDB na Câmara dos deputados, João Almeida (BA), afirma que o seu partido vai buscar o mínimo de R$ 600 para 2011. “No nosso conceito tem viabilidade o salário de R$ 600 porque nós sabíamos, tínhamos feito as contas, onde cortar para criar o espaço para o mínimo de R$ 600”.
Entre os gastos que poderão ser cortados, Almeida citou cargos comissionados e gastos com a criação de novas embaixadas.
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Presidente eleita Dilma Rousseff (PT) quer mínimo maior que R$ 600
Sex, 05 de Novembro de 2010 – 00:07h
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente eleita Dilma Rousseff fizeram, nesta quarta-feira (3), o primeiro pronunciamento juntos após o pleito do último domingo (31).
Lula falou primeiro e, após despedir-se da imprensa, passou a palavra para sua sucessora.
Dilma também respondeu perguntas feitas por jornalistas e abordou temas como o reajuste do salário mínimo, a reforma agrária e a distribuição de cargos no novo governo.
Ela afirmou que o salário mínimo e o benefício pago pelo Programa Bolsa Família terão reajustes nos próximos anos.
Caso o cenário do PIB crescente se mantenha, a previsão, segundo Dilma, é que o salário mínimo ultrapasse os R$ 600 em 2011 e os R$ 700 em 2012.
Confira os principais assuntos apresentados por Dilma e Lula na coletiva com a imprensa:
Presidente eleita Dilma Rousseff
Bolsa Família
“Eu tenho um objetivo que é assegurar que a cobertura das famílias chegue a 100%. Não vou adiantar, não sei dizer hoje qual será esse reajuste, mas posso dizer que vai haver”.
Economia
“Todos os países que não são a China e os Estados Unidos percebem que há uma guerra cambial e eu quero dizer que, numa situação dessas, não há solução individual. Quando começa uma política de desvalorização competitiva, deu no que deu, que foi a 2ª Guerra Mundial”.
MST
“Em todas as oportunidades, eu me neguei a tratar o MST como caso de polícia. No meu governo, eu não darei margem para [outro] Eldorado dos Carajás [confronto entre a polícia e o MST que resultou na morte de 19 sem-terra]. Agora, não vou compactuar com ilegalidade, nem com invasão de prédios públicos, nem com invasão de propriedades produtivas.”
CPMF
“Eu tenho muita preocupação com a criação de impostos. Preferiria outros mecanismos, mas tenho visto uma pressão dos governadores, não posso fingir que não existe.”
Presidente Lula
Composição da equipe
“O governo da Dilma tem que ser a cara e a semelhança da Dilma. É ela, e somente ela, que pode dizer quem ela quer e quem ela não quer. Somente ela pode dizer aos partidos aliados se concorda ou não com as pessoas.”
Final do mandato
“Não temos pela frente medidas impopulares. Quando a gente diz medidas impopulares, no Brasil, é que, normalmente, as pessoas fazem alguma sacanagem contra o povo antes de deixar o mandato. Nem há necessidade, nem eu quero que isso aconteça.”
Oposição
“Queria pedir à oposição que, a partir de janeiro, eles olhassem um pouco mais o Brasil, que torcessem para que o Brasil dê certo porque, cada vez que tomam alguma atitude, em vez de prejudicar o presidente, eles prejudicam a parte mais pobre da população. Queria que, dentro do Congresso Nacional, a oposição não faça contra a Dilma a política, eu diria, da vingança do trabalhar para o não dar certo. A oposição tem que saber diferenciar o que é interesse nacional e [o que é] briga político-partidária”.
Sucessão em 2014
“É muito pequeno nesse momento estarmos discutindo 2014, deveríamos discutir 2011. A Dilma sabe o que tem que ser feito, conhece, já fez, ela pode aprimorar, ouvir a sociedade e tenho certeza que, se ela fizer tudo que ela sabe que tem que fazer, ela tem todo o direito de, em 2014, ser candidata outra vez”.
Por enquanto, só R$ 540
O relator do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), anunciou que vai pelo menos arredondar de R$ 538,15 para R$ 540 o salário mínimo para o próximo ano.
Argello começa a negociar nesta quinta-feira (4) com as centrais sindicais a possibilidade de um aumento maior, com base na declaração da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), de que seria possível rediscutir aumentos para 2011 e 2012.
“Vamos abrir a negociação com as centrais pensando em dois anos. Eu parto do valor de R$ 540, que já dá um gasto extra de mais de R$ 400 milhões nas despesas”, afirmou o relator. (Fonte: Jornal Alô Brasília, no Saep)
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Mínimo deverá ficar em mais de R$ 560 no próximo ano, estima ministro do Trabalho
São Paulo – O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje (4) que o salário mínimo deverá ser reajustado em 2011 para um valor entre R$ 560 e R$ 570. “Dificilmente ficará menos do que isso”, afirmou após participar de uma homenagem ao ex-presidente Getúlio Vargas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Estado de São Paulo.
Representantes de centrais sindicais sugeriram hoje (4) ao relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF) que o mínimo seja elevado para R$ 580 no ano que vem. A proposta faz parte das negociações com o governo federal e a presidenta eleita, Dilma Rousseff, para um aumento maior que os R$ 540 previstos no relatório da proposta orçamentária.
Segundo Lupi, a definição do valor do reajuste depende de estudos técnicos para avaliação de sua viabilidade. “Nós vamos ver agora com as contas da Fazenda e da Previdência o limite máximo que podemos dar”, disse.
Na opinião do ministro, a presidente eleita tenderá pelo maior valor possível, mas levará em conta o equilíbrio das contas públicas. “Ela [Dilma Rousseff] vai ficar mais próximo daquilo que for o máximo que for possível dar sem comprometer as contas do governo federal”, afirmou.
No entanto, os efeitos positivos de um aumento no salário mínimo tendem, de acordo com Lupi, a compensar o crescimento dos gastos. “Quando você aumenta o salário mínimo aumentam os impostos, porque tudo é decorrente do salário-mínimo”, explicou.
O ministro ironizou a proposta da oposição de elevar o mínimo para R$ 600, como defendido durante a campanha pelo então candidato José Serra (PSDB). “Pena que eles só tiveram essa visão mais social agora”, disse.
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
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