O programa brasileiro do álcool, o Pró-Álcool, foi elaborado durante o primeiro choque do petróleo (meados da década de 70) como alternativa energética para o país, foi concebido pelo regime militar, gerando distorções e problemas graves. Por isso, os grandes usineiros foram escolhidos como o pólo indutor daquela importante mudança no modelo energético brasileiro.
O resultado foi desastroso: monocultura, superexploração dos trabalhadores, e a dependência do Pró-Álcool de usineiros preocupados em ampliar os lucros e não com o modelo energético brasileiro. Por isso, durante esses anos sempre que o preço do açúcar no mercado internacional se elevava, dada à facilidade técnica de reverter à produção para o açúcar e por conseqüência aumentar os lucros, os usineiros reduziam a oferta de álcool e o consumidor amargava o aumento dos preços.
E nos dias de hoje, ainda pagamos um preço alto pelo fato de a produção de álcool estar nas mãos dos usineiros. As condições de trabalho continuam precárias e desumanas, como pudemos constatar com a morte de cortadores de cana no interior paulista, devido ao regime de trabalho cruel e desumano a que estão expostos. E o consumidor, mais uma vez foi vítima das pressões e chantagens que resultaram na elevação do preço do álcool nos postos de abastecimento.
O Programa de Produção e Uso de Biodiesel
Estamos na atualidade novamente na implementação de uma importante mudança no modelo energético por intermédio do Programa Nacional do Biodiesel que acrescentará ao diesel um percentual de óleo produzido a partir de oleaginosas como a mamona, dendê, girassol, algodão, amendoim, coco, soja, nabo forrageiro, etc.
Esse programa tem ganhado certo destaque nos noticiários, devido à sua importância estratégica. Os movimentos sociais, por intermédio da CUT, MST, CONTAG e FETRAF têm participado do processo de formatação e implementação do Programa, com o objetivo de garantir que o mesmo combine a renovação do modelo energético brasileiro com o objetivo fundamental de promover a inclusão social de milhares de trabalhadores e agricultores familiares, gerando emprego e renda. E para que não se repitam as distorções do Pró-Álcool.
Um dos principais instrumentos do Programa é o ‘selo combustível social’, instituído pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), que garante condições mais favoráveis, como desoneração tributária, para o biodiesel produzido a partir de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar e cooperativas, propiciando a geração de renda e o desenvolvimento social.
Mas hoje presenciamos a pressão do agronegócio (aqueles mesmos que escondem o álcool) para obter a mesma isenção. A isso nos opomos de forma categórica. Por isso não apenas defendemos
o ‘selo social’, como propomos que os movimentos sociais acompanhem e monitorem, junto com o MDA, o processo de concessão do selo e o cumprimento dos seus requisitos.
As nossas conclusões
Energia não é mercadoria, mas sim um bem estratégico. Portanto o seu controle tem que estar nas mãos da sociedade. E se grupos privados precisam participar do processo produtivo deverá ser sempre sob o controle da nação com um marco regulatório bem estruturado que não coloque o lucro acima dos interesses do país. Queremos discutir com o Congresso Nacional esse novo marco, a atual situação não pode permanecer.
Conclamamos o povo brasileiro a se somar à nossa luta pelo fim dos leilões do Petróleo e ao Programa Biodiesel para que não repita os erros do Pró-Álcool que deixou o consumidor à mercê de interesses menores. O neoliberalismo transformou tudo em mercadoria, é preciso novamente virar a roda da história: Vamos à luta!
“Sem autonomia energética não há soberania”
Por João Antônio de Moraes, que é diretor da Federação Única dos Petroleiros, e por Temístocles Marcelos Neto, da Comissão Nacional do Meio Ambiente da CUT.