CUT nas ruas: Contra a corrupção, por mudanças na política econômica e uma Reforma Política democrática!
O próximo dia 16 de agosto promete ser a resposta popular à interminável crise que tomou conta dos meios políticos de nosso país. Chamada pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), por entidades como a ABONG e intelectuais progressistas, o ato deve mobilizar mais de vinte mil pessoas dos quatro cantos do Brasil para exigir a punição de todos os envolvidos com atos de corrupção, mudanças na política econômica e uma Reforma Política democrática. Ou seja, a reafirmação da atualidade e da urgência da implementação daquilo que fora apontando em 21 de junho, quando da divulgação da “Carta ao Povo Brasileiro”.
O momento pelo qual passa o país é revelador da necessidade de mudanças profundas na política nacional. Exige também vigilância, mobilização e responsabilidade de todos os atores sociais para que a crise tenha como produto final o aprofundamento da democracia e a retomada da credibilidade das instituições. Daí os movimentos sociais colocarem no centro de sua luta uma Reforma Política democrática, única saída conseqüente para a crise, capaz de evitar acordos às escuras e casuísmos outros.
Por isso, somos também contra as tentativas de submeter a ordem institucional, recusando qualquer tentativa de derrubada ou abreviamento do mandato do presidente Lula. Entendemos que os que propõem isso, ligados em sua maioria ao consórcio tucano-pefelê, não têm legitimidade política e ética para tanto e atendem a interesses inconfessos de voltar ao poder. Tampouco contribuem para a luta democrática certos grupos oportunistas, auto intitulados como de esquerda, que, no afã de solidificarem suas posições, não se importam em fazer coro com os setores mais conservadores da direita nacional.
O desafio atual é conseguir recompor as forças políticas democráticas e progressistas de nosso país. Para isso é imprescindível um programa mínimo que resgate o sentido de mudança da plataforma que elegeu Lula. A sociedade se mobilizaria então por bandeiras que recolocariam o governo na iniciativa política, estabelecendo uma agenda nova.
Este programa deve ter como base a mudança da política econômica, à qual a CUT “declara guerra”, como já disse o presidente João Felício. É antagônico, no entanto, à proposta conservadora de “déficit nominal zero”, que produz ainda mais arrocho fiscal. Baseia-se em reduzir as taxas de juros, destravar investimentos produtivos e discutir uma política permanente de valorização do salário mínimo, dentre outros medidas.
Outro ponto fundamental é uma Reforma Política democrática, que rejeite a cláusula de barreira e demais mecanismos restritivos, que garanta ampla liberdade de coligação, fidelidade partidária, lista fechada de candidatos e financiamento público de campanha. Medidas deste porte fortalecem os partidos e trazem, necessariamente, menos dependência do poder econômico nas eleições, além de evitar o financiamento privado que traz consigo, na maioria das vezes, acordos de favorecimento e mecanismos de corrupção.
Devem ser ampliadas também as formas de participação direta do povo, como os plebiscitos e referendos, bem como o aumento do controle social sobre as instâncias de poder. Evidentemente, torna-se elemento chave a este debate o combate firme a todas as formas de corrupção, punindo-se com rigor os corruptos e os corruptores.
Essencial para a vitória desta tática será o posicionamento do presidente Lula no sentido de atender às reivindicações dos movimentos sociais, condição primeira para efetivação de uma agenda positiva e a retomada da iniciativa política.
A responsabilidade da CUT cresce neste período. A mobilização de 16 de agosto é fundamental para o desfecho da crise política, tornando-se o principal ponto da agenda dos sindicatos e das CUTs estaduais. O movimento sindical cutista é chamado a jogar o papel mais digno das tradições e lutas democráticas da Central.
Por Gilda Almeida, secretária de Políticas Sociais da CUT.