Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra
Começa nesta segunda-feira (14), em Brasília, no estádio Mané Garrincha, o Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra, evento em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo e com coordenação geral da FETRAF Brasil, Via Campesina, CONTAG, CPT e Cáritas Brasileira.
O Acampamento marca a retomada da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra lançada em 2001, e deve reunir até o dia 17 de abril, mais de três mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o país representando vários movimentos sociais, entre trabalhadores da agricultura familiar, assentados, acampados, sem-terra, povos tradicionais, grupos ambientalistas, quebradeiras de coco, comunidades ribeirinhas e agentes de pastorais sociais.
Trata-se de uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira a respeito da injusta realidade agrária do país, além de um instrumento de pressão sobre os políticos para que introduzam na Constituição Federal mecanismos que limitem o tamanho da propriedade da terra no Brasil, eliminando os latifúndios e valorizando a agricultura familiar, camponesa, indígena, quilombola e extrativista.
A programação para os quatro dias de evento inclui palestras e painéis temáticos sobre soberania territorial e alimentar; políticas públicas e direitos sociais; atualidade da reforma agrária e implicações jurídicas para sua efetivação. Ainda durante a programação está previsto o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O encerramento, no dia 17, inclui um ato público na Esplanada dos Ministérios.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 14 de abril (segunda-feira)
Manhã: Recepção/credenciamento e alojamento
12h00 – Almoço
14h00 – Mística de abertura do Encontro
Mesa de Abertura do Encontro: ABONG/CNBB/ Comitê Internacional de Planejamento para a Soberania Alimentar na América Latina e Caribe (CIP), CONTAG/CUT/FETRAF/Ministro do Desenvolvimento Agrário/ Guilherme Cassel/ INCRA – Rolf Hachbart/ MLST/OAB/UNE//Via Campesina.
15h30 – Conferência de Abertura – Função social e propriedade da terra: Dr. Luis Eduardo Greenhalgh)
Debate
– Informes gerais
Noite – Sons & Sabores (cada caravana vai contribuir com suas comidas típicas e seus artistas)
Dia 15 de abril (terça-feira)
8h00 – Mística de abertura do dia
9h00 – Painel: “Propriedade e os Conflitos no Campo” : Carlos Walter (UFFRJ) e Canuto (CPT)
10h00 – Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil, 2007.: Comissão Pastoral do Campo – CPT
(Presença da IRIS (Viúva do Keno – MST-PR)]
10h30 – Painéis temáticos:
1- Atualidade da Reforma Agrária – Maria Emília Pacheco (FASE)
2- Políticas Públicas e Direitos Sociais – Flávio Toneli e Guilherme Delgado
3- Soberania Territorial –Dr. Roberto Aguiar e Dr. Valdez Farias( Procurador do INCRA)
4-Soberania Alimentar – Mirian Nobre (Marcha Mundial das Mulheres) Francisca Rodriguez(Anamuri/Chile- Via Campesina Internacional)
5- Direitos: Implicações jurídicas para efetivação da Reforma Agrária – Jacques Alfonsín e Juiz Ruben Cassara (Associação dos Juízes pela Democracia)
15h00 – Plenária: Socialização dos relatórios dos grupos de trabalhos
Debates
Noite: Sessão Solene em Homenagem a Dom Thomaz Balduíno
Dia 16 de abril (quarta-feira)
8h00 – Mística do dia
8h30 – Mesa da Campanha: CONTAG, CPT, FETRAF, MLST, VIA CAMPESINA
9h00 – Grupos de Trabalhos por Estado: Definição de estratégias locais e regionais para Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra
12h00 – Almoço
14h00 – Plenária de definições e relatos de compromissos por região
16h00 – Documento Final
17h30 – Mística de Encerramento
Noite: Forro Pé-de-Serra
Dia 17 de abril (quinta-feira)
8h00 – Marcha até o Congresso Nacional
9h00 às 13h00 – Ato da Frente Parlamentar da Terra, na Câmara dos Deputados/Auditório Nereu Ramos (400 companheiros/as, previamente escolhidos, vão participar do Ato)
9h00 – Conferência Especial da FAO/ONU/ Itamaraty (200 companheiros/as, previamente escolhidos, vão até o plenário da Conferência para ler um documento e entregar uma cesta de alimentos para o presidente).
9h00 – Procissão até o Ministério da Justiça – Ato simbólico contra a violência no campo
13h00 – Almoço
17h00 – Ato dos Povos Indígenas
18h00 – Retorno das Delegações
Mais informações no sítio:
http://www.limitedapropriedadedaterra.org.br/
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.
================================================
Acampamento Terra Livre pede política mais clara para indígenas
Brasília – A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, é, a partir de hoje (15), o palco de debate sobre os direitos indígenas. Cerca de 800 índios vão se instalar no gramado central da capital federal para chamar a atenção dos políticos sobre os temas ligados aos índios. Esta é a quinta edição do Acampamento Terra Livre.
A ação encerra o Abril Indígena, um movimento que desenvolve atos políticos por todo o país no mês em que se comemora o Dia do Índio (19 de abril). Neste ano, a pauta de reivindicações inclui “uma política mais clara para os povos indígenas”, de acordo com um dos coordenadores-gerais do acampamento, Sandro Tuxá.
“Há vários projetos de lei tramitando no Congresso que, na nossa avaliação, vão contra os direitos indígenas conquistados na Constituição Federal de 1988”, disse, destacando aquele que cria o Estatuto do Índio e tramita na Câmara há 13 anos.
“Está prevista a realização de uma audiência mista no Salão Negro do Congresso Nacional, com a presença dos presidentes do Senado [Garibaldi Alves Filho] e da Câmara [Arlindo Chinaglia], na qual os povos indígenas vão reivindicar a tramitação do estatuto e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista”, detalhou.
Segundo Tuxá, a criação do conselho é necessária para cumprir o papel que hoje é exercido pela Comissão Nacional de Política Indigenista, mas com caráter deliberativo – a comissão é apenas consultiva. Outra prioridade é a questão da saúde indígena.
“A medida provisória criada pelo Ministério da Saúde que libera o repasse de recursos para os municípios não é bem vista pelos indígenas. A maioria dos municípios é espaço conflituoso, já que ainda não está garantido o uso da terra [pelos índios]. Muitos prefeitos são contra os indígenas. Para nós, a União é a instância de governo mais isenta para gerir esses recursos”, defendeu o líder.
Ele disse ainda que, para alcançar essa meta, além do debate durante o acampamento, os povos indígenas devem promover atos públicos.
Por Morillo Carvalho – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.