Desde que modalidade de crédito foi criada, em 2004, aposentados e pensionistas já fizeram 13,5 milhões de empréstimos
Da Redação (Brasília) – O empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se aproximando dos 20 bilhões de reais em créditos concedidos, acumulados desde que o serviço passou a ser oferecido, em maio de 2004. Em novembro os 44 bancos conveniados atingiram 13,6 milhões de operações, equivalentes a 19,4 bilhões de reais. No período de dois anos e meio, 6,8 milhões de pessoas pegaram dinheiro emprestado. Os dados constam de relatório mensal divulgado pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
No mês passado, foram registradas 572,8 mil novas operações, representando um acréscimo de 4,39% sobre as 13 milhões acumuladas até o final de outubro. Os empréstimos feitos em novembro atenderam a 165 mil aposentados e pensionistas. Eles pegaram nos bancos R$ 657 milhões, com crescimento de 3,49% sobre outubro, quando o acumulado estava em R$ 18,8 bilhões. Do total de operações realizadas desde que o INSS passou a permitir o empréstimo consignado com desconto em folha, 9,9 milhões ainda estavam ativas no final de outubro, totalizando R$ 16,5 bilhões. Mais de 2,7 milhões de contratos foram quitados, 229 mil só em novembro (9,23% a mais em relação a outubro), representando R$ 83 milhões (crescimento de 10,49% sobre os valores quitados no mês anterior).
As contas ainda ativas excluem também os empréstimos cancelados e os liquidados. Cancelados são aqueles excluídos do sistema antes que seja feito o pagamento da primeira parcela, o que é comandado pelos bancos. Até o final de novembro haviam 295 mil operações canceladas (crescimento de 7,27% em um mês), que representaram 358,7 milhões de reais (valor 4,99% acima do mês anterior).
Já as operações liquidadas são excluídas do sistema após o débito da primeira parcela, o que pode ocorrer (entre outras situações) quando o segurado decide fazer um novo empréstimo antes de ter quitado completamente o primeiro. Até o final de novembro haviam sido liquidados 687 mil empréstimos (13,45% de acréscimo sobre outubro), totalizando R$ 1,7 bilhão de reais (12,76% a mais). Com a redução no limite da taxa de juros para o consignado, muitos aposentados e pensionistas estão preferindo negociar os débitos antigos (quando os juros eram maiores) por novos empréstimos com taxas mais vantajosas.
Dos 19 milhões de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social, quase 6,8 milhões já recorreram aos bancos para tomar empréstimos com descontos mensais nos seus benefícios, 2,49% a mais do que os números registrados até o final de outubro, quando eram 6,6 milhões. Como ocorre de um aposentado fazer mais de uma operação, a quantidade de créditos já liberados (13,6 milhões) é bem maior do que o número de aposentados atendidos. A média é de dois empréstimos por aposentado/pensionista.
A maioria continua preferindo parcelar seus empréstimos por um prazo que vai de 31 a 36 parcelas. São 7,8 milhões de contratos nesta categoria, que representam 57,47% do total. Desde o final de setembro do ano passado, o parcelamento está limitado em 36 meses, mas ainda existem nos sistemas da Dataprev 350,8 mil (2,58%) contratos com prazos que vão de 37 a 60 meses, feitos antes da nova resolução.
Por faixa salarial, em 25,76% das operações ainda ativas, os titulares dos benefícios recebem até um salário mínimo por mês. São 2,55 milhões de contratos. Na faixa entre um e dois salários mínimos, outros 4,1 milhões de contratos ainda estão ativos (41,52% do total). No outro extremo, 8,47% dos empréstimos foram feitos para aposentados e pensionistas com renda acima de cinco salários mínimos, num total de 839,7 mil operações ativas. Os detalhes podem ser consultados nas tabelas divulgadas pela Dataprev.
Novas regras – Nos últimos meses, o Ministério da Previdência Social adotou uma série de medidas para resguardar os direitos dos aposentados e pensionistas do INSS que recorrem ao empréstimo consignado. Desde 25 de outubro a taxa de juros para o empréstimo está limitada a 2,78% ao mês. Já a Instrução Normativa nº 5, de 15 de maio, veda a cobrança da Taxa de Abertura de Crédito e de qualquer outra taxa administrativa sobre operações de crédito, financiamento e arrendamento com desconto em folha. O objetivo é fazer com que a taxa de juros expresse o custo real do empréstimo e que a competitividade provoque uma redução nas taxas praticadas pelo mercado. Em julho, também por decisão do CNPS, voltou a ser possível o uso do cartão de crédito para a contratação de empréstimos consignados, até o limite de 10% do valor líquido do benefício.
Por Feutmann Gondim – AGPREV NOTÍCIAS
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.