Clube de Engenharia e Aepet lançam manifesto e homenageiam Estrella, descobridor do pré-sal
O Clube de Engenharia e a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) realizaram na terça-feira (03/08) o “Ato em defesa da engenharia brasileira e da empresa genuinamente Nacional”. O evento foi dirigido pelo presidente do Clube, Francis Bogossian, que compôs a mesa com o diretor de comunicação da Associação de Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Roldão Fernandes; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro; o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva; e o diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, e o geólogo Guilherme Estrella, que foi homenageado por sua dedicação ao Brasil e à engenharia nacional.
O vice-presidente do Clube de Engenharia e presidente licenciado da Aepet, Fernando Siqueira, foi ovacionado ao término da leitura do manifesto, intitulado com a mesma denominação do ato. “Neste momento da sua história, o forte desenvolvimento sustentado que se espera do Brasil, no sentido de completar sua independência, requer uma sólida aliança entre o Estado, a engenharia, a empresa genuinamente nacional e os trabalhadores, fortalecendo as atividades produtivas. Esta aliança torna-se imprescindível para enfrentar a crise decorrente da especulação internacional, que sacudiu os EUA em 2008 e agora se alastra na Europa”, diz o documento.
Agostinho Guerreiro parabenizou os organizadores do evento pela iniciativa e fez sua as palavras do manifesto. “Nos preocupa o problema das empresas genuinamente nacionais, que precisam de apoio para o desenvolvimento de tecnologia”, afirmou.
A homenagem a Guilherme Estrella, “como cidadão que mais tem realizado pelo Brasil e a engenharia nacional”, foi feita pelo almirante Othon. Em vibrante discurso, bastante aplaudido, ele lembrou que foram parceiros na área tecnológica e apontou a trajetória de Estrella em defesa da indústria nacional: “Chefiando vários setores na área de geologia, sempre prestigiou a criatividade e depois foi trabalhar no Cenpes [centro de pesquisas da Petrobrás], chegando a superintendente, onde incrementou o desenvolvimento em águas profundas. No início dos anos 80, instituiu o Procap 1000, programa de capacitação em mil metros de lâminas d’água. No final dos anos 80, implantou o Procap 2000, em 2 mil metros de lâminas d’água, que na época parecia uma utopia. E hoje o pré-sal está em 2,2 mil metros de lâminas d’água”. De acordo com o presidente da Eletronuclear, “Estrella deu uma aceleração muito grande na pesquisa do pré-sal”.
O almirante Othon observou ainda que, na década de 70, Estrella foi o responsável pela descoberta do Campo de Majnoon, no Iraque, o maior desse país, que possui a segunda maior reserva de petróleo do mundo. Concluiu dizendo que “o escrevente do cartório onde Guilherme Estrella foi registrado cometeu um erro. Deveria ter escrito Guilherme Estrella de Primeira Grandeza”.
Emocionado, o diretor da Petrobrás agradeceu a homenagem e resgatou a atuação, em prol da engenharia e da indústria nacional, de Othon Pinheiro da Silva, Francis Bogossian, Fernando Siqueira, entre outros: “A homenagem não é apenas para mim, mas para todos aqueles que têm lutado pelo desenvolvimento nacional. Sinto-me igual a todos aqui presentes”.
Estrella defendeu o fortalecimento da indústria nacional e que esta seja priorizada nas encomendas governamentais. “A Embraer deixou de vender aviões Tucanos à Venezuela porque um dos componentes é feito por uma empresa dos EUA. Se a gente não detém o controle da fabricação do conjunto das peças, a gente não tem soberania”, argumentou. “O Brasil só pode se desenvolver apoiado nas empresas nacionais, pois as empresas estrangeiras não investem no Brasil, só em seus países de origem”, acrescentou.
“O governo Lula recuperou o estrago feito por Fernando Henrique, colocando novamente o país no rumo. Por isso, Dilma precisa ser eleita para impedir o retrocesso, para que o país não caia nas mãos de pessoas não afinadas com o desenvolvimento nacional”, finalizou Estrella, aclamado por 300 pessoas presentes ao auditório do Clube de Engenharia, entre os quais o deputado federal Luís Alberto (PT-BA); o deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ); o deputado estadual Alessandro Molon (PT-RJ); o presidente do PPL-RJ, Irapuan Santos; o presidente da Nuclep, Jaime Cardoso; gerentes executivos da Petrobrás e cerca de 100 empresários de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
O Quarteto de Trombones da Orquestra Sinfônica da Petrobrás brindou o público com interpretações do Hino Nacional, Carinhoso, Garota de Ipanema e clássicos de Heitor Villa-Lobos.
Por VALDO ALBUQUERQUE e ADILSON GONÇALVES.
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Pré-sal trouxe novos horizontes para a engenharia e às empresas genuinamente nacionais, diz manifesto
O vice-presidente do Clube de Engenharia e presidente licenciado da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Fernando Siqueira, fez a leitura do manifesto Em Defesa da Engenharia Brasileira e da Empresa Genuinamente Nacional. O documento ressalta que “a descoberta do Pré-Sal, pela Petrobras, trouxe horizontes novos para agilizar o desenvolvimento nacional” e afirma que “a aprovação do novo marco regulatório para o Pré-Sal, com a garantia dos ganhos dos estados produtores e em especial ter a Petrobras como operadora única e capitalizada, é ponto de partida para ampliar a capacidade produtiva nacional. Colocar a estrutura do estado brasileiro a favor das estatais, das empresas privadas genuinamente nacionais e do pleno emprego é o caminho do desenvolvimento. É elevar a Engenharia brasileira no caminho de sua plena participação, recuperando a projeção no cenário nacional, perdida com a crise imposta pela hegemonia financeira da década de 90”.
“Neste momento da sua história, o forte desenvolvimento sustentado que se espera do Brasil, no sentido de completar sua independência, requer uma sólida aliança entre o estado, a engenharia, a empresa genuinamente nacional e os trabalhadores, fortalecendo as atividades produtivas. Esta aliança torna-se imprescindível para enfrentar a crise decorrente da especulação internacional, que sacudiu os EUA em 2008 e agora se alastra na Europa”, afirma o manifesto.
“Em que pese o cenário de recuperação atual, o modelo adotado no Brasil ainda pratica medidas financeiras que inibem a expansão industrial e tecnológica brasileira, limitando o seu desenvolvimento. A manutenção do câmbio valorizado, decorrente da inundação de dólares maximizando ganhos com os juros reais astronômicos praticados pelo Banco Central, a desmesurada remessa de lucros e o direcionamento dos financiamentos do BNDES a oligopólios, não raros estrangeiros, reduzem a capacidade competitiva nacional e consequentemente a inserção das pequenas, médias e até grandes empresas nacionais não cartelizadas no mercado brasileiro”.
“Amplificando essas dificuldades, a falta de seletividade no uso do poder de compra do estado e das estatais junto a fornecedores genuinamente nacionais retarda a consolidação de cadeias produtivas sólidas e sinérgicas em setores estratégicos. Um exemplo é o setor petróleo, onde políticas tributárias nocivas, como a instituição do REPETRO, em 1998, deu as empresas estrangeiras uma vantagem enorme em relação às nacionais, ao isentar as primeiras do imposto de importação de equipamentos, sem dar a devida contrapartida ao fabricante nacional. Desmantelou-se o parque fabril que envolvia cerca de 5.000 empresas, tornando algumas delas escritórios de representação de empresas internacionais”.
Os engenheiros afirmam que “um país que baseia a sua economia em exportar matéria prima e importar produtos com valor agregado jamais conseguirá sua independência econômica” e que o Brasil “precisa proteger a sua indústria”.
“Estas são tarefas indissociáveis do Clube de Engenharia e da AEPET , que entendem essencial as seguintes medidas:
1- Licitações Nacionais, com peso diferenciado e financiamento do BNDES para empresas genuinamente nacionais, em substituição a licitações internacionais.
2- Em todas as licitações e encomendas internas, governamentais e da iniciativa privada, exigir conteúdo nacional, de empresa genuinamente nacionais.
3- Revogação do REPETRO e de todas as portarias, procedimentos e liberações alfandegárias oriundas, para encomendas de equipamentos.
4- Recriação de diretorias de Desenvolvimento e Engenharia em todas empresas estatais, organizadas consoante a necessidade de integrar projetos, em substituição aos pacotes fechados.
5- Dotar novamente os centros de pesquisas estatais de equipes integradoras em substituição aos pacotes tecnológicos fechados.
6- Em cada área, na estatal correspondente, criar centro de certificação e homologação, que garantam a tecnologia e a produção genuinamente nacionais.
7- Criar e dar incentivos a projetos de alta tecnologia a empresas genuinamente nacionais, com associação governamental de segurança de controle de capital.
8- Dar incentivos para as empresas genuinamente nacionais, para a formação e contratação de mão de obra de excelência tecnológica e científica.
9- Criar centro de referência estatal de produção de equipamentos que hoje são importados.
10- Ampliar de forma acelerada a capacitação de qualidade de engenheiros e demais profissionais que são necessários ao desenvolvimento do Pré- Sal.”
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O déficit nas contas externas e as importações das multinacionais
Viabilizar um crescimento maior, sem que as contas externas sejam uma barreira a esse crescimento, o que é inevitável quando as multinacionais são o principal setor da economia, implica apenas em que as empresa nacionais tenham maior espaço na economia
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou na terça-feira que o déficit nas contas externas – que aumentou 231% neste semestre em relação ao mesmo período de 2009 – não é preocupante: “o déficit em transações correntes não ameaça o crescimento do país. É algo passageiro e se deve ao descompasso do Brasil em relação a outros países afetados pela crise. É o preço do sucesso. Esse déficit é o reflexo de um fato positivo”.
O ministro Mantega sabe – não o temos por ignorante – que o déficit nas contas externas só não é uma ameaça porque já atingiu o crescimento. Os aumentos do BC na taxa básica de juros, que já chegam a dois pontos percentuais, não tiveram outro sentido senão o de frear o crescimento para evitar uma piora na situação das contas externas.
Exatamente por essa razão, o ministro Mantega, que sempre protestou contra aumentos de juros para travar o crescimento, ficou calado em relação a esse último “ciclo” de aumentos, e não foi porque ele seja menos absurdo que os outros – ou porque o ministro acha que eles foram para combater a inflação. Até o BC reconheceu que a inflação está caindo. Mesmo assim, ao contrário de outras vezes, o ministro não se manifestou sobre o assunto.
O resultado é que desde abril o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), que é calculado pelo próprio BC, estacionou – a rigor, caiu. O ICI, da Fundação Getúlio Vargas, divulgado na quarta-feira, caiu pelo segundo mês seguido. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) também caiu. A Sondagem Industrial, da CNI, revelou que a atividade da produção industrial caiu de maio para junho, com uma capacidade ociosa superior à média no último mês. Por último, o INA (Indicador do Nível de Atividade da indústria paulista) caiu em junho em relação ao mês anterior.
MANEIRA “ÚNICA”
Diz o ministro que “a única maneira do Brasil não ter um déficit hoje seria estar crescendo 2% e não os 7% previstos para 2010”.
Não somos aqui adeptos daquele mandamento, inventado pelo moderníssimo economista Oliveira Salazar, segundo o qual é proibido ter déficit.
No entanto, Mantega disse que o rombo nas contas externas é um “reflexo” do crescimento – de onde se conclui que, para não estourá-las, é preciso frear o crescimento, o que o BC tem feito com seus aumentos de juros. Segundo ele, essa é a “única maneira”.
“Única maneira?”
Onde está aquele Mantega que condenava o chamado “pensamento único” que os neoliberais tentavam impor ao país?
Naturalmente, não estamos falando de um aumento de importações devido ao crescimento, o que até não seria mau. Estamos falando de um aumento de importações que desequilibrou as contas externas. O crescimento, aliás, teve mais esse mérito: ao evidenciar as dificuldades nas contas externas, causadas pelas importações e pelas remessas de lucros das multinacionais, tornou mais nítidos os problemas que temos de resolver para acelerar o crescimento.
Não foram as importações em geral que levaram ao atual déficit em conta-corrente. Os bens de consumo, por exemplo, foram apenas 17% das importações, montando a US$ 13,8 bilhões do total de US$ 81,3 bilhões que foram importados no primeiro semestre do ano.
O que desequilibrou as contas externas foram as importações de matérias-primas e bens intermediários, isto é, as importações de insumos e componentes para a indústria. Estas foram 46,8% do total importado no primeiro semestre deste ano e aumentaram sua média diária em 45,8% nesse período, em relação ao mesmo período do ano passado (v. SECEX/MDIC, “Balança Comercial Brasileira Janeiro-Junho 2010”, pág. VI).
E, mais: os números da SECEX mostram que o segundo lugar ficou com os bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos (21,8% do total das importações, com um aumento na média diária de 26,1%).
O déficit é uma consequência das importações das multinacionais, da desnacionalização da economia provocada pela entrada de enxurradas de “investimento direto estrangeiro”, com a compra maciça de empresas brasileiras pelo capital estrangeiro e sua transformação em meras montadoras dos mais variados produtos, a partir de componentes importados.
Embora seja um pouco fastidioso lembrar outra vez, as filiais de multinacionais são empresas sobretudo importadoras – e, já faz algumas décadas, uma das razões para a instalação de filiais de multinacionais, ou para a compra de empresas em outros países é, precisamente, aumentar a exportação da matriz para as filiais, isto é, encher-nos de importações.
Por esta razão, hoje, 40% do comércio mundial é entre matrizes e filiais de multinacionais (v. Alberto Couriel, “La estrategia de desarrollo y las inversiones extranjeras directas”, La Republica, Montevidéu, 21/07/2010).
No Brasil, segundo o (nesse caso) insuspeito Gustavo Franco, já em 2001 quase 60% das importações eram feitas por filiais de empresas estrangeiras que compravam das suas matrizes (v. G. Franco, “Investimento direto estrangeiro (IDE) no Brasil 1995-2004: ‘passivo externo’ ou ‘ativo estratégico’?”).
Essa é a razão porque, nos últimos seis meses, fizemos um esforço exportador quase incrível, vendendo US$ 89,2 bilhões, aumentando as exportações em 27,5%, mas adiantou muito pouco, pois as importações aumentaram 45,08% e o déficit nas transações correntes aumentou 231%.
OUTRA MANEIRA
Se essa fosse a “única maneira”, o único crescimento permitido ao Brasil seria aquele proporcionado pela montagem que as multinacionais fazem de componentes importados de suas matrizes – portanto, o nosso crescimento seria, com uma queda permanente do valor agregado pela indústria, eternamente dependente das importações das multinacionais. Logo, esse crescimento seria limitado pelas contas externas, que entrariam em perigo toda vez que crescêssemos além desse limite.
Porém, é claro que existe outra maneira, que não está limitada pelas importações e pelas contas externas – e é uma forma racional de equilibrar estas últimas.
Por que as empresas nacionais não podem fabricar aqui os componentes que hoje são importados, ou a maioria deles, ou as máquinas e equipamentos, ou os insumos, para necessidade de outras empresas? Por que temos de nos conformar com a montagem de um produto estrangeiro por empresas estrangeiras – e a nada criar, nada desenvolver tecnologicamente?
Isso não implica, em absoluto, que não haja filiais de multinacionais dentro do país. Implica apenas em que as empresas nacionais tenham maior espaço na economia para que possamos viabilizar um crescimento maior, sem que as contas externas sejam uma barreira a esse crescimento, o que é inevitável quando as multinacionais são o principal setor da economia.
Argumentar o contrário, ou seja, que a “única maneira” é aquela que nos conduziu ao atual problema nas contas externas, equivale a arguir que as empresas nacionais têm alguma incapacidade genética que lhes interditam a produção desses componentes, máquinas – ou até de matérias-primas. Talvez alguma maldição divina.
Porém, diria alguém, a incapacidade das empresas nacionais é de financiamento, ou seja, dinheiro para investir em projetos, pesquisa e desenvolvimento, e demais fases da produção.
É sintomático que mesmo num momento em que as multinacionais estão em crise, só se diga isso sobre as empresas nacionais.
No momento, as filiais das multinacionais estão financiando-se com o dinheiro do BNDES – que é nosso, do Tesouro e do Fundo de Amparo aos Trabalhadores (FAT). Nos financiamentos mais importantes do BNDES – aqueles acima de R$ 100 milhões – é absoluto o predomínio de multinacionais e alguns poucos monopólios internos. A única exceção foi o empréstimo à Petrobrás para desenvolver o pré-sal – mas este só foi concedido pelo esforço do presidente Lula, e com a emissão de títulos pelo governo federal.
Por que razão os financiamentos do BNDES – quase o único financiador de investimentos de longo prazo do país – não podem ser dirigidos às empresas nacionais não-monopolistas? Trata-se de uma questão, exclusivamente, de política do BNDES – e, de resto, do governo. O que já mostrou-se inviável, do ponto de vista do nosso crescimento, é distribuir os recursos do BNDES entre a Alcoa, a GM, a FIAT, a Iberdrola, a Anheuser-Busch Inbev, a Shell e congêneres; ou encher os cofres do sr. Eike Batista.
CAMINHO
Infelizmente, para o ministro a solução é esperar que aqueles países dos quais importamos passem a comprar mais aqui. Literalmente: “quando os outros países voltarem a comprar mais do Brasil, as exportações vão crescer ainda mais e equilibrar as transações correntes”.
O ministro é autor de um livro de história econômica (“Acumulação Monopolista e Crise no Brasil”, 1979), basicamente sobre a penetração dos monopólios estrangeiros no país e suas consequências. Por isso não terá dificuldade em reconhecer que suas palavras de hoje são muito parecidas com as do finado Washington Luiz durante a crise de 1929.
Não deu certo naquela época e nunca dará certo, pois a estratégia de esperar a recuperação dos países centrais significa manter o país amarrado a uma pedra que afunda no mar, ao invés de aproveitar a crise desses países para crescer, através de um caminho independente, baseado na indústria e no mercado nacionais – uma opção que já tomamos mais de uma vez em nossa História, com sucesso prodigioso.
Esperar significa tornar o nosso crescimento dependente não das nossas decisões, mas de uma recuperação que ninguém sabe quando vai ser, e de decisões que não serão tomadas por nós. Enquanto esperamos, aceitamos que eles nos empurrem produtos que podemos fabricar aqui, e que levem os lucros – inclusive o dinheiro do BNDES – para suas matrizes.
A questão, certamente, não é apenas que não podemos ficar esperando uma incerta recuperação dos países centrais. A questão é que mesmo se os países centrais saíssem da crise amanhã, isso não resolveria os nossos problemas. Não se trata apenas de evitar um desastre. Muito mais do que isso, trata-se dos caminhos que estão abertos, ou daqueles que temos de abrir, para que o país avance, se desenvolva, construa uma economia sólida, próspera e justa para com seus cidadãos.
O ministro diz, por exemplo, e está certo, que outra causa do déficit nas contas externas é a remessa de lucros das multinacionais para suas matrizes, pois, “como o real está mais valorizado, contribui para que essas companhias façam maiores remessas de lucros e dividendos para suas matrizes”.
A “valorização” do real não é um fenômeno da natureza. Ela é o resultado de uma política deliberada de manipulação do câmbio pelo Banco Central (sobretudo através dos juros, mas não somente).
Porém, Mantega parece ser o único a não acreditar que é assim. Na quarta-feira, referindo-se a novo surto na hipervalorização do real, declarou que é contra qualquer regra que administre o câmbio, pois, “como o câmbio é flutuante, a regulação é automática. O fluxo financeiro está favorável, mas, em algum momento, a tendência é de desvalorização do real”.
Isso, simplesmente, como o economista Yoshiaki Nakano demonstrou há poucos meses, não é verdade. Basta constatar que o real está sendo hipervalorizado há seis anos para perceber que não existe qualquer “automatismo” na regulação do mal chamado “câmbio flutuante”. Ele “flutua” de acordo com a especulação, com a manipulação do dólar pelos EUA, e com os juros e intervenções do Banco Central. Em suma, todo mundo manda nele, menos quem deveria mandar alguma coisa: o Ministério da Fazenda, isto é, o governo, e, por consequência, o povo.
Por CARLOS LOPES.
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