Ainda as estratégias
A presidenta Dilma fez declarações duras contra as políticas neoliberais dos governos europeus, tanto dos dominantes, quanto dos dominados, como a Grécia, acentuando que elas terão repercussões danosas em todo o mundo. Paradoxalmente, vários de seus ministros parecem continuar crentes de que as medidas que vêm adotando para enfrentar os desdobramentos da crise mundial sobre a economia brasileira serão suficientes.
Eles parecem satisfeitos com uma suposta aceleração na decisão de reduzir os juros básicos da economia e com as medidas de defesa cambial e defesa comercial, achando que por aí a indústria brasileira ganhará competitividade e poderá elevar a participação dos manufaturados e produtos de maior valor agregado no mercado internacional. O vice-presidente Temer declarou-se orgulhoso por haver exigido a abertura dos mercados chineses para os manufaturados brasileiros, colocando nessa pauta carnes de frango e suínos. Alguém deveria ter dito ao vice que esses produtos não são exatamente os manufaturados que deveríamos ter para exportar.
Em outras palavras, há setores do governo de coalizão que parecem ainda não haver entendido que o arrefecimento da economia brasileira diante da crise mundial indica que nosso ambiente macroeconômico não está tão sólido quanto se supõe. E que, além da necessidade de realmente acelerar rapidamente a queda dos juros básicos e tomar medidas administrativas para preservar o real diante da desvalorização artificial do dólar pelos Estados Unidos, é fundamental barrar a entrada de capitais especulativos. Ao mesmo tempo, deve-se estimular a entrada de investimentos diretos na indústria e na infra-estrutura, especialmente nos setores de alta tecnologia e naqueles que se acham oligopolizados pelas corporações transnacionais, de modo a estimular a concorrência e rebaixar os preços.
Os capitalistas brasileiros continuam preferindo aplicar os seus recursos no mercado financeiro, ao mesmo tempo em que dependem fortemente do BNDES para financiar os projetos em que estão envolvidos. Nessas condições, aqueles que se contentam com uma taxa de investimento em torno de 20% a 22% do PIB demonstram curvar-se a essa situação esdrúxula em que o Estado capta recursos a taxas estratosféricas e empresta para seus próprios credores a taxas subsidiadas. Sem inverter essa situação, o Brasil continuará sem condições de estimular os investimentos diretos e seu crescimento dificilmente ultrapassará o limite do vôo de galinha.
Nesse sentido, subordinar a redução dos efeitos da dominação dos bancos e das agências privadas, nacionais e internacionais, sobre a economia brasileira à solução do problema em escala mundial é paralisante. Pode ser um lenitivo para justificar a posição extremamente defensiva diante do sistema financeiro, mas jamais servirá para abrir brechas naquela dependência. E o que precisamos, antes de tudo, para abrir espaços para um desenvolvimento econômico e social mais sólido, é quebrar alguns dos grilhões que nos subordinam a esse sistema, ao mesmo tempo contribuindo efetivamente para uma solução global.
A constatação de que nosso país sofre uma extorsão permanente do seu trabalho e de seu desenvolvimento industrial e comercial, processada através da drenagem de riquezas através dos juros, serviços da dívida, e preços administrados praticados pelas multinacionais, deve nos alertar para as questões centrais com que nosso país se defronta neste momento. Por um lado, é verdade que essa drenagem fortalece o sistema especulativo global e que sua manutenção não o leva a aplicar medidas selvagens no sentido de desestabilizar a economia brasileira. Por outro, também é verdade que coloca cada vez mais o Brasil diante da necessidade de realizar uma escolha de Sofia e enfrentar com firmeza tal drenagem, se não quiser continuar submetido.
Se o governo Dilma e os partidos de esquerda que o apóiam continuarem mantendo sua postura defensiva diante dessas questões, a rigor tipicamente burguesas nacionais, dificilmente conseguirão mobilizar o povo brasileiro para a consecução de uma agenda política avançada. Sem um trabalho consistente e constante de esclarecimento dos problemas que entravam nosso desenvolvimento econômico e social, e sem medidas que apontem realmente para sua superação, com apelos explícitos de apoio popular e nacional, corre-se o risco de ver o governo e o Estado envolvidos numa série de conflitos e lutas de classes sem parâmetros claros quanto aos inimigos, como parecem indicar as mobilizações sociais recentes.
O fortalecimento democrático, financeiro, político e militar do Estado brasileiro depende, cada vez mais, da mudança da defensiva para a ofensiva política no tratamento das relações com o sistema financeiro. Dessa mudança depende o crescimento dos investimentos para uma taxa de 25% a 30% do PIB. Depende também a aceleração da industrialização da quarta revolução científica e tecnológica, combinada com a industrialização de gerações passadas para garantir altas taxas de emprego por longo tempo. Depende, ainda, a continuidade das políticas de combate às desigualdades sociais e regionais, de ampliação da participação democrática, de fortalecimento social dos trabalhadores e da colocação, na pauta política, de uma real perspectiva socialista.
Dificilmente a presidenta Dilma, em sua viagem à Europa, conseguirá modificar a política alemã dominante na União Européia, mesmo que consiga demonstrar os danos que tal política causará, não só aos países europeus mais fracos, mas a todo o mundo. Os povos europeus, depois de um grande período de letargia e de ilusões inocentes sobre seu padrão de vida, começam um novo despertar. Nossa cooperação a esse despertar talvez resida em não esperar que eles acordem totalmente, fazendo logo o que já deveríamos ter feito há algum tempo.
Wladimir Pomar é analista político e escritor.
Última atualização em Qui, 08 de Março de 2012
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Estratégias socialistas
Talvez seja duro para os socialistas e comunistas brasileiros, numa situação mundial em que o capitalismo dos países desenvolvidos coloca em evidência suas contradições mais profundas, ouvir dizer que, para o desenvolvimento do Brasil, ainda está colocada na ordem do dia a utilização do capital. Não é fácil, no momento em que se proclama que um outro mundo é possível, aceitar que o resultado mais palpável do desenvolvimento desigual do capitalismo é a necessidade de empregar o capital para desenvolver as forças produtivas, mesmo que houvesse ocorrido uma revolução política no país, dirigida pela esquerda.
Talvez por isso, alguns economistas vulgares, assim como socialistas e comunistas ingênuos, pensem ser possível manejar e empregar o capital e, ao mesmo tempo, dispensar os capitalistas. Não esqueçamos que, nas primeiras décadas do século 20, vieram à luz diversas teorias sobre a acumulação primitiva socialista, justamente diante da realidade inesperada das revoluções dirigidas pelos comunistas haverem ocorrido em países atrasados, nos quais a acumulação capitalista era incipiente.
Tais teorias não levaram em conta, como dizia o velho Marx, que o processo de valorização ou acumulação do capital tinha como resultado principal a produção de capitalistas e de trabalhadores assalariados. Donde se inferia que o capital teria que ser, ao mesmo tempo e necessariamente, personificado pelo capitalista, sendo absolutamente errado pensar que se poderia precisar do capital, mas não dos capitalistas.
No caso brasileiro a situação ainda é mais complexa. Aqui não houve qualquer revolução política. A hegemonia econômica está nas mãos dos capitalistas. A hegemonia ideológica é amplamente exercida pelas idéias burguesas. E a fragmentação social promovida pelo neoliberalismo ainda não foi recomposta. Nessas condições, é relativamente fácil proclamar que o programa democrático-popular, como estratégia para o socialismo, teoricamente praticado pelo governo dirigido pela esquerda, estaria falido. As associações de empresas estatais com empresas privadas mostrariam que o Estado estaria sendo utilizado para reforçar a acumulação dos grandes capitais, em especial dos setores financeiros, que continuam praticando juros indecentes e especulando com a dívida e com o câmbio.
Ao invés de reforçar as empresas estatais e empregá-las para ampliar a participação dos médios e pequenos capitais, assim como das cooperativas e economias solidárias dos trabalhadores, e realizar um desenvolvimento industrial diversificado, o Estado estaria atuando apenas como agente do desenvolvimento projetado pelo grande capital, em especial do capital oligopólico estrangeiro presente no país.
A proclamada radicalização da democracia, tanto em termos econômicos quanto sociais e políticos, também não passaria de um desejo irrealizado. As ações para democratizar o capital, reforçando as micros e pequenas empresas, e rompendo com os oligopólios, não passariam da redução formal de alguns impostos e dos procedimentos burocráticos. A oportunidade de assentar rapidamente cerca de dois milhões de camponeses sem-terra, transformando-os em produtores agrícolas familiares, aumentando a seguridade alimentar de todo o povo e reduzindo as pressões inflacionárias, estaria sendo perdida por razões que a própria razão desconhece.
As ações de democratização social continuariam restritas aos programas de redistribuição de renda através do Estado, enquanto a democratização política pareceria vagar na dependência da correlação de forças, que pouco teria mudado com a famosa política de acumulação de forças. Em especial porque a atividade institucional dos partidos de esquerda teria substituído o trabalho na base social popular pelo trabalho de administração política institucional do capitalismo, tanto nos parlamentos quanto nos governos estaduais e municipais.
Esse tipo de avaliação engloba aspectos contraditórios, com desdobramentos políticos diversos. Um relaciona-se com a possível falência do programa democrático-popular. Isto significaria que a revolução burguesa no Brasil fora concluída, sendo necessário substituir o programa democrático-popular por um programa socialista. Outro se relaciona com a possível incapacidade do governo dirigido pela esquerda aplicar o programa democrático-popular.
A tentativa de substituição do programa democrático-popular por um programa socialista pode ter como conseqüência política uma barafunda incalculável. A esquerda brasileira jamais acertou as contas teóricas com as experiências históricas socialistas, em especial as ocorridas após a revolução russa de 1917. E se formos tomar como parâmetros as experiências atuais, como a chinesa, a vietnamita e, agora, a cubana, acabaremos chegando à conclusão que seus programas socialistas de economia de mercado somente têm como diferença, aliás essencial, em relação a nosso programa democrático-popular, o fato de que fizeram uma revolução e os comunistas dirigem um Estado revolucionado, e não um governo sitiado.
Por outro lado, a avaliação de que o governo dirigido pela esquerda é incapaz de aplicar o programa democrático-popular, mesmo que seja apenas por defensivismo, pode ter como desdobramento político tomá-lo como adversário da perspectiva socialista e, portanto, passar à oposição a ele. Neste caso, no atual quadro de divisão real das forças políticas brasileiras, o cenário mais provável é que essa oposição socialista migre para além da acomodação à ordem burguesa, seja social-democrata ou social-liberal, e objetivamente se alie à oposição neoliberal.
De qualquer modo, a complexidade da situação brasileira exige atenção aos problemas colocados por aquele tipo de avaliação. Mais do que antes, no caso específico do governo Dilma, torna-se indispensável sistematizar os pontos principais do programa democrático-popular a serem implantados. Exemplos desses pontos são o corte acentuado dos juros, a adoção de uma política cambial que faça frente à desvalorização artificial do dólar, a implantação de política de industrialização estatal e privada, combinada ao rompimento dos oligopólios estrangeiros e nacionais, o assentamento massivo de sem-terra para a ampliação da produção de alimentos e uma política efetiva de democratização do capital, com o reforçamento das micro e pequenas empresas e das cooperativas e empresas solidárias.
A rigor, todas essas medidas são democrático-burguesas e estão longe de serem radicais. Mas são estratégicas para ampliar a base social de apoio do governo e lhe dar sustentação no tratamento das reformas políticas democráticas reclamadas pelo povo brasileiro.
No caso específico dos partidos de esquerda, sem descurar da disputa institucional, torna-se cada vez mais estratégico voltar-se, organizada e planejadamente, para a base popular da sociedade. Ou criam raízes no chão das fábricas, nas comunidades residenciais, nas associações comunitárias e em outras formas de vivência das camadas trabalhadoras e populares, ou estão ameaçados de assistir à emergência de lutas de massa contra eles e contra o governo que apóiam. A direita está aprendendo rapidamente a mobilizar massas, dos mais diferentes tipos. E isso não é tão difícil, porque ainda abundam a miséria, a exploração desenfreada e as injustiças.
Wladimir Pomar é escritor e analista político.
Última atualização em Sábado, 03 de Março de 2012
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Contradições democrático-populares
As reações às concessões dos aeroportos brasileiros podem ser um bom exemplo das contradições democrático-populares. Por um lado, há os que consideram que a revolução burguesa já está sendo concluída. Nesse sentido, não haveria justificativa para tais concessões às empresas privadas, mesmo que a estatal Infraero mantenha 49% do capital dos consórcios formados para reconstruir os aeroportos.
Por outro lado, há os que consideram o desenvolvimento essencial a qualquer projeto de emancipação nacional, devendo compreender os requerimentos da melhoria na distribuição de renda, uma distribuição mais equânime da riqueza e melhorias significativas na qualidade de vida do conjunto da população, incluindo ai o direito à moradia, educação, saúde e o respeito ao meio ambiente. Isso justificaria qualquer concessão aos capitais privados.
A questão chave para dar solução a tais contradições reside, sem dúvida, em saber se a revolução burguesa já está mesmo sendo concluída. Isto é, se o capitalismo no Brasil já teria chegado a tal nível de desenvolvimento de suas forças produtivas, que estas não mais caberiam no molde das relações de produção existentes.
Qualquer análise concreta do desenvolvimento das forças produtivas no Brasil demonstrará que ainda somos um país industrialmente atrasado. Estamos na infância da incorporação da ciência e da tecnologia como as principais forças produtivas modernas. E nossas cadeias produtivas são esgarçadas e descontínuas, cheias de lacunas, com uma força de trabalho tecnologicamente defasada. Todos esses itens de atraso foram agravados pela estagnação dos anos finais da ditadura e pela destruição criativa dos 12 anos de preponderância neoliberal.
Por incrível que pareça, o setor mais avançado das forças produtivas no Brasil atual é o agronegócio. Esse setor capitalista incorpora ciência e tecnologia a seu processo produtivo mais rapidamente que os demais. Isso, em grande parte, pelo apoio da Embrapa e de outros institutos estatais de pesquisa e desenvolvimento. Com isso, elevou a produtividade por área e por trabalhador, o que lhe permite contratar no mercado de trabalho apenas cerca de 2 milhões de assalariados, apesar da considerável área plantada. O problema é que, por mais avançado que seja o agronegócio, e por mais valor que agregue à sua produção, sua taxa de geração de riquezas é muito inferior à da indústria.
Esta, por sua vez, tem ramos inteiros oligopolizados por corporações empresariais estrangeiras instaladas no Brasil. Alguns de seus ramos nacionais, como a indústria de construção pesada, são oligopolizados por corporações nacionais. Mas a participação da propriedade nacional, na indústria como um todo, talvez seja minoritária. Assim, em resumo, a não ser que os indicadores sobre a conclusão da revolução burguesa sejam outros, tal conclusão ainda parece relativamente longe das terras brasileiras. Não levar isso em conta pode levar, no campo da política, ao estabelecimento de metas em contradição com a realidade concreta.
Por outro lado, traço comum a quase todos os que falam e defendem o desenvolvimento do Brasil consiste em não esclarecerem a natureza desse desenvolvimento. Simplesmente omitem que o desenvolvimento brasileiro foi, pelo menos desde os anos 1930, um desenvolvimento capitalista. E que, atualmente, continua sendo um desenvolvimento capitalista. Com o paradoxo de que ocorre, e talvez tenha que ocorrer por um período de tempo difícil de prever, numa situação histórica em que as esquerdas democrática, socialista e comunista, com as nuances que estes termos comportam, se tornaram a força política principal do governo federal e de vários governos estaduais e municipais.
A ironia da história é que esse paradoxo resulta justamente do caráter amorfo e colonizado da burguesia nacional brasileira. Ela foi incapaz de formular um desenvolvimento capitalista soberanamente nacional e de levar a termo o desenvolvimento das forças produtivas que caracterizam a conclusão da revolução burguesa. Ela apoiou as medidas da ditadura militar para modernizar os latifúndios e transformá-los em empresas agrícolas capitalistas, através de um intenso processo de injeção financeira e da expropriação de milhões de camponeses agregados e proprietários. Mas deixou que esses milhões de expropriados, que numa situação idêntica foram transformados em força de trabalho industrial pela burguesia inglesa para dar partida a seu desenvolvimento capitalista, se tornassem apenas um imenso exército industrial de reserva de baixo preço, acampado nos morros e periferias urbanas.
Nessas condições, a questão do desenvolvimento capitalista ainda está colocada na ordem do dia da revolução brasileira. Nenhum governo, socialista ou não, pode se furtar dela. Mas a situação inusitada de termos um governo dirigido pelas esquerdas democrática, socialista e comunista coloca na ordem do dia a necessidade de delinear um caminho de desenvolvimento que não seja exclusivamente capitalista.
Delineamento que não pode ser resolvido retirando do termo desenvolvimento seu qualificativo capitalista, ou mascarando-o com uma salutar redistribuição de renda e programas de melhoria da moradia, educação, saúde e outras condições de vida da população.
Em outras palavras, no Brasil da atualidade, se os socialistas querem avançar na criação de condições para a transformação social, eles terão de desenvolver, em termos econômicos, as formas de propriedade que trazem em germe a possibilidade de sua transformação em formas socialistas. Isto é, tanto as forças produtivas capitalistas, quanto as forças produtivas estatais, cooperativas e solidárias, compreendendo que tais forças podem cooperar entre si, em determinadas circunstância, e competir e entrar em conflito, em outras.
Isso, sem dúvida, inclui consórcios estatais-privados, como no caso da concessão de aeroportos, usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, ferrovias, portos e outras obras de grande porte, para as quais é necessário mobilizar recursos financeiros consideráveis. E deveria incluir também a formação de novas estatais, para o aceleramento de setores de ponta, e a transformação de todas as estatais em indutoras de industrialização. É inconcebível, por exemplo, que as estatais elétricas, com enorme experiência no setor, não operem como indutoras e participantes na implantação de indústrias de turbinas, geradores e outros equipamentos de geração e transmissão de energia elétrica.
Consórcios estatais-privados também deveriam atuar para o desenvolvimento das micros, pequenas e médias empresas capitalistas, industriais e agrícolas, na perspectiva de romper os oligopólios das grandes burguesias, estrangeiros e nacionais, reforçar a pequena e a média burguesia e, portanto, incentivar a competição entre elas. O mesmo deveria ser verdade em relação às cooperativas e empresas solidárias. Porém, em qualquer desses casos, é ilusão supor a possibilidade de escapar da competição do mercado capitalista, por um tempo razoavelmente longo.
Sem essa base material, capaz de gerar uma classe trabalhadora assalariada socialmente forte, e classes intermediárias que possam aliar-se a essa classe trabalhadora, a luta social e política dificilmente ganhará vulto, e as forças políticas democráticas e populares ainda se verão às voltas com esse tipo de debate.
Wladimir Pomar é escritor e analista político.
Última atualização em Sexta, 24 de Fevereiro de 2012
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