Brasília – O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) encerrou hoje (17), em Brasília, a sua 14ª Reunião Plenária, preparatória para a Conferência Nacional de Comunicação.
O coordenador do fórum, Celso Schröder, afirmou que entre as deliberações está a necessidade de se ampliar os esforços no governo federal, especialmente no Ministério das Comunicações, para que se instale o grupo de trabalho que definirá o formato da conferência.
Schröder informou que o Orçamento da União prevê a destinação de R$ 20 milhões para a realização do evento, que será o ponto de partida para “uma reestruturação do modelo de comunicação brasileiro”.
Ele ressaltou, no entanto, que só a partir da instalação do grupo de trabalho, pelo Ministério das Comunicações, é que o governo terá condições de liberar os recursos orçamentários.
“É preciso reorganizar o modelo de comunicação brasileiro sintonizado com as necessidades públicas, da sociedade, e não a partir dos interesses dos atores econômicos”, destacou o coordenador do fórum.
Para Schröder, existe um clima favorável no país, neste momento, para a rediscussão deste modelo, inclusive com o interesse do setor da iniciativa privada. “É um momento ímpar”, afirmou.
Por Marcos Chagas – Repórter da Agência Brasil.
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Fórum debate democratização e convergência das comunicações no Brasil
Brasília – O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) está reunido, desde a manhã de hoje (16), com o objetivo de debater políticas públicas para a comunicação social no Brasil. A 14ª plenária representa uma preparação para uma possível conferência nacional de comunicação, ainda sem data prevista para acontecer.
Para o coordenador geral do FNDC, Celso Schröder, um encontro nacional é “fundamental” para propor a convergência de tecnologias de comunicação, além do compartilhamento de infra-estrutura para comunicação e da democratização dos conteúdos veiculados pelas mídias.
“Será uma reorganização do sistema brasileiro a partir de uma lógica que, até então, esteve ausente do interesse público. Infelizmente, a legislação brasileira está pautada quase que exclusivamente por interesses privados.”
Dentre os desafios a serem enfrentados pelo país no âmbito das comunicações, Schröder destaca o acesso do cidadão, bem como a sua capacidade econômica e a possibilidade cultural de compreender os mecanismos propostos pelas mídias.
“Isso é possível. A tecnologia permite isso. Basta que constituamos, a partir do estado e de um acordo social, regulações que compartilhem as atividades [tecnologia, infra-estrutura e conteúdos] sem canibalizar ou sem inviabilizar um setor, como no caso das telecomunicações e da rádiodifusão. É como construir uma nova situação onde, apesar dos interesses comerciais, o que se constitui como vetor importante é o interesse público.”
Diante das acusações da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) – presente no evento – de que o Congresso Nacional está “ausente” no debate sobre políticas públicas de comunicação, Schröder alertou para o fato de que a maioria dos parlamentares brasileiros possui “interesse comercial” na rádiodifusão.
“Isso cria uma distorção e uma promiscuidade, que são inaceitáveis do ponto de vista da democracia. Precisamos trazer para esse ambiente a vontade popular e o debate público. Hoje, os próprios radiodifusores e as próprias empresas de telecomunicação percebem que não é possível mais realizar os debates e constituir os consensos e acordos simplesmente dentro do parlamento”, disse Schröder.
Para o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, a proposta do fórum de convergir a comunicação no país modifica, inclusive, o papel de quem utiliza as mídias.
“Cada usuário dos sistemas de telecomunicação também passa a ser um contribuinte ou um produtor de conteúdo. Temos desafios tecnológicos, naturalmente supridos pelas indústrias de tecnologia das comunicações. Não se deve fazer qualquer restrição ao uso ou ao potencial que a tecnologia pode nos oferecer”, disse Martins.
A 14ª plenária do FNDC segue até amanhã (17) e deve discutir ainda princípios de soberania, liberdade de expressão, regionalização, inclusão social, diversidade, convergência, reestruturação do mercado, controle público e conteúdo.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil.
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