Na noite desta sexta-feira (16/05), no Hotel Nacional, em Brasília, foi realizada a abertura oficial do Encontro de Setoriais dos Movimentos Populares que reunirá um total de 280 delegados dos setoriais Agrário (que será transformado em Secretaria), Comunitário, Economia Solidária, Educação, Esportes e Lazer, Moradia, Pessoas com Deficiência, Saúde e Transportes.
Mais de 150 delegados estiveram presentes à abertura feita pelo secretário nacional de Movimentos Populares, Renato Simões, e o dirigente nacional do PT, Wilmar Lacerda, que representou o presidente Ricardo Berzoini no ato.
Também foi aprovado na abertura o regimento interno do encontro que prossegue durante todo este sábado (17), com atividades e mesas de debates envolvendo os setoriais que compõem o Encontro Setorial Nacional de Movimentos Populares.
Em seguida, os delegados participaram do debate “O Brasil que temos e o Brasil que queremos, na perspectiva dos movimentos populares”, com a presença do economista Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), e de Hamilton Pereira, secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambental do Ministério do Meio Ambiente.
Em sua exposição, Pochmann alertou os movimentos sociais para o “processo perigosos da desmaterialização do trabalho e para uma nova produtividade que vem resultando no surgimento de uma nova classe trabalhadora em todo o mundo”. Ele fez comparações das relações do trabalho nos séculos 19 e 20 e a predominância nos dias atuais da tecnologia nos meios de produção que, segundo ele, provoca uma intensificação brutal do trabalho e gera riquezas que não são repartidas, além de provocar uma inércia nas organizações sindicais. “O capitalismo de hoje não quer mais a nossa força física e mental, ele quer o nosso coração”, enfatizou.
O presidente do Ipea conclamou os movimentos populares a lutarem pela construção do que ele chama de “um novo padrão civilizatório” para a sociedade brasileira, em busca de transformação social do mercado de trabalho e da educação no país. Ele ressaltou os avanços obtidos no governo Lula e afirmou que o país terá pela frente nos próximos 30 anos oportunidades espetaculares de crescimento, mas alertou para a falta de uma maioria política no país capaz de colocar o tema do desenvolvimento em sua agenda central.
“O Brasil poderá dar um salto de qualidade nas próximas décadas, porém o nosso maior desafio será construir uma nova agenda que priorize a sociabilidade humana”, afirmou.
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Ação do PT é fundamental para garantir avanços no meio ambiente, conclui setorial
A ação do Partido dos Trabalhadores é fundamental para a manutenção das conquistas ambientais do governo Lula e para que esse processo continue avançando, mesmo depois do pedido de demissão da ministra Marina Silva.
Este foi o entendimento da plenária de abertura do Encontro Nacional do Setorial de Meio Ambiente do PT, que ocorreu na manhã deste sábado (17), em Brasília.
O encontro do Meio Ambiente irá eleger a nova direção do setorial. Concorrem Gilney Viana, André Sena, Júlio Barbosa e Termístocles Marcellos Neto.
Participaram da mesa inicial o deputado Fernando Ferro (PE), atual secretário; Basileu Margarido, representando Marina Silva; e Ivo Bacareski, representando o futuro ministro Carlos Minc.
Ferro lembrou que o MMA ganhou nova dimensão sob o governo Lula, passando a ter mais visibilidade e importância política. “Foi uma significativa mudança de paradigma”, disse.
Segundo ele, as dificuldades existentes são “notáveis” e decorrem da necessidade de composição de forças que garanta a governabilidade. O deputado considera que os avanços conseguidos até aqui “são um caminho sem retorno”, mas ressaltou a responsabilidade do PT na garantia desse processo.
Basileu Margarido também citou as conquistas da gestão Marina Silva. “Nossas vitórias são bem maiores do que as derrotas. Hoje o meio ambiente é o centro do debate, está disputando a agenda no governo”, afirmou.
Ele citou a forte participação social na definição das políticas públicas da are, destacando as três Conferências Nacionais de MeioAmbiente. Falou também do fortalecimento do Ibama (técnico e administrativo), da criação de 24 milhões de hectares de unidades de preservação dos condicionantes determinados pelo MMA para a liberação das usinas rio Madeira e das obras do São Francisco.
O representante de Carlos Minc, Ivo Bacareski, afirmou que o futuro ministro irá manter a “obra de Marina Silva” e trabalhar para avançar na agenda ambiental.
Segundo ele, Minc também pretende trabalhar com a participação social e deverá dar especial atenção às questões ambientais nas áreas urbanas.
Ivo destacou que o sucesso das políticas do MMA depende da mobilização da sociedade. “E a militância do PT é fundamental para isso”, concluiu.
Na mesa seguinte, o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do ministério, Hamilton Pereira, disse o PT e a esquerda brasileira ainda devem à sociedade uma “leitura mais crítica” do nacional-desenvolvimentisto, modelo que impulsionou o crescimento das nações no século 20.
Na avaliação de Hamilton, o desenvolvimentismo muitas vezes prosperou associado a um modelo autoritário, concentrador de renda e depredador dos recursos naturais.
Ele ressalvou que, sob o governo Lula, essas variáveis mudaram, mas acredita que o PT precisa continuar avançando na análise do processo de desenvolvimento pós-industrial.
“O PT não pode abrir mão de sua vocação transformadora. Ao PT cabe tensionar, com qualidade, para manter as conquistas e garantir o avanço”, finalizou.
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Cultura: Setorial debate governo Lula e democratização das comunicações
O primeiro dia do Encontro Nacional do Setorial de Cultura do PT, que acontece em Brasília, foi marcado por debates sobre a política cultural no governo Lula, os projetos para democratização das comunicações e as relações das políticas culturais com a construção da cidadania.
O encontro vai eleger a nova direção do setorial. Concorrem Arnaldo Godoy, Morgana Tavares e Vitor Ortiz.
Em um dos debates do dia, o diretor da Ancine Nilson Rodrigues fez uma exposição sobre o PL 29, projeto de lei dá nova regulamentação para os canais de televisão por assinatura e tem sido alvo de intensas discussões entre os que pretendem democratizar esse meio e os que lutam para manter modelo atual, excludente e concentrador de conteúdos.
Rodrigues se deteve sobre um dos pontos de maior conflito, que é o que estabelece cotas para a exibição de conteúdos nacionais e determina que os pacotes vendidos devam obedecer tal regra.
Pelo projeto, da maneira como está hoje, as empresas teriam de garantir 40% de produção nacional em sua programação, com 10% desse total reservado para filmes de ficção e documentários.
Segundo ele, uma norma como esta, embora ainda limitada, traria avanços, estimularia a produção independente e abriria o mercado.
“Isso significaria uma grande transformação no modelo de produção. Hoje, há estímulo para a produção de conteúdos, mas estes conteúdos têm poucos espaços para exibição”, afirmou Rodrigues.
Para o diretor da Ancine, a promoção da diversidade cultural está diretamente relacionada com a democratização das comunicações.
“Mas há resistências muito fortes. O debate se dá no Congresso, onde o poder de fogo contra nós é grande. É um caminho longo e difícil”.
Na avaliação de Rodrigues, o PT tem de alimentar e qualificar esse debate, por intermédio do setorial. “Há muitos acúmulos nessa área. E o partido precisa disponibilizar essa reflexão para o conjunto dos militantes”.
Ele afirmou ser preciso “dar um salto” nessa discussão, levando a compresnsão da política cultural para a sociedade. “Política cultural não pode ter como destinatário o artista ou o produtor. Seria o mesmo que fazer políticas de saúde para enfermeiros e médicos. A política cultural tem de ser de interesse dos cidadãos”, concluiu.
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